Estudantes criticam suspensão de bolsas de mestrado e doutorado
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou, na tarde desta quinta-feira (9), que o "bloqueio preventivo" anunciado na quarta (8) será aplicado a 3.474 bolsas de pesquisa.
Em entrevista coletiva concedida a jornalistas em Brasília, na tarde desta quinta, Anderson Ribeiro Correia, presidente da Capes, explicou que, além desse número, outras 1.324 bolsas de pesquisadores fazendo pós-graduação fora do Brasil, ou de mestrandos e doutorandos matriculados em programas com nota 6 e 7, que também haviam sido bloqueadas, serão reabertas "ainda nesta semana".
De acordo com os critérios de avaliação da Capes, 6 e 7 são as notas máximas que um programa de pós-graduação pode receber.
Anderson Correira, presidente da Capes, e Anderson Lozi da Rocha, diretor de Gestão da Capes, explicaram, em entrevista coletiva nesta quinta, o congelamento de quase 3,5 mil bolsas de pós-graduação — Foto: Reprodução/TV Globo
Diagnóstico
Correia negou que a reabertura de parte das bolsas representa um erro. Segundo ele, inicialmente, a Capes decidiu bloquear 100% das bolsas que foram consideradas "ociosas" para conseguir fazer o diagnóstico da situação. Em um segundo momento, ocorreu a decisão de liberar as bolsas dos programas no exterior e com nota 6 e 7.
Em nota divulgada na tarde desta quinta, a Capes informou que "oferece atualmente 200 mil bolsas". Com o bloqueio, o governo federal terá uma economia de cerca de R$ 50 milhões por ano, afirmou Correia.
Ociosidade
A coordenação disse ainda que, desde quarta, "estão sendo analisadas as bolsas ociosas, isto é, que ainda não foram concedidas para estudantes. Essas bolsas estavam paradas por até um ano", diz a nota.
Porém, as universidades questionam o conceito de ociosidade usado pelo governo federal. Isso porque, segundo os programas de pós-graduação, entre o fim do contrato de um bolsita e o início do contrato do bolsista seguinte, existe um período de algumas semanas em que trâmites burocráticos precisam ser feitos até que o pagamento da bolsa seja liberado.
Por isso, muitas das bolsas bloqueadas nesta semana já tinham estudantes designados aprovados nos programas de pós-graduação para terem sua pesquisa financiada pela Capes, mas que agora ficarão sem o recurso.
Uma das afetadas é a estudante de mestrado Adriana dos Santos, de 29 anos. A pesquisadora é da Bahia e foi aprovada em um programa de pós-graduação da Universidade de São Paulo (USP).
"Eu cheguei no final de semana aqui em São Paulo e, na segunda, fui fazer a matricula na Secretaria de Pós e lá descobrimos que as bolsas tinham sido zeradas sem nenhum aviso da Capes ou de outras agências de pesquisa." - Adriana dos Santos, pesquisadora da USP
Com a bolsa, ela receberia R$ 1,5 mil por mês para se manter durante a pesquisa. Agora, ela ainda não sabe se vai conseguir se manter em São Paulo, ou se terá que desistir da vaga e retornar à Bahia (assista abaixo).
Capes reduz o número de bolsas de estudo
Questionada nesta quinta, a Capes afirmou que, em geral, as bolsas costumam ser preenchidas em fevereiro e agosto, no início dos semestres.
Universidades impactadas
A Capes tampouco informou a lista de instituições impactadas pelo bloqueio. Mas várias já divulgaram balanços parciais de bolsas perdidas nessa semana:
- Universidade de Brasília (UnB): Pelo menos 123 bolsas (113 de mestrado e doutorado e 10 de pós-doutorado)
- Universidade Estadual de Campinas (Unicamp): Pelo menos 55 bolsas (24 de mestrado e 31 de doutorado)
- Universidade Federal da Bahia (Ufba): 82 bolsas de pesquisa de mestrado, doutorado e pós-doutorado
- Universidade Federal do Ceará (UFC): 61 bolsas de pesquisa de mestrado, doutorado e pós-doutorado
Outras medidas
Além do congelamento das bolsas identificadas nos programas de pós-graduação, a Capes prevê:
- Redução gradativa da concessão de novas bolsas para todos os cursos que se mantêm com nota 3 (conceito mínimo de permanência no sistema de pós-graduação da Capes) no período de dez anos. Atualmente, 211 programas têm essa pontuação;
- Suspensão de novas bolsas do programa Idiomas Sem Fronteiras originado do Ciência sem Fronteiras.
Segundo a Capes, serão reforçadas as parcerias com o setor empresarial, para que possam ser ampliados os investimentos em pesquisa.
Entenda o que é a Capes
A Capes é uma fundação do Ministério da Educação (MEC) responsável por avaliar os cursos de pós-graduação, divulgar as informações científicas, promover a cooperação internacional e fomentar a formação de professores para a educação básica.
Ela foi criada em 1951 e oferece, ao todo, quase 200 mil bolsas de estudo em 49 áreas de estudo para universitários da rede pública e privada: são 92.253 bolsistas na pós-graduação (no Brasil e no exterior) e 107.260 bolsista de programas de formação de professores da educação básica.
Os valores das bolsas são de R$ 1,5 mil para o mestrado e de R$ 2,2 mil para o doutorado.
No site da Capes é possível ter acesso a pesquisas em destaque. Entre elas, há o estudo que usa dados da Justiça para aprimorar as políticas públicas de saúde e a pesquisa sobre resfriamento de reatores nucleares, além do estudo sobre uma mutação genética que ajuda na proteção contra a malária.
Atualmente há 10 programas ativos da Capes em que o estudante pode solicitar bolsa. O pedido pode ser feito junto à universidade ou direto na Capes.