Juízes e advogados são alvos de operação do Ministério Público
Juízes e advogados do Espírito Santo são suspeitos de formar uma organização criminosa para, supostamente, aplicar golpes contra o espólio de pessoas falecidas que não tinham herdeiros. Magistrados foram alvo de uma operação do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) batizada de Operação Follow the Money, nesta quinta-feira (1º).
Se as investigações comprovarem as irregularidades, os envolvidos podem ser denunciados por crimes de organização criminosa, lavagem de capitais, corrupção ativa e passiva e falsificação de documento público, particular e ideológica.
Segundo apuração do MPES, os suspeitos teriam formado um esquema com tarefas e atividades delimitadas. As autoridades apontam a existência de um "padrão" de mecanismos fraudulentos no ajuizamento de ações na Comarca de Barra de São Francisco, na Região Noroeste do Estado.
A operação cumpriu mandados contra agentes públicos e advogados envolvidos em lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, falsificação de documento público e falsidade ideológica. Os mandados foram em Vitória, Vila Velha, Serra e Barra de São Francisco, e também nos estados do Rio de Janeiro e Paraíba.
Ministério Público do Espírito Santo cumpre 52 mandados durante operação "Follow the Money" — Foto: Divulgação/Ministério Público do Espírito Santo
Conforme apontado pelo MPES, os investigados utilizavam, reiteradamente, de técnicas consistentes para localizar e identificar pessoas falecidas, sem herdeiros necessários ou interessados, com valores altos em contas de instituições financeiras ou imóveis.
Após o levantamento dos alvos, segundo decisão da Justiça, os investigados pleiteavam perante o Poder Judiciário o cumprimento de supostos acordos extrajudiciais, com bloqueio de contas e bens e, na sequência, o levantamento e a liberação dos valores.
A investigação apontou que pelo menos 34 pessoas estariam envolvidas no esquema.
Os nomes dos envolvidos não foram divulgados pelo órgão, mas segundo a coluna Vilmara Fernandes de A Gazeta, dois juízes são alvo da operação. São eles Bruno Fritoli Almeida e Maurício Camatta Rangel.
Como suposto esquema ocorria
- Grupo localizava pessoas falecidas sem herdeiros necessários e com valores altos em suas contas bancárias;
- Na sequência, confeccionavam contratos de compra e venda/confissão de dívida/nota promissória indicando supostos negócios jurídicos com cláusulas de confidencialidade em Barra de São Francisco, sem que as partes supostamente envolvidas no esquema não moravam no município;
- Após o bloqueio judicial dos valores depositados na conta do falecido e havendo manifestação de interessados, o exequente não se manifestava a respeito e, por via de consequência, ocorria a extinção do processo;
- Feito o bloqueio judicial dos valores depositados na conta do falecido, sem que houvesse manifestação de interessado, era apresentado um suposto acordo extrajudicial entre as partes e em seguida homologado;
- Em seguida, peticionavam nos autos informando o “descumprimento” do acordo entabulado pela parte executada e solicitavam a liberação dos valores bloqueados.
Ministério Público do Espírito Santo realiza operação para combater esquema de corrupção envolvendo agentes públicos e advogados — Foto: Divulgação/Ministério Público do Espírito Santo
Outros elementos chamaram a atenção da investigação, como o fato de as partes e de os advogados não residirem em Barra de São Francisco, inclusive seus escritórios não serem na cidade.
O que dizem a defesa e as instituições
Por nota, a Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages) reiterou seu compromisso com a transparência, a ética e o respeito às instituições. "Destacamos que todos os magistrados são submetidos às mesmas normas e procedimentos que qualquer cidadão, e que a apuração de fatos deve ser realizada de forma imparcial, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório".
Acrescentou que confia na Justiça e no processo legal para a elucidação dos fatos. "Ressaltamos que os juízes, como qualquer outro cidadão, tem o direito de apresentar sua defesa e esclarecer as acusações a ele imputadas". Por último, informou que disponibilizou assessoria jurídica para seu associado, o juiz Maurício Camatta Rangel, acrescentando que ele está sendo assistido pela comissão de prerrogativa da associação.
"Continuaremos acompanhando o caso de perto, zelando pela integridade e independência do Poder Judiciário, e reforçando a importância do devido processo legal para todos. Informamos ainda que o juiz Bruno Fritoli não é associado".
A OAB-ES, por sua vez, disse que está acompanhando o caso e buscando informações para tomar as providências cabíveis, observando as prerrogativas da advocacia e as normas do Código de Ética e Disciplina da OAB.
Os advogados Rafael Lima, Larah Brahim e Mariah Sartório, responsáveis pela defesa do juiz Bruno Fritoli, afirmaram que aguardam decisão do pleno do egrégio Tribunal de Justiça, que pode ou não ratificar a decisão do juiz desembargador relator.
"Bruno Fritoli atua como magistrado há quase uma década, sempre atuando com lisura e responsabilidade", destacaram. Confiantes da índole de Bruno durante sua carreira no Judiciário, disseram que seguirão acompanhando o desenrolar do caso e atuando, com os instrumentos da lei, pela sua inocência.