Fachada do Ministério da Educação, em Brasília — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O anúncio da liberação de R$ 1,156 bilhão para universidades e institutos federais de ensino, anunciado nesta segunda-feira (30) pelo Ministério da Educação (MEC) poderá trazer alívio para as contas das instituições, que preveem que suas atividades serão afetadas caso os recursos não cheguem a tempo.
A situação das universidades ainda é de incerteza porque R$ 1,2 bilhão ainda segue bloqueado. As instituições já estão na metade do segundo semestre e parte ainda não sabe se vai conseguir manter as atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Um levantamento feito pelo G1 antes do anúncio do MEC aponta que 24 das 36 universidades que responderam à pesquisa (66,66%) afirmam que aulas, atividades de extensão e de pesquisa poderão ser suspensas.
Para 11 delas (30,55%) as aulas poderão ser suspensas ou a situação ainda está indefinida. Ao todo, 221,3 mil alunos da graduação presencial poderão ser afetados nestas instituições -- o número representa 17,97% dos 1,2 milhão de universitários do país.
Desde o início deste ano, o MEC já passou por dois "cortes": R$ 5,8 bilhões em abril e R$ 348,47 milhões em julho.
Os valores descontingenciados não vão repor todas as perdas acumuladas na área.
Entre as 63 instituições do país, 90% operavam com perdas reais em 2017, comparado ao que tinham de recursos em 2013. Na prática, o orçamento para gastos não obrigatórios – os mesmos atingidos pelo atual contingenciamento –, já estava menor. Entre 2013 e 2017, o repasse total garantido pelo MEC encolheu 28,5%.
Em agosto, uma reportagem do G1 mostrava que 21 universidades entre as 37 que responderam ao levantamento (56,75%) já previam o impacto nas aulas e pesquisas. Em setembro, a situação continua a mesma.
Ensino
A falta de recursos poderá afetar o andamento das aulas em 11 das 36 universidades que enviaram respostas ao G1. Entre elas, cinco disseram que a situação está indefinida.
Aulas poderão ser suspensas nas seguintes universidades:
- UFAC - Universidade Federal do Acre (final de outubro)
- UFG - Universidade Federal de Goiás - Jataí (outubro)
- UFRPE - Universidade Federal Rural de Pernambuco (sem data)
- UFPR - Universidade Federal do Paraná (sem data)
- UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (outubro)
- UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (sem data)
A situação está indefinida nas seguintes instituições:
- UnB - Universidade de Brasília
- Unifal - Universidade Federal de Alfenas
- Unifesspa - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
- UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
- UFPel - Universidade Federal de Pelotas
Pesquisa e extensão
A Política de Extensão Universitária, será afetada se o atual corte for mantido em 23 das 36 universidades ouvidas, ou 63,88%. Outras duas disseram que a situação está indefinida: UnB e Ufes.
As atividades de extensão poderão ser afetadas nas seguintes universidades:
- UFABC - Universidade Federal do ABC
- UFAC - Universidade Federal do Acre
- UFCSPA - Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
- UFG - Universidade Federal de Goiás, campus de Catalão e Jataí
- Ufop - Universidade Federal de Ouro Preto
- UFPel - Universidade Federal de Pelotas
- UFPR - Universidade Federal do Paraná
- UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
- UFRPE - Universidade Federal Rural de Pernambuco
- UFSB - Universidade Federal do Sul da Bahia
- UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina
- UFTM - Universidade Federal do Triângulo Mineiro
- UFV - Universidade Federal de Viçosa
- UnB - Universidade de Brasília
- Unifal - Universidade Federal de Alfenas
- Unifesp - Universidade Federal de São Paulo
- Unifesspa - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
- Unila - Universidade Federal da Integração Latino-Americana
- Unipampa - Universidade Federal do Pampa
- Univasf - Universidade Federal do Vale do São Francisco
As pesquisas poderão ser afetadas em 22 universidades:
- UFABC - Universidade Federal do ABC
- UFAC - Universidade Federal do Acre
- UFCSPA - Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
- UFG - Universidade Federal de Goiás, em Catalão e Jataí
- UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora
- UFPel - Universidade Federal de Pelotas
- UFPR - Universidade Federal do Paraná
- UFSJ - Universidade Federal de São João del Rey
- UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
- UFRPE - Universidade Federal Rural de Pernambuco
- UFSB - Universidade Federal do Sul da Bahia
- UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina
- UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná
- UFTM - Universidade Federal do Triângulo Mineiro
- UFV - Universidade Federal de Viçosa
- Unifal - Universidade Federal de Alfenas
- Unifesp - Universidade Federal de São Paulo
- Unifesspa - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
- Unipampa - Universidade Federal do Pampa
- Univasf - Universidade Federal do Vale do São Francisco (Petrolina)
MEC anuncia o desbloqueio de quase R$2 bi que estavam contingenciados
(*Colaboraram Ricardo Gallo e G1 AC; G1 BA; G1 CE; G1 DF; G1 ES; G1 GO; G1 MG; G1 Zona da Mata; G1 Sul de Minas; G1 Triângulo Mineiro; G1 PA; G1 PE; G1 Petrolina; G1 PR; G1 RJ; G1 RN; G1 RO; G1 RS; G1 SC e G1 SP)