O programa "Escola Viva", do Governo do Espírito Santo, que pretende aumentar para tempo integral o período das aulas de alunos da rede pública estadual, causou polêmica na audiência realizada nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa (Ales). A proposta era aprovar o projeto em caráter de urgência, para que as primeiras escolas se adequem ao programa a partir do segundo semestre desse ano, mas muitos alunos, professores e até mesmo deputados não aprovaram o projeto. Depois das críticas, a Comissão de Cidadania pediu vista à proposta.
Para o representante da União dos Estudantes Secundaristas do Espírito Santo (Ueses), Luiz Felipe Costa, a implantação imediata é inviável. De acordo com ele, muitos alunos estudam no contratempo do horário escolar. "Nós não somos contra o projeto, a gente apenas questiona a maneira como ele está sendo implantado. Não teve diálogo com os estudantes e com os professores. Nosso principal receio é que os alunos que não se adequem ao modelo 'Escola Viva' sejam realocados das unidades de ensino", disse.
O deputado Sérgio Majeski também foi um dos que não concordou com a votação ser marcada para esta terça. Ele disse que mesmo sendo um projeto básico, ainda existem dúvidas. "A educação é uma coisa muito séria para ser tratada desta forma, que precisa de tempo sim para aprofundamento. Há questões que não estão respondidas no processo. Essas questões precisam ser respondidas agora, as pessoas precisam entender isso", falou.
(Foto: Reinaldo Carvalho e Gilberto Paulino/ Ales)
Em contrapartida, o secretário Estadual de Educação, Haroldo Rocha, disse que o aluno terá autonomia para dizer se quer ou não participar do projeto. "Todo aluno que não quiser optar por trabalhar em um expediente, ele faz a escola como é hoje. Os que optarem pelo tempo integral, irão fazer o tempo integral, isso é opcional, a família que vai decidir", explicou o secretário.
Além disso, Rocha também afirmou que demissões, que são temidas por parte de profissionais, estão fora de cogitação. "Quanto aos professores, há uma certa ansiedade porque é uma novidade, é uma escola nova, mas nós estamos aumentando o tempo de aula. Então, não tem redução de profissionais, pelo contrário nós precisaremos de mais professores", disse o secretário.
Para o Sindicato dos Professores das Escolas Públicas do Espírito Santo (Sindiupes), outro ponto é que as estruturas das atuais unidades de ensino do estado não estão boas para receber o projeto. "O modelo que se prega da 'Escola Viva', é um modelo para menos de 1% das nossas escolas. Esse não é um projeto que nem a longo prazo será implantado e implementado, em todas as nossas escolas", disse o presidente Sindiupes, Cristóvão Mendonça.
(Foto: Reinaldo Carvalho e Gilberto Paulino/ Ales)
Protesto
Alunos fizeram um protesto após a audiência. Eles fecharam a Avenida Américo Buaiz, que fica em frente à Assembleia Legislativa do Espírito Santo, por cerca de dez minutos, usando cartazes para chamar a atençaõ dos motoristas para a causa.
O "Escola Viva" não foi votado nesta terça-feira (17) e a Comissão de Cidadania, que pediu para vistoriar o projeto, terá o prazo de até três sessões para analisar a matéria. Depoiso projeto ainda terá que passar pelas comissões de Educação, Ciência e Tecnologia, e Finanças.
Projeto
Nesse novo modelo de ensino, o tempo de permanência do aluno na escola será ampliado para um período diário de nove horas e meia, sendo, no mínimo, sete horas e 30 minutos em atividades com orientação pedagógica. Os estudantes receberão refeição e lanche.
Entre as ações previstas estão o uso de mídias (televisão, jornal, rádio e revista) de forma articulada e a ampliação do currículo escolar com atividades nos campos da cidadania, ética, cultura e artes, esporte e lazer, direitos humanos, educação ambiental, inclusão digital, saúde, investigação científica, educação econômica e comunicação.
Inicialmente, a nova grade curricular será implantada em cinco escolas da Grande Vitória. O programa prevê ainda a melhoria da infraestrutura física, dos equipamentos e recursos tecnológicos necessários à eficiência pedagógica e da gestão.