Ministério da Educação divulga relatório sobre qualidade do Ensino Superior
Um novo retrato dos cursos de graduação no Brasil mostra que somente uma minoria dos avaliados pelo Ministério da Educação (MEC) em 2015 alcançou as notas máximas. Além disso, nos últimos quatro anos, se manteve estável o total de cursos com resultados insatisfatórios. De acordo com um dos cenários, 11,3% dos cursos ficaram com as notas mais baixas (1 e 2) e somente 1,2% alcançaram nota 5, a máxima possível.
A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, diz que avaliação mostra que "temos uma grande maioria de universidades que está num patamar bom." Segundo ela, a concentração de nota 3 "não indica uma mediocridade, mas um patamar bom".
Os dados divulgados pelo MEC nesta quarta-feira (8) tomam por base as provas do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2015, a mais recente da série, e também outros dados coletados pelo governo federal. Ao todo, o ministério divulgou nesta manhã três indicadores, todos baseados de alguma forma no Enade. São eles:
- Conceito Enade (CE) - baseado exclusivamente no resultado da prova que avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação, em relação aos conteúdos programáticos, habilidades e competências adquiridas em sua formação.
- Conceito Preliminar do Curso (CPC) - Considera o desempenho dos estudantes no Enade, além de corpo docente, infraestrutura, recursos didático-pedagógicos e demais itens.
- Índice Geral de Cursos (IGC) - Considera uma média ponderada das notas dos cursos de graduação no CPC e da avaliação dos cursos pós-graduação de cada instituição junto a Capes.
De acordo com cada caso, cursos com notas insatisfatórias podem receber sanções do MEC. Uma delas é o impedimento da abertura de novas vagas ou de fechamento de parcerias com Prouni ou Fies.
O Secretário da Educação Superior, Paulo Barone, disse nesta quarta-feira, durante coletiva em Brasília, que estão mantidas as suspensões na participação de programas do governo federal para essas instituições com indicadores insuficientes.
Sobre as instituições com conceitos 1 e 2, considerados insuficientes, o chefe de gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão de Educação Superior (Seres), Rubens de Oliveira Martins, diz que as medidas variam de acordo com os casos.
"Se houve repetição, se houve uma tendência de melhorar o indicador, para cada uma dessas situações temos uma normativa. Com dois anos consecutivos com notas abaixo do suficiente, as instituições entram em medidas cautelares. O MEC irá verificar, dá um prazo para essa instituição melhorar, mas fica suspensa autonomia universitária até avaliação melhorar. Pode haver suspensão de processos seletivos, por exemplo. No pior dos mundos, a universidade pode ser descredenciada."
"A lógica da nossa avaliação não é punitiva. Todas as medidas são, no fundo, em defesa do ensino que é ofertado para o aluno", afirma a presidente do Inep, Maria Inês Fini.
Em 2015, o MEC avaliou 8.121 cursos de 26 áreas (veja lista abaixo) em 2.109 instituições de ensino superior públicas e privadas. Participaram 447.056 universitários. A cada ano, o Enade é obrigatório para estudantes de determinados cursos de graduação.
Conceito Preliminar do Curso
No Conceito Preliminar de Curso (CPC), que avalia exclusivamente o nível dos graduandos e a estrutura da instituição, as notas possíveis variam entre 1 e 5. O MEC considera insuficiente qualquer conceito com notas 1 e 2.
Segundo o MEC, o desempenho insatisfatório, com notas abaixo de 3, foi verificado em 893 cursos de graduação, o equivalente a 11% do universo avaliado em 2015.
Os dados de 2015 mostram ainda que só 27,7% dos cursos tiveram notas acima da média (4 e 5). Os considerados excelentes, com nota máxima (5), representam apenas 1,2% do total.
O restante – 26,5% dos cursos – recebeu conceito 4. A maioria dos cursos avaliados, no entanto, (57,7%) ficou com nota 3, considerada como a média. Outros, 0,3% dos cursos tiveram conceito 1, e 3,2% ficaram sem conceito.
A lista de cursos avaliados muda a cada ano, por isso, as avaliações não podem ser comparadas. Ela só foi possível, entre os anos de 2012 e 2015 (conforme tabela acima), pois se tratava do mesmo grupo de cursos avaliados.
"Nós gostaríamos de frisar que considerando que o CPC, por exemplo, advém 55% das provas dos estudantes, não é possível, portanto, comparar os indicadores com os anos anteriores", diz Mariângela Abraão, coordenadora geral de controle de qualidade do MEC.
Índice Geral de Cursos (IGC)
O MEC também divulgou o resultado do Índice Geral de Cursos (IGC), que considera em conjunto o desempenho da pós-graduação e da graduação. A maior concentração de notas acima da média (4 e 5) foi observada nas instituições públicas. Um total de 28% das instituições públicas receberam nota 4, contra 15% das particulares. Na faixa da nota máxima (5), estão 4,9% das instituições públicas; contra 0,6% das privadas.
Do total de instituições de ensino superior avaliadas, 85% tiveram desempenho satisfatório (com notas igual ou acima de 3) e 15% foram classificadas como "insatisfatórias" (notas inferior a 3).
As instituições privadas lideram a concentração das notas 3, que estão na média, com 68,9%; contra 53,7% das públicas. No conceito 2, considerado abaixo da média, a maior concentração também é da rede particular: 14,7% das privadas receberam esta nota; contra 12,3% da rede pública.
O índice também varia entre 1 e 5. O MEC considera insuficiente qualquer conceito abaixo de 3.
Conceito Enade
O levantamento de qualidade do ensino superior realizado pelo MEC apresenta ainda um recorte específico somente a partir do desempenho na prova do Enade (sem considerar avaliação de estrutura, como no CPC, ou nota da pós-graduação, como no IDG). No Conceito Enade, em 2015 somente 5% dos cursos alcançaram nota 5, a máxima possível. Notas 1 e 2 foram obtidas por 30,3% dos cursos.
Áreas avaliadas no Enade 2015
- Administração
- Administração Pública
- Ciências Contábeis
- Ciências Econômicas
- Comunicação Social - Jornalismo
- Comunicação Social - Publicidade e Propaganda
- Design
- Direito
- Psicologia
- Relações Internacionais
- Secretariado Executivo
- Teologia
- Turismo
- Comércio Exterior
- Design de Interiores
- Design de Moda
- Design Gráfico
- Gastronomia
- Gestão Comercial
- Gestão da Qualidade
- Gestão de Recursos Humanos
- Gestão Financeira
- Gestão Pública
- Logística
- Marketing
- Processos Gerenciais
Em 2016, a prova avaliou estudantes de agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social e zootecnia. Também estão na lista aqueles que estudam em cursos que conferem diploma de tecnólogo nas áreas de agronegócio, estética e cosmética, gestão ambiental, gestão hospitalar e radiologia.
No ano passado, o MEC criou critérios para apurar irregularidades praticadas pelas instituições de ensino no Enade. A medida visa a evitar fraudes que acabavam interferindo na nota obtida pelas faculdades.