Ônibus da Justiça Comunitária vai atender naGrande Vitória (Foto: Divulgação / TJES)
Um ônibus da Justiça Comunitária vai oferecer atendimento especializado e gratuito ao cidadão que busca solucionar questões de Direito de Família.
O veículo vai atender na Serra, em Vila Velha e em Vitória. Para participar, é preciso procurar entidades parceiras até 15 dias antes do evento.
O primeiro mutirão será realizado no dia 17 de setembro, na Serra. O ônibus também estará em Vila Velha, no dia 24 de setembro, novamente na Serra, no dia 19 de novembro, e, em Vitória, no dia 3 de dezembro.
Ações de divórcio, separação, conversão de separação judicial em divórcio e restabelecimento, acordo de guarda, alimentos e visitação de filhos menores serão analisadas.
Os mutirões são realizados por meio de parceria entre o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) a Prefeitura da Serra e a Unesc.
Como participar
Os interessados devem buscar atendimento nas entidades parceiras da Justiça Comunitária. São elas: prefeitura e Unesc, na Serra; Faculdade UVV, em Vila Velha; e a Casa do Cidadão de Vitória.
No primeiro atendimento, serão elaboradas petições iniciais. Essas petições são protocoladas na Secretaria do Projeto da Justiça Comunitária até 15 dias antes da data agendada para o mutirão, quando serão realizadas as audiências de conciliação.
A entidade informará às partes a data e o local que receberá a visita do projeto.
Resultados
Em 2016, já foram realizados sete plantões da Justiça Comunitária e dois plantões de ação global nos municípios de Serra, Vitória e Vila Velha.
Ao todo, 1589 partes foram atendidas e 836 audiências foram realizadas. Os mutirões também resultaram em 568 sentenças homologatórias de acordo.
Nos mutirões da Justiça Comunitária são realizadas audiências de conciliação e nos mutirões de ação global são feitos encaminhamentos às entidades parceiras para a elaboração da petição inicial.
