Com o aumento de ataques de animais, a Prefeitura de Macapá sancionou, a Lei n° 2.789 que instituiu uma política que busca a obrigatoriedade do uso de focinheiras para cães de grande porte e raças consideradas perigosas. (Veja a relação das raças dos animais nesta reportagem).
- Mastim-napolitano;
- Bull terrier;
- American Staffordshire;
- Pastor alemão;
- Rottweiler;
- Fila brasileiro;
- Doberman;
- Pitbull;
- Bulldog;
- Boxer;
Os tutores responsáveis que descumprirem a lei estão sujeitos a punições, como multas de até R$5.000 e, em casos de reincidência ou ataques, à apreensão dos animais.
Os valores arrecadados serão destinados à Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde (SMVS) para apoio à causa animal.
Essa é uma medida já aplicada em outras capitais do país como Brasília, São Paulo e Belo Horizonte. A ação busca garantir a segurança pública e o bem-estar animal.
Segundo a lei, órgãos de fiscalização e policiamento são autorizados a intervir em parques ou vias públicas a intervir em caso de tutores de animais não cumprirem a medida.
*Estagiário sob supervisão de Josi Paixão.
📲 Siga as redes sociais do g1 Amapá e Rede Amazônica: Instagram, X (Twitter) e Facebook
📲 Receba no WhatsApp as notícias do g1 Amapá