Vereadores aprovam em segundos aumento de quase R$ 9 mil no salário em Aparecida
Em uma votação que durou cerca de 30 segundos, vereadores de Aparecida de Goiânia aprovaram o aumento de quase R$ 9 mil dos próprios salários (assista ao vídeo acima). O subsídio que antes era de R$ 18,7 mil foi reajustado para R$ 27,6 mil e passa a valer a partir de 2025.
O Projeto de Lei 063/2024, que prevê o aumento dos salários, foi votado na manhã desta terça-feira (19). Dos 25 vereadores, 19 estiveram presentes e votaram a favor do aumento. Dois vereadores votaram a favor do aumento e, depois, disseram que se enganaram (entenda abaixo).
Agora o texto será enviado para o Poder Executivo, e, se for sancionado, entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025. Caso seja vetado, o Projeto retorna ao Poder Legislativo para nova apreciação.
À TV Anhanguera, moradores de Aparecida de Goiânia lamentaram o aumento dos salários dos parlamentares. Para eles, isso desrespeita a população que carece de serviços básicos.
"Vereadores reajustando o próprio salário e aqui no Jardim Buriti Serena, em Aparecida de Goiânia, não coletaram o lixo sábado e nem hoje. Muita falta de respeito com a população", disse o aparecidense Junilson Jorge.
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'Sem querer'
Votação na Câmara dos Vereadores de Aparecida de Goiânia — Foto: Divulgação/Câmara dos Vereadores de Aparecida de Goiânia
O vereador Sandro Oliveira (MDB), que votou inicialmente a favor do projeto, interrompeu e questionou o presidente André Fortaleza (PL) do que se tratava o projeto de lei. Após ser orientado, pediu para registrar em ata que era contra o projeto mesmo votando a favor.
O vereador Gleison Flávio (PL) também votou a favor, mas se juntou ao vereador Sandro para informar que votou a favor "sem querer". Os dois foram os únicos contra o projeto. O presidente ficou irritado e pediu para que os vereadores prestassem mais atenção. Segue abaixo a transcrição do diálogo.
Sandro Oliveira: "Qual que é esse aí da comissão?"
André Fortaleza: Vereador, o senhor tem que prestar atenção porque o secretário leu o projeto, foi lido e relido, esse aqui é do subsídio dos vereadores.
Sandro Oliveira: Pois é, eu queria que registrasse, então que eu vou ter errado, que eu sou contra, mas eu gostaria que deixasse constado em ata, então, que o vereador Sandro Oliveira é contrário ao projeto.
André Fortaleza: Mais alguém votou sem querer?
Gleison Flávio: Comungo com as palavras do vereador Sandro, ainda perguntei pro nosso secretário aqui se era o parecer das comissões. Eu votei sim, mas contra o projeto, eu sou contra.
Justificativas
A medida foi apresentada considerando que os salários dos vereadores não eram reajustados desde 2013, e também por não existir a possibilidade de novos reajustes serem realizados até o final da legislatura, em 2028.
Outra justificativa é que os vereadores de Aparecida de Goiânia têm estrutura administrativa e benefícios inferiores à média nacional. Por exemplo, os parlamentares não recebem auxílios de qualquer natureza, não têm verba de gabinete e podem contar com apenas seis assessores, número abaixo do que é praticado em Câmaras de cidades com porte semelhante.
Na justificativa ao projeto, a Mesa Diretora enfatizou que o reajuste está em conformidade com a Constituição Federal e reflete a necessidade de atualizar os valores para acompanhar o crescimento populacional do município, que conta com mais de 500 mil habitantes.
“Sabemos que a política no Brasil é frequentemente marcada por críticas, mas é fundamental que os políticos se posicionem, inclusive sobre os temas mais polêmicos. Além disso, é imprescindível que eles justifiquem o salário que recebem, trabalhando em prol da população”, pontuou o Presidente André Fortaleza.
A comunicação da Câmara dos Vereadores informou que o aumento não vai causar impacto no orçamento público, já que o valor repassado pela Prefeitura à Câmara para custear suas despesas permanece inalterado. Com isso, os custos do Poder Legislativo seguirão dentro do limite estabelecido pela legislação vigente.
Lista de vereadores favoráveis ao aumento dos salários
- Aldivo Araújo - União Brasil
- Amendoim - União Brasil
- Diony Nery - MDB
- Domingos Rodrigues - PL
- Edinho Carvalho - MDB
- Élio Bom Sucesso - PL
- Erivelton Contador - União Brasil
- Fábio Ideal - MDB
- Getúlio Andrade - PL
- Gilsão Meu Povo - MDB
- Gleison Flávio - PL (disse que se enganou)
- Hans Miller - MDB
- Isaac Martins - União Brasil
- Leandro da Pamonharia - PL
- Lelis Pereira - União Brasil
- Marcelo da Saúde - PSDB
- Roberto Chaveiro - PP
- Zé Filho - PSDB
- Sandro Oliveira - MDB (disse que se enganou)
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