O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou em audiência pública na Câmara, nesta quarta-feira (10), que o Pronatec (Programa Nacional do Ensino Técnico) terá mais de um milhão de vagas em 2015.
O total será o menor ofertado desde o ano em que o Pronatec foi lançado em 2011. Em relação ao ano anterior, a diminuição no ritmo de abertura de novas vagas será de 66%.
O programa financia cursos de educação profissional e tecnológica. A redução nas vagas é resultado do corte de verbas no orçamento da pasta.
"O Pronatec esse ano vai ter mais de um milhão de vagas, mesmo em crise faremos isso. Estamos administrando isso com o cuidado e o carinho de evitar maiores prejuízo", disse o ministro.
"Tão logo passe a crise vamos investir de novo. Esse é um setor que se trata de fazer que pela sua qualificação o trabalhador consiga no mercado o salário que almeja e que ele merece", afirmou.
Além do Pronatec, o Ciências sem Fronteiras também será afetado pelo corte de verbas. No Ministério da Educação, o bloqueio no orçamento da pasta foi de R$ 9,42 bilhões, o terceiro em ordem de grandeza entre todos os ministérios.
O valor aprovado pelo Legislativo era de R$ 48,81 bilhões, recuando para R$ 39,38 bilhões – uma limitação de 19,3%.
Criado em 2011, o Pronatec tinha alcançado 8 milhões de matrículas no começo do ano. No ano passado, Dilma lançou a segunda etapa do programa, com a meta de alcançar mais 12 milhões de matrículas.
As dificuldades em relação ao programa se refletiu em dívidas do governo federal com instituições de ensino ainda referentes ao ano passado.
"Na última semana, liberamos mais de R$ 270 milhões para o pagamento de instituições afiliadas. Se houve atrasos não foi absolutamente por vontade de nossa, foi por falta de recursos, e pretendemos tão cedo seja possível cobrir tudo isso", afirmou.
Aplausos em sessão
O ministro foi aplaudido durante a audiência pública ao dizer que é contra a redução da maioridade penal. O ministro afirmou que a missão do MEC é de educação, não punição - a busca por ambientes melhores de educação para o país.
Para ele, o Brasil tem pensado demasiadamente em punição. Janine Ribeiro disse ver "com agrado" a proposta de aumentar a pena para maiores de idade que usarem menores em ações criminosas. Para ele, a proposta vai evitar que maiores aliciem menores, o que vai evitar a "escola do crime".
