As manifestações contra o bloqueio de recursos para instituições federais marcaram a quarta-feira (15) no Acre. O bloqueio é, de acordo com o Ministério da Educação, é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas.
O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias. Foram registrados atos de professores, alunos e servidores da Universidade Federal do Acre (Ufac) e Instituto Federal do Acre (Ifac) tanto em Rio Branco, como em algumas cidades do interior do estado.
No início do mês, a Ufac estimava que o bloqueio anunciado congelaria R$ 15 milhões, prejudicando o segundo semestre de aulas.
A concentração começou por volta das 7h. Os manifestantes fizeram uma mesa com frutas para tomar café bem na entrada da universidade, que foi fechada pelo grupo. O presidente do Sindicato dos Servidores da Ufac, Tadeu Coelho, disse que o ato é uma forma de o governo voltar atrás da decisão.
A estimativa é que 600 pessoas estejam participando do ato, que é pacífico.
“Abala a estrutura da universidade em seu corpo administrativo docente e discente, uma vez que a precarização vai passar a existir dentro da universidade, que tem a responsabilidade dos cursos de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado, e bolsas para estudantes. Esse corte levará a instituição a ter um prejuízo imensurável”, destaca.
'Ocupa Ufac'
Moisés Lobão, do movimento “Ocupa Ufac”, diz que este é o momento de alunos, professores e servidores lutarem pelos seus direitos e contra o congelamento das verbas. Ele disse que foi criada uma unidade classista, com alunos, servidores e professores, para organizar os movimentos.
“Porque chegamos em um momento em que a universidade está para fechar. Nos unimos para lutar em defesa da Ufac. Estamos esperando cerca de mil pessoas durante o dia, e à noite esperamos um público maior, poque vamos ter muitas atrações culturais e performances teatrais”, diz.
O professor acredita que o público ainda seja tímido porque muitos estudantes não tenham condições de passar o dia todo na universidade, mas ao decorrer do dia, ele crê que o número de participantes aumente. Durante o ato, os manifestantes entregam panfletos.
“Ou paramos agora ou a universidade vai para de funcionar totalmente”, diz.
Ele disse ainda que o maior prejuízo vai ser para os estudantes que precisam de bolsas estudantis. “Isso tira a possibilidade de os alunos carentes, de municípios longínquos, que perdem a oportunidade de ter uma bolsa de R$ 400. Sem esse auxílio, o aluno deixará de fazer o curso e volta para sua base sem terminar a graduação. É uma perda para a família, para a universidade e para população”, lamenta.
Os estudantes também fazem parte do protesto. Alguns, inclusive, acamparam dentro do campus para participar do protesto. Richard Brilhante, presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE), diz que o momento é de união.
“É um momento da universidade de unir e pedir uma faculdade pública e de qualidade, que o MEC volte atrás de sua decisão e revogue esse bloqueio”, diz.
Alunos acampados
Para participar do movimento, muitos estudantes acamparam dentro do campus Rio Branco. Cerca de 100 alunos ficaram dentro de barracas durante toda a noite. Uma dessas estudantes foi Natielly Castro, de 18 anos, que está no 2º período de filosofia. Ela disse que durante a noite os alunos afinaram detalhes do movimento.
“Surgiu a necessidade de ocupar a universidade pública, mostrar que ela está ocupada. Esse movimento é importante porque vivemos um desmonte de políticas públicas, de questões afirmativas e esse momento vai contra o que já conseguimos. Então, agora precisamos revidar com debate, educação e com pessoas negras e de periferia se formando”, diz.
Ela lembrou ainda que desde 2014 a falta de investimento nas universidades vem afetando a rotina dos estudantes.
“É muito dinheiro tirado. A gente vê esse deficit nas pequenas coisas. Equipe de limpeza cortada, não tem papel higiênico nos banheiros e reduziram as bolsas ofertadas. Não é um corte que vamos sentir de imediato, mas sim com o passar o tempo. Isso assusta. A gente está desesperado”, desabafa.
