Universidade Federal de Jataí deve ter o maior bloqueio no orçamento — Foto: Reprodução/UFJ
O bloqueio orçamentário deve afetar o pagamento de pesquisas, obras e até despesas básicas, como conta de energia, segundo o Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato). A medida deve causar um impacto de R$ 9,7 milhões.
Ao g1, o ministério da Economia informou que, no relatório de receitas e despesas do quinto bimestre, foi indicada uma necessidade de bloqueio de R$ 5,67 bilhões para cumprimento do teto de gastos, em virtude do aumento da projeção de despesas obrigatórias (veja a nota na íntegra ao final da reportagem).
"Como resultado, no Ministério da Educação houve um bloqueio adicional de R$ R$ 1.434,7 milhões, perfazendo um bloqueio total até o momento de R$ 2.368,4 milhões para despesas discricionárias", disse.
A pasta ainda informou que os valores poderão ser reavaliados. O g1 ainda entrou em contato nesta quarta-feira (30) com o ministério da Educação, mas não teve retorno até a última atualização dessa reportagem.
Os bloqueios orçamentários, se confirmados, podem, futuramente:
- ser revertidos (com a liberação da verba retida)
- ou virar cortes (com a retirada definitiva dos recursos).
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Por fim, a Universidade Federal de Goiás terá um bloqueio de R$ 2,4 milhões. O dinheiro seria usado para “custeio de serviços diversos (luz, segurança, limpeza, manutenção patrimonial, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, entre outros)”.
A instituição ressaltou ainda que, “se somados aos R$ 7,8 milhões que foram cortados do orçamento da UFG em junho deste ano, o montante chega a R$ 10,2 milhões a menos para a manutenção da Universidade”.
Comunicado do Siafi divulgado por UNE, ANPG e pelo presidente da Andifes — Foto: Reprodução/Twitter
O g1 tenta contato com o Instituto Federal de Goiás e com o Instituto Federal Goiano para saber os valores bloqueados nas unidades, mas não teve retorno até a última publicação dessa reportagem.
Um dia após o anúncio do bloqueio de verbas, o Ministério da Educação (MEC) divulgou nota na qual diz que busca "soluções", mas não detalha o impacto da medida.
Bloqueio durante jogo do Brasil
O bloqueio de verbas para as instituições de ensino foi divulgado por entidades ligadas à educação superior na tarde de segunda-feira (28). Representantes dos reitores, dos estudantes e dos pós-graduandos apontaram que um comunicado obtido junto ao Tesouro Nacional mostra a efetivação de um bloqueio que pode chegar a R$ 1,68 bilhão no Ministério da Educação.
Segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), o prazo final para que as universidades empenhem verbas é 9 de dezembro. Em outras palavras: só até essa data que as instituições podem "reservar" o dinheiro que será pago quando um produto ou serviço for entregue.
Nota do Ministério da Economia
"Foi indicada no relatório de receitas e despesas do quinto bimestre uma necessidade de bloqueio de R$ 5,67 bilhões para cumprimento do teto de gastos, em virtude do aumento da projeção de despesas obrigatórias. Como resultado, no Ministério da Educação houve um bloqueio adicional de R$ R$ 1.434,7 milhões, perfazendo um bloqueio total até o momento de R$ 2.368,4 milhões para despesas discricionárias (RPs 2, 8 e 9). Esses valores poderão ser reavaliados em razão de fatores supervenientes ou mudanças nas projeções de despesas primárias."
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