OAB suspende licença de advogado indiciado por falsificar certificado de ensino médio
Arthur Borges Sampaio, indiciado por falsificar um certificado de conclusão do Ensino Médio para cursar Direito disse ao g1 que concluiu sim os estudos, ao contrário do que afirma o inquérito da Polícia Civil. Ele afirmou que está sendo vítima do sistema. Nesta segunda-feira (20), ele teve o registro de advogado suspenso pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Espírito Santo (OAB-ES).
"Me formei aos 22 anos e lutei muito para ser advogado. É muito difícil se estabilizar na advocacia. Estou sendo vítima do sistema e é o jeito de me calar", disse o advogado.
Advogado Arthur Borges Sampaio teve a licença suspensa pela OAB/ES — Foto: Arquivo pessoal
Arthur também disse que advogou em mais de 300 processos, sendo 200 criminais em vários municípios do Espírito Santo e também de Minas Gerais. Segundo ele, sua maior preocupação agora é com os clientes.
"Minha preocupação é minha clientela. Ontem fiz três audiências normalmente e depois da audiência descobri que estava com a licença suspensa", contou o advogado.
Defesa de advogado
Advogado Arthur Borges Sampaio foi indiciado por falsificar certificado do ensino médio e teve a licença suspenda pela OAB-ES. — Foto: Arquivo pessoal
Daniel Salume, advogado responsável pela defesa de Arthur Borges Sampaio, disse que o indiciamento do cliente pode estar relacionado a sua atuação como advogado criminal.
Ao g1, o advogado falou que a investigação se originou a partir de uma denúncia anônima em fevereiro deste ano e foi concluída em 36 dias.
Segundo ele, antes mesmo do Ministério Público do Espírito Santo oferecer denúncia, o delegado responsável pelo caso encaminhou a investigação, que é sigilosa, para o presidente da OAB.
De acordo com Salume, durante a investigação criminal a diretora da escola que teria emitido o certificado apresentado por Arthur foi ouvida e afirmou que o próprio secretário da escola, um funcionário público, estava facilitando a certificação para alunos.
"Inevitavelmente a atuação criminal gera insatisfação de diversas frentes. É um ramo da justiça muito confuso e, com isso, acaba gerando atritos pessoais e profissionais. Me parece, a princípio, que objetivo é ofuscar a atuação de advogado criminal do Arthur", disse Daniel Salume.
"No máximo seria ideologicamente falso porque ele frequentou a escola, fez todas as provas, obteve o certificado. Uma coisa é certa, ele tem plena capacidade intelectual e moral pra exercer a profissão, se não fosse, não teria passado na OAB e na faculdade de direito", concluiu.
Segundo o advogado Daniel Salume, a OAB teria recebido o ofício e em poucos minutos decidiu pela suspensão do seu cliente sem seguir os trâmites de forma adequada.
"Com a cópia integral do inquérito sigiloso na data de ontem, em 35 minutos, o presidente da OAB unilateralmente e monocraticamente em sem ouvir o Arthur, determinou a suspensão dele por 12 meses, sem oitivas e sem o devido processo legal, que inclusive é seguido no âmbito dos processos administrativos", disse o advogado.
Com a suspensão, Daniel disse que os processos de Arthur serão prejudicados.
"Todos os processos saem prejudicados. Existem contratos vigentes e obrigações a serem cumpridas por uma pessoa que cursou regularmente o ensino médio, o ensino superior e passou na OAB.
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Defesa recorreu de suspensão da licença
Registro de Arthur Borges Sampaio, de 27 anos, aparece como suspenso no site da OAB — Foto: Reprodução/OAB
Após a suspensão da licença de Arthur Borges, a defesa entrou com um recurso administrativo para reverter a situação e aguarda o parecer do MPES.
"Entramos com recurso administrativo e acreditamos que a justiça vai ser feita. A Polícia Civil encaminhou o inquérito ao Ministério Público. Se o Ministério Público propor denúncia contra ele, o Arthur naturalmente vai ser defender desse suposto crime, mas ele entende que nada fez", informou o advogado.
Sobre as afirmações do advogado Arthur Borges, o presidente da OAB, José Carlos Rizk, disse que o processo está sob sigilo e não pode fornecer mais detalhes.
"Garanto que será garantido todo direito a ampla defesa e contraditório no curso do processo", disse o presidete da OAB no ES.
Licença suspensa
Ofício da OAB-ES que suspende registro de Advogado investigado por não ter concluído o ensino fundamental. — Foto: g1
A Ordem do Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES) suspendeu a licença do advogado Arthur Borges Sampaio, de 27 anos, indiciado pela Polícia Civil por usar um certificado falso de conclusão do ensino médio para entrar na faculdade de Direito. No site da Ordem, a situação de Arthur aparece como suspensa (veja acima). A suspensão foi confirmada pelo presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho ao g1. Arthur nega que não tenha concluído os estudos.
Segundo a Polícia Civil, o advogado abandonou os estudos ainda no ensino fundamental, mas não só conseguiu concluir a graduação, como foi aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com a documentação falsificada.
Em sua rede social, o advogado disse nesta segunda-feira (20) que estava trabalhando normalmente.
Advogado que teve licença suspensa pela OAB-ES, disse nesta segunda-feira (20) que estava trabalhando — Foto: Reprodução/Redes sociais
Investigação
De acordo com a Polícia Civil, o advogado tinha registro válido na OAB-ES e atuava no Norte e Noroeste do Espírito Santo, principalmente em Montanha, e também nos municípios de Mucurici, Ponto Belo e Pinheiros.
Segundo o delegado titular da Delegacia de Nova Venécia, Douglas Sperandio, o caso chegou ao conhecimento por meio de uma denúncia anônima.
No levantamento, os policiais constataram que a assinatura da diretora que estava no certificado de conclusão de ensino médio do advogado era falsa.
“Iniciamos uma verificação preliminar e, com a comprovação de indícios mínimos de fato delituoso, instaurei um inquérito policial. Nossa primeira providência foi solicitar uma cópia do certificado entregue à faculdade de Direito e verificar a procedência do documento com a escola que o expediu”, disse o delegado na ocasião.
Segundo a Polícia Civil, o homem nunca esteve matriculado na escola de ensino médio que consta no certificado, esta localizada em Pedro Canário. A corporação constatou ainda que o último registro dele foi em uma escola municipal localizada em Pinheiros, onde consta como reprovado na 6ª série do ensino fundamental, nos anos de 2009 e 2010.
“O certificado falso que ele apresentou na faculdade é de 2011. Ou seja, a vida escolar do advogado, entre a quinta série e a faculdade, é um limbo sem explicação lógica ou documental", detalhou o
"Em depoimento, ele afirmou não se lembrar dos nomes dos professores do ensino médio e se negou a dar informações básicas, como o nome de algum colega de classe. Ele também alegou ter se formado em uma turma de Educação para Jovens e Adultos (EJA), mas a escola que consta no certificado nunca ofereceu esta modalidade de ensino. Por fim, o advogado se declarou vítima da escola", informou o delegado.
Segundo o delegado Douglas Sperandio, o advogado foi indiciado por uso de documento falso e o ocaso também foi levado para apreciação do Ministério Público.
“Também encaminhamos uma cópia do Inquérito para a OAB-ES, para que sejam adotadas as providências administrativas. Ainda há perguntas sem resposta, por exemplo, como ele obteve o certificado falso e como foi aprovado no exame da OAB, que é extremamente rigoroso. Por isso, vamos prosseguir com a apuração dos fatos”, esclareceu Sperandio.