Foram realizadas ,3 mil audiências no EspíritoSanto (Foto: Divulgação/TJ-ES)
Implementado há um ano no Espírito Santo, o programa “Audiência de Custódia" já atendeu 5,3 mil pessoas em 23 comarcas.
Implementado em maio de 2015, o programa garante uma audiência para o preso em flagrante em 24 horas, reduzindo o número de detentos em regime provisório.
Em muitos casos demorava meses para acontecer e o acusado permanecia preso, com a agilidade no atendimento, 3.127 audiências culminaram em liberdades provisórias.
Nestes 12 meses, ainda foram registradas 3.596 prisões preventivas, 312 alegações de violência no ato da prisão e 2.855 encaminhamentos para acompanhamento psicossocial.
Coordenadora do programa “Audiência de Custódia” no estado, a juíza coordenadora das Varas Criminais e de Execuções Penais, Gisele Souza de Oliveira, destacou a importância que projeto possui ao cuidar da porta de entrada dos presídios.
“O principal benefício do projeto é aprimorar o controle da porta de entrada do sistema prisional selecionando, de maneira criteriosa, as pessoas que possuem a real necessidade de ficarem presas, evitando assim que o Estado gaste recursos desnecessariamente, além de garantir atendimento humanizado aos detentos”, disse a juíza.
Interiorização
O Espírito Santo foi o primeiro estado brasileiro a receber o programa. A iniciativa começou em cinco comarcas - ‘regiões’ jurídicas- e hoje já está presente em 23 áreas de atuação da Justiça.
O município de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do estado, foi o primeiro do interior do Brasil a receber as audiências. Em pouco mais de dois meses de implantação do projeto, já foram registradas 160 apresentações ao juiz, culminando em 135 audiências, que resultaram em 78 conversões em prisões preventivas, além da concessão de 82 liberdades provisórias.
