A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) começou neste ano a pagar aos professores o reajuste salarial de 7,66%, definido em 2005, mas não cumprido na época. A dívida acumulada foi calculada em R$ 30 milhões e sua quitação foi acertada em acordo com o sindicato dos professores.
Em 2005, a instituição encontrava-se em grave crise financeira e, além de não aumentar a remuneração dos funcionários, demitiu uma parcela significativa da equipe docente.
Campus da PUC-SP em Perdizes, Zona Oestede São Paulo (Foto: Divulgação/PUC-SP)
O acordo entre o Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro-SP) e a Fundação São Paulo, mantenedora da PUC-SP, foi firmado em março.
Os R$ 30 milhões serão repassados diretamente ao sindicato, que ficará encarregado de fazer o pagamento dos professores.
Entretanto, os valores devidos não serão recebidos em uma parcela única: o prazo estabelecido para o ressarcimento dos funcionários é de até dez anos.
Professores que não aceitaram acordo individual da Fundação São Paulo nesse período, e que portanto não receberam nenhum reajuste salarial, terão preferência – em até cinco anos, receberão o pagamento. O restante será quitado entre 2020 e 2025. Os docentes que foram demitidos entre 2005 e 2010 já foram pagos pela fundação.
Em nota, a PUC-SP afirma que “sensibilidade, inteligência e justiça fizeram com que os professores, na medida das possibilidades financeiras da Instituição, tenham garantidos os seus direitos trabalhistas”.
De acordo com comunicado divulgado, a Associação dos Professores da PUC-SP (APROPUC) considerou o acordo uma “vitória histórica”. Apesar disso, ainda aguarda esclarecimentos do juiz para algumas “imprecisões” apontadas por ela na petição: pagamento de herdeiros de professores falecidos e recolhimento de impostos referentes à quantia repassada.
