Aulas presenciais do ensino superior no ES voltam em setembro
As instituições públicas e privadas de ensino superior do Espírito Santo estão autorizadas a retomar as atividades presenciais a partir do dia 14 de setembro.
A informação foi divulgada pelo governador, Renato Casagrande (PSB), em coletiva de imprensa transmitida pela internet nesta quarta-feira (26).
"A partir do dia 16 de setembro, estamos retirando a restrição ao funcionamento do ensino superior. A instituição publica ou privada que quiser retornar poderá retornar", disse o governador.
Atualização: Inicialmente, o governador disse que as faculdades poderiam retornar a partir de 16 de setembro. Ainda durante a coletiva, ele voltou atrás e corrigiu a data.
As instituições precisarão seguir o protocolo sanitário definido pela Secretaria da Saúde (Sesa) em portaria, que prevê, entre outras coisas, a adoção de um Plano Estratégico de Prevenção e Controle (PEPC) em cada instituição.
"Esse controle diz respeito a todas as pessoas, não ao governo nem à instituição de ensino. Todos devem observar estes protocolos e respeitá-lo. No final, são as pessoas que higienizam as mãos, mantêm o afastamento e adotam as medidas de prevenção. Deverá ter um Comitê Local de Prevenção, com representantes da instituição e dos alunos para elaborar esses planos em conjunto e estabelecer uma série de protocolos e responsabilização para cada uma daquelas ações", disse.
As aulas presenciais estão suspensas no estado desde meados de março. Na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), setembro é o mês previsto para que seja implantado o ensino remoto.
Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Vitória — Foto: Luciney Araújo/ TV Gazeta
Educação básica
Sobre o retorno das atividades nas escolas, Casagrande disse que o Governo do Estado ainda não tem nenhuma definição segura sobre o tema. Mas adiantou que o Ensino Médio será o primeiro a retornar.
"Teremos o mês de setembro sem retorno da educação básica, e vamos avaliar se podemos voltar de alguma maneira a partir do mês de outubro. [...] Não temos planejamento para a educação básica. A hora que pudermos retornar, o primeiro a retornar será o ensino médio, por motivos óbvios: as pessoas já têm a partir de 15 anos e têm noção dos protocolos a serem implementados", explicou.
O secretário estadual de Saúde, Nésio Fernandes, disse que um inquérito sorológico aplicado na comunidade escolar vai nortear as decisões futuras.
"Entendemos que o mês de setembro ainda é fundamental para a consolidação da queda da curva [de casos] que viemos observando. Teremos o inquérito escolar para, ao longo desse mês, termos uma fotografia da doença nas crianças e adolescentes para subsidiar melhor as nossas decisões a partir do mês de setembro. Neste ano, não devemos ter vacina disponível, a vacina deve acontecer somente no segundo trimestre do próximo ano, então é necessário ter a estratégia de enfrentamento à doença, para que tomemos iniciativas seguras", completou.
Nova Matriz de Risco
Durante a coletiva, o governador apresentou a 5ª Fase da Matriz de Risco de Convivência para classificar os municípios em relação ao risco de transmissão pelo coronavírus.
Ela passa a considerar:
- coeficiente de casos ativos dos últimos 28 dias
- quantidade de testes por grupo de 1 mil habitantes
- média móvel de óbitos dos últimos 14 dias
"Se o município tive pouca morte nos últimos 14 dias, poucos casos e muitos testes, ele vai ter uma ameaça leve, então o risco vai ser baixo. Essa matriz de risco tem o objetivo principal de salvar vidas. esse sempre foi o principal objetivo, desde o início da pandemia. Nosso objetivo central é a redução de óbitos no Estado, e estamos reduzindo. A média móvel tem caído consistentemente, mas lentamente", disse.
Já o eixo de vulnerabilidade passará a considerar a taxa de ocupação de leitos potenciais de UTI Covid, isto é, a disponibilidade máxima de leitos para tratamento da doença.
Serviço público
O Governo do Estado também disse que publicará um decreto com ajustes nas medidas voltadas às rotinas de trabalho e à capacitação de servidores públicos do Executivo Estadual.
A nova redação possibilitará a realização de cursos, treinamentos e ações de capacitação presenciais a partir de 1º de setembro, seguindo os protocolos da Sesa.
Será estabelecido ainda, a partir de 14 de setembro, o retorno do trabalho presencial aos servidores que estavam desempenhando suas atividades remotamente.
Para a viabilização dessa retomada, os órgãos e entidades públicas terão de se adequar às orientações da Sesa, constantes na Nota Técnica COVID-19 N° 049/2020.
Caso as recomendações sejam cumpridas em prazo anterior, o retorno presencial dos servidores poderá ser antecipado, a critério do gestor.