O Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) e o Ciências sem Fronteiras serão afertados pelo corte no orçamento do Ministério da Educação. O ministério divulgou nota nesta terça-feira (26) que afirma que o governo federal garantirá verba acima do limite constitucional para a pasta, mas que o contingenciamento do Orçamento da União vai levar a ajustes em programas.
No Ministério da Educação, o bloqueio no orçamento da pasta foi de R$ 9,42 bilhões, o terceiro em ordem de grandeza entre todos os ministérios. O valor aprovado pelo Legislativo era de R$ 48,81 bilhões, recuando para R$ 39,38 bilhões – uma limitação de 19,3%.
O Ciências sem Fronteiras é um programa de bolsas para que alunos de graduação