Autor de ataque a senador Fabiano Contarato e filho terá de indenizá-los em R$ 28 mil
A 4ª Vara cível de Vila Velha, Grande Vitória, condenou Giovani Moura Loureiro a indenizar em R$ 28 mil o senador petista Fabiano Contarato por ofensas publicadas contra o parlamentar e o filho nas redes sociais. Na postagem de novembro de 2021, Contarato aparece em uma foto junto ao filho na praia e é chamado de "infeliz" e "sem vergonha". O autor diz ainda que o senador levou à praia o "filho adotivo para fazer marketing". A defesa de Loureiro disse que vai recorrer da condenação.
A imagem foi feita em Itapoã. Na época, Gabriel, o filho do senador, tinha 7 anos (sendo, portanto, menor de idade protegido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente). Contarato registrou boletim de ocorrência no mesmo dia da ofensa na Superintendência da Polícia Federal em Vila Velha. Uma semana depois, a PF indiciou Giovani Moura Loureiro.
Postagem feita no Facebook faz críticas e ataques a Contarato. Filho de sete anos do senador aparece na foto — Foto: Reprodução/TV Gazeta
Na decisão, o juiz Carlos Magno Moulin Lima considerou que o direito à liberdade de expressão foi excedido pelo autor da publicação, já que as ofensas não estão relacionadas apenas à atuação de Contarato como parlamentar, mas como pai.
"Ocorre, que na postagem o Requerido utiliza expressões populares de baixo calão, atingindo a honra do 1º Requerente [filho do senador] e a do 2º Requerente [Contarato], esse não como sujeito político, mas como pai, com o intuito de desmerecer a sua imagem pública, fazendo ilações descabidas, a exemplo de “traz o filho adotivo pra fazer “marketing”, disse o juiz na decisão.
O juiz determinou o pagamento de R$ 14 mil em danos morais ao senador e ao filho, totalizando R$ 28 mil, além de juros de mora e correção monetária desde a data da ofensa. O autor do ataque também deverá pagar as despesas do processo e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação.
Em nota enviada à imprensa, o senador comentou a condenação.
"Fui atacado levianamente por um irresponsável que, para fazer política partidária, invadiu minha vida privada e ofendeu a mim e ao meu filho, que é apenas uma criança. As redes sociais não podem ser uma terra sem lei; precisamos reabilitar o respeito ao próximo e impedir que a política se torne um vale-tudo pantanoso", falou.
Procurada pelo g1, a defesa de Giovani Moura Loureiro disse não ter sido intimada da sentença e que foi informada da decisão pela imprensa.
"Identificamos, a princípio, ter havido o julgamento do processo de forma antecipada sem a devida intimação prévia da defesa e, em razão disso, apresentaremos o recurso cabível", declarou o advogado Roger Nolasco.
Senador Fabiano Contarato com o marido e um dos filhos — Foto: Gabriel Lordello