Para Mayara Dourado, de 21 anos, a preocupação é ainda maior. Ela ganha uma bolsa de R$ 400 em um estágio e é a única fonte de renda que a ajuda a pagar despesas do estudos e também aluguel.
“Se eu perder essa bolsa, não tenho como me manter em nada, nem na universidade, nem na vida. A universidade é lugar de conhecimento, onde muita gente de baixa renda tem uma oportunidade de ter acesso à educação. A gente que mostrar que estamos resistindo, independente de quantos vierem ataca a universidade, porque a gente precisa”, diz.
Ifac suspende aulas
Alunos, técnicos e professores do Instituto Federal do Acre (Ifac) também protestaram contra o bloqueio. As aulas foram suspensas nesta quarta devido o protesto. De acordo com o coordenador docente do Sindicato Nacional da Educação Básica, Técnica e Tecnológico, e professor do Ifac, João Cabral, se houver o corte anunciado, o instituto pode fechar as portas até agosto.
"É importante frisar que esse movimento é nacional, a rede federal foi uma das mais afetadas pelo corte. No Ifac, por exemplo, nosso corte chega a 37%. Isso impacta no funcionamento da instituição no restante do ano, nós só temos recurso para funcionar até agosto. Então as questões básicas de funcionamento estão comprometidas", disse Cabral.
Conforme o Ifac, os mais de 30% bloqueados são destinados ao funcionamento da instituição, à assistência aos estudantes, capacitação de professores e fomento ao desenvolvimento da educação profissional.
“Hoje nós paramos as atividades. É um dia de reflexão sobre a realidade do campus. Estão aqui alunos, servidores e pais de alunos para a gente poder intensificar a conscientização sobre qual é nossa realidade hoje”, afirmou o professor.
A professora Alcilene Alves diz que o instituto é uma escola diferenciada, que tem ensino básico, médio, ensino técnico e superior. Então é uma escola cara que exige investimento.
“Nossos alunos têm projetos de arte, música, cultura, ensino de conteúdos. Então a escola que a gente sempre sonhou, pública de qualidade que tem todas as instâncias, até o mestrado, ela carece desse investimento. Se esse contingenciamento continuar, ela vai ficar inviabilizada”, disse.
Os atos do Ifac se estenderam também em Tarauacá e Xapuri, no interior do estado.
Ato em Cruzeiro do Sul
Em Cruzeiro do Sul, um grupo de cerca de 50 pessoas da Universidade Federal do Acre (Ufac) e do Instituto Federal do Acre (Ifac) se reuniu, no Centro de Cruzeiro do Sul. Os manifestantes usaram faixas criticando a medida e para chamar a atenção da sociedade, os alunos e servidores foram para os semáforos da cidade e abordaram os motoristas com o protesto.
“Estamos fazendo hoje uma aula na rua para mostrar para a comunidade e para toda sociedade que na universidade a gente faz pesquisa, ensino, extensão e muitas pessoas não conhecem esse trabalho. E os cortes anunciados inviabilizam a abertura das portas da universidade para essas ações a para a comunidade” disse a professora da Ufac, Adelcir Lima.
O protesto foi organizado pela associação dos professores da Ufac e do Ifac, o Diretório Central dos Estudantes (DCE), os sindicato dos técnicos e dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac).
“Aqui na região do Vale do Juruá esses cortes vão implicar diretamente no fechamento da Ufac e do Ifac e mais de 4 mil alunos que são contemplados por essas instituições vão ficar sem estudos”, alega o representante do DCE da Ufac, Ulisses Bandeira.
“Estamos falando da possibilidade do Ifac ter que parar suas ações por falta de verbas para condições em relação a despesas para limpeza, energia, água e coisas básicas. Isso significa dizer que a proposta que temos hoje como educação será amputada”, diz o Israel Souza, professor do Ifac.
Bloqueio
Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.
De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.
Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.
Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.
*Colaborou Luízio Oliveira, da Rede Amazônica Acre.