O Ministério Público do Acre (MP-AC) vai apurar a mortandade de peixes no Igarapé Judia, na Estrada do Quixadá, em Rio Branco, registrada desde o início dessa semana por moradores da região. O promotor de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, Alekine Lopes, instaurou um inquérito civil para determinar as causas e responsabilidades pela morte dos peixes.
Além de investigar as causas da morte dos animais, o MP deu cinco dias para que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia) envie relatórios de fiscalizações feitas no local.
"Além disso, o Núcleo de Apoio Técnico (NAT), órgão auxiliar do MPAC, deverá realizar diligências no entorno da região atingida, no prazo de até 10 dias úteis, para investigar possíveis ações ou omissões que possam ter contribuído para o incidente, além de laudo técnico que avalie a qualidade da água do Rio Acre, bem como a coleta de amostras para análise de poluentes ou substâncias tóxicas", informou o MP.
Ainda segundo o órgão, a degradação ambiental, incluindo a poluição hídrica, é considerada crime, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais.
MP abriu inquérito para investigar a morte de peixes na região do Quixadá
Moradores flagraram peixes morrendo
No início desta semana, moradores da região da Estrada do Quixadá, em Rio Branco, foram testemunhas de cenas lamentáveis, com peixes desesperadamente buscando oxigênio na superfície da água do Igarapé Judia.
O agricultor Pedro Nascimento foi um dos que viram a cena, e lembra que a situação se mantém desde o domingo (6). Ele relembra ainda que logo suspeitou que os sintomas poderiam indicar falta de oxigênio para os peixes.
“Se fosse recolher aquele peixe morto, ia dar mais de uma tonelada, até o [bairro] Belo Jardim, e agora já estão para baixo, estão desde o Quixadá, tudo cheio de peixe morto”, avalia.
Como o Igarapé Judia deságua no Rio Acre, também foram encontrados peixes mortos às margens do maior rio do estado, em uma região a cerca de 4h de barco da capital. Ainda não se sabe o que está causando essa situação e quem usa o transporte fluvial relata que o mau cheiro é presente durante todo o percurso.
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“Desde o [projeto de assentamento] Oriente, até o Belo Jardim, são muitos peixes mortos, muitos, muitos mesmo. Só que esses maiores se projetam para baixo, estão descendo, agora as arraias, a água, está com um fedor”, conta Oliveira.
De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia), todas as possibilidades estão sendo consideradas, desde crime ambiental até possíveis causas naturais. A equipe está investigando e, segundo o secretário Carlos Nasserala, deve chegar a uma conclusão em até uma semana.
“Não identificamos nenhum crime por parte de terceiro, mas, até agora, não está descartado. O nosso pessoal está investigando tudo. Vamos fazer uma investigação mais minuciosa, partindo do Judia até a cachoeira que fica abaixo do Quixadá, para a gente concluir a amostra da água, de alguns peixes e chegar a uma conclusão mais segura”, explica.
O secretário recomenda que o consumo de peixes da região seja evitado enquanto a situação é investigada.
“O que a gente pede aos moradores é que evitem de consumir esses peixes que não tem a certeza da contaminação. Se está morrendo, está morrendo por algum motivo, então a pessoa não deve consumir esses peixes para poder evitar danos maiores à saúde de cada uma das pessoas que moram naquela região”, conclui.
Sema também acompanha caso
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) informou que a mortandade de peixes foi registrada pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e que uma equipe especializada foi ao local nesta quarta-feira (9) para iniciar a análise da água.
"De forma integrada com o governo, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia) também vem monitorando algumas áreas para possível identificação da problemática", acrescenta o posicionamento.
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