Cotista negra desabafa após ter nomeação em concurso suspensa na Justiça e candidato branco assumir cargo: ‘Frustração'

“O sentimento é de frustração, tristeza e cansaço. Por ver o descumprimento da lei de cotas, o ataque a essa ação afirmativa e, como consequência, à luta do movimento negro. Existe muito trabalho por trás de políticas públicas como essa e essa decisão acaba prejudicando o avanço na conquista de direitos”, disse Gabriela.

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O g1 entrou em contato com a UFG, por e-mail e mensagens por volta de 17h deste sábado (26), para pedir um posicionamento sobre o caso, e aguarda retorno desde a última atualização.

A diretoria do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato) divulgou uma nota falando sobre a importância das cotas raciais e disse que espera que a decisão seja revertida.

“Cotas raciais representam uma avanço histórico da na luta do movimento negro e contribuem para a construção de ambientes capazes de abarcar as muitas diferenças que existem na comunidade acadêmica. A entidade espera que a decisão judicial seja revertida”, descreveu a nota do sindicato.

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Gabriela, que também é doutora em Comunicação Audiovisual pela Universidade Autónoma de Barcelona, disputou o concurso da UFG, que disponibilizou, ao todo, 15 vagas de professor de magistério superior. Ela foi aprovada na terceira posição e, como havia a reserva para pessoas negras, foi declarada vencedora e chegou a ser nomeada, em abril deste ano.

No entanto, o jornalista, professor e pesquisador Rodrigo Gabrioti de Lima, que havia ficado em primeiro lugar, acionou a Justiça Federal e conseguiu, no dia 8 de setembro deste ano, uma medida cautelar.

Na decisão judicial, o juiz Urbano Leal Berquó Neto entendeu que, como apenas uma das vagas era para o curso de telejornalismo, a UFG não poderia estipular a reserva de vagas para negros.

“Quando se trata de uma vaga não há que se falar em reserva para cotas [...]. Não há que se falar na aplicação de tal regime (cotas) quando, reitera-se, o quantitativo de vagas é inferior a três”, entendeu o juiz.

Com isso, o juiz concedeu o pedido de tutela de urgência para suspender a nomeação da candidata e, com isso, Rodrigo assumiu o cargo e foi nomeado na última quarta-feira (17).

No entanto, Gabriela explica que a universidade disponibilizou 15 vagas e, conforme um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), não se pode "fracionar vagas por especialidades". Sendo assim, o concurso possui um total de 15 vagas, contando com a oportunidade destinada para o curso de telejornalismo - disputada pela jornalista.

“A UFG disponibilizou essas 15 vagas de professor de magistério superior. Esse é o cargo. Existe uma ação direta de constitucionalidade do STF que diz que não se pode fracionar as vagas por especialidade como uma forma de burlar a aplicação da reserva de vagas para ação afirmativa”, explicou a jornalista.

Revoltados com a decisão, estudantes da UFG chegaram a fazer protestos para cobrar uma posição da universidade. Na ocasião, eles fizeram cartazes pedindo que o caso foi reavaliado.

Em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, a UFG fez um post falando que tem um histórico de atuação no campo das ações afirmativas para a população negra e citou o sistema de cotas, que foi implantado ainda em 2008. Na publicação, estudantes também se manifestaram.

“Qual o posicionamento da UFG com relação ao roubo da vaga reservada para candidatos negros? O vídeo postado sobre o 20 de novembro é até bonitinho. Mas ações concretas para combater o racismo são necessárias nesse momento”, escreveu uma internauta.

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