Entenda o que é e como vai funcionar o PIX
O PIX é um novo meio de pagamentos e transferências desenvolvido pelo Banco Central para facilitar as transações financeiras.
Além de servir para compras e pagamento de contas, a expectativa do mercado é que o sistema seja o grande substituto de DOCs e TEDs, por ser gratuito e estar disponível a qualquer hora, sete dias por semana. A quantia cai instantaneamente.
A fase de cadastramento começa no dia 5 de outubro para que todos se familiarizem com as funções do PIX. O serviço, propriamente dito, será ativado no dia 16 de novembro.
O PIX permite fazer e receber pagamentos ou transferências via QR Code, link ou inserção dos dados de pessoas físicas e jurídicas, como e-mail, número de celular, CPF ou CNPJ, as chamas chaves PIX, que funcionarão como uma espécie de "apelido" para identificar o usuário. Com essas chaves, não será preciso mais digitar os dados bancários.
A pessoa física pode ter chaves em mais de uma instituição bancária, mas só pode ter uma modalidade por instituição. Se cadastrar o CPF em um determinado banco, por exemplo, ele só pode ser usado como chave naquele banco.
Com o PIX, será possível realizar compras e pagar ao lojista imediatamente pelo celular, via aplicativo da instituição bancária do consumidor, sem precisar de dinheiro, cartão de crédito ou boleto. Os órgãos governamentais também vão aderir ao PIX, para que os cidadãos possam pagar contas e tributos de forma instantânea.
Além disso, o PIX não cobra tarifas de pagadores ou recebedores pelas transações, como acontece com DOCs e TEDs.
Cadastro é feito na própria conta
O PIX não é um aplicativo, nem banco. O cliente não precisa abrir uma conta específica para usar.
O sistema estará disponível para correntistas de quaisquer bancos, clientes de algumas fintechs e outras financeiras credenciadas pelo Banco Central. Basta que seja uma "conta transacional" de pessoa física ou jurídica – conta corrente, conta de poupança ou uma conta de pagamento pré-paga, com cadastro no PIX. Esse cadastro é feito na instituição gestora da conta.
Até agora, mais de 970 instituições mostraram interesse em ter o PIX como tecnologia de intermediação de pagamentos, direta ou indiretamente. Assim como hoje se escolhe entre DOC ou TED para transferências, haverá opção de escolher o PIX. O mesmo vale para pagamentos: crédito, débito e PIX.
Assim como contas tradicionais, o PIX terá recursos de agendamento de pagamentos e enviará comprovantes para quem paga e quem recebe pelo sistema. As transações feitas pelo PIX devem aparecer no extrato da conta.
Como o serviço é instantâneo, o usuário deve ter atenção aos detalhes. Valores enviados por engano não podem ser estornados automaticamente. Há uma funcionalidade de devolução total ou parcial prevista, mas a negociação só pode ser aberta pelo recebedor.
O Banco Central não determinou limite máximo de valores para fazer um PIX, mas autorizou as instituições financeiras a estabelecerem limites máximos para transferências, visando diminuir o risco de fraudes, golpes, lavagem de dinheiro e até o financiamento do terrorismo.
A segurança das transações é garantida pelos protocolos de segurança cibernética, prevenção à lavagem de dinheiro e antifraude do BS2, aderentes às políticas do Banco Central e instituições competentes.