O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) suspendeu a divulgação dos selecionados para a segunda fase de um edital de concessão de bolsas de pesquisa científica. A entidade afirma que está sem recursos financeiros e que a suspensão vai até o dia 30 de setembro.
As novas bolsas seriam destinadas a pesquisas de pós-graduação no Brasil e no exterior. O edital prevê a liberação de R$ 60 milhões em duas fases. Deste total, R$ 51 milhões já foram liberados na primeira fase. A suspensão se dá sobre os R$ 9 milhões restantes.
O CNPq diz aguardar "a situação orçamentária" até o fim de setembro para liberar o recurso. O conselho afirma que ainda há a possibilidade de as bolsas serem concedidas, já que não houve um cancelamento de fato. Todas as propostas inscritas já foram analisadas.
Apesar dos contingenciamentos anunciados neste ano pelo governo Jair Bolsonaro, a suspensão das bolsas do CNPQ está ligada à falta de recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para pagamento. A liberação do recurso depende da aprovação de um novo crédito suplementar.
Entidades repudiam
Entidades ligadas ao ensino e à pesquisa divulgaram uma nota de repúdio contra o "desmonte da política de ciência e tecnologia" no Brasil.
O texto diz que a diminuição dos investimentos na área vão "consolidando-se e silenciosamente desmontando as condições de produção e internacionalização no Brasil."
"Historicamente e em todos os países com boa produção científica, a pesquisa com diálogo nacional e internacional se faz com regularidade e planejamento. As inscrições para seleção de bolsas especiais no país e exterior significam protocolos entre universidades, diálogo com supervisores no Brasil e no exterior. Não é possível produção científica quando pesquisadores não podem planejar suas ações e ao inscrever-se em um edital não sabem se ele existirá até o final", afirmam (leia a íntegra abaixo).
Quedas consecutivas do orçamento
Dados do CNPq mostram que esse é pelo menos o terceiro ano consecutivo de queda na verba destinada ao pagamento de bolsas. De 2018 para 2019, nas demais áreas, como gastos de administração e de fomento à pesquisa, houve um aumento no orçamento. Porém, o valor global do CNPq teve uma perda absoluta de R$ 142,6 milhões, considerando os repasses do ano passado corrigidos pela inflação acumulada até janeiro deste ano.
Íntegra da nota de repúdio
"Nota de Repúdio ao desmonte da política de ciência e tecnologia no Brasil
A diminuição de investimentos em Ciência e Tecnologia vai consolidando-se e silenciosamente desmontando as condições de produção e internacionalização no Brasil. A gravíssima situação do CNPQ tem sido reiteradamente denunciada pelas entidades. Na última semana uma mensagem na página do CNPQ informa que está suspensa a seleção de bolsistas referentes a Chamada CNPq Nº 22/2018 - Bolsas Especiais no País e Exterior.
Historicamente e em todos os países com boa produção científica, a pesquisa com diálogo nacional e internacional se faz com regularidade e planejamento. As inscrições para seleção de bolsas especiais no país e exterior significam protocolos entre universidades, diálogo com supervisores no Brasil e no exterior. Não é possível produção científica quando pesquisadores não podem planejar suas ações e ao inscrever-se em um edital não sabem se ele existirá até o final.
As entidades de estudos e pesquisas em educação lamentam e repudiam veementemente o desmonte da política de investimento na ciência e tecnologia, que tem como objetivo construir um novo país, assentado na ignorância e na submissão de seu povo.
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPED
Associação Brasileira de Currículo -AbdC
Associação Brasileira de Ensino de Biologia (SBEnbio)
Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências - ABRAPEC
Associação Nacional de História
Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação - FINEDUCA
Associação Nacional de Política e Administração Escolar - ANPAE
Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia - ANPOF
Centro de Estudos Educação e Sociedade - CEDES
Fórum dos Coordenadores Institucionais do PIBID e do Residência Pedagógica - FORPIBID- Rp
Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras - FORUMDIR
Fórum Nacional dos Coordenadores Institucionais do Parfor/Forparfor
Movimento Nacional Em Defesa do Ensino Médio
Sociedade Brasileira de História da Educação - SBHE
Sociedade Brasileira do Ensino de Química – SBEnQ."