O problema foi denunciado nesta semana por candidatos do Sisu, depois que o governo federal flexibilizou, na edição de 2016 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), as regras de acesso individual dos candidatos aos sistemas on-line. A edição aplicada no ano passado, e usada pelos estudantes para concorrer a vagas no Sisu deste ano, deixou de exigir a chamada "verificação em duas etapas" para que os candidatos façam login ou recuperem a senha. Após a mudança, internautas usaram um fórum anônimo para disseminar dicas de como "roubar" a senha de estudantes que se destacaram no Enem 2016 e manipular suas participações no Sisu, que usa a mesma senha.

O MEC afirmou, em nota, que os mecanismos de segurança atuais do Enem foram definidos pela gestão anterior. O governo Temer assumiu interinamente em maio, alguns dias após a abertura das inscrições do Enem 2016. Isso quer dizer que o edital e o cronograma do exame já estavam definidos. "A Secretaria de Ensino Superior (Sesu) destaca que a atual gestão assumiu em maio de 2016, com o processo do Enem 2016 em curso, na última semana de inscrições. Por isso, todo o sistema de operacionalização do Enem foi definido na gestão anterior e estava em funcionamento, não podendo ser alterado no meio do processo", diz o comunicado do ministério.

A gestão do ministro Mendonça Filho, porém, foi quem definiu informações sobre a logística do Enem, em reunião realizada em julho de 2016, e quem organizou as negociações e definições sobre locais de prova que tiveram o exame adiado por causa das ocupações estudantis.

Em nota enviada ao G1, a assessoria do ex-ministro Aloizio Mercadante negou que os mecanismos atuais de segurança e acesso ao perfil individual dos candidatos do Enem sejam os mesmos dos que foram implementados durante as inscrições para o exame.

"Todas as edições do Enem e do Sisu realizadas durante a gestão do então ministro Aloizio Mercadante ocorreram dentro da normalidade, sem problemas nos sistemas dos referidos programas ou na área de tecnologia da informação do Ministério da Educação. O processo de inscrição do Enem 2016, que também foi planejado na gestão de Mercadante, transcorreu da mesma forma, ou seja, sem incidentes no sistema. As mudanças nos mecanismos de segurança e controle destes programas, adotadas para a divulgação dos resultados do Enem 2016 e para as inscrições no Sisu 2017, são decisões de inteira responsabilidade do atual ministro, que mais uma vez tenta atribuir à Mercadante as dificuldades de gestão que possui", diz a nota.

Sobre suposto hackeamento dos sistemas do Sisu e Enem o MEC/Inep esclarecem:

1- Os sistemas do MEC e do Inep não registraram, até o momento, indício de acesso indevido a informações de estudantes cadastrados, que configure incidente de segurança.

2- Há relatos na imprensa de casos pontuais de acesso indevido a dados pessoais de candidatos, que teriam possibilitado mudança de senha e de dados de inscrição, como opção de curso. A senha é sigilosa e só pode ser alterada pelo candidato ou por alguém que tenha acesso indevidamente a dados pessoais do candidato.

3- Casos individuais que forem identificados e informados ao MEC como suposta mudança indevida de senha e violação de dados, o MEC vai remetê-los para investigação da Polícia Federal. Nos dois casos citados pela imprensa, o Inep já identificou no sistema data, hora, local, operadora e IPs de onde partiram as mudanças de senha. Os dados serão encaminhados para a Polícia Federal.

4- Ressaltamos, também, que todas as ações realizadas no sistema são registradas em “log”, de forma a possibilitar uma auditoria completa.

5- A Secretaria de Ensino Superior (SESU) destaca que a atual gestão assumiu em maio de 2016, com o processo do ENEM 2016 em curso, na última semana de inscrições. Por isso, todo o sistema de operacionalização do ENEM foi definido na gestão anterior e estava em funcionamento, não podendo ser alterado no meio do processo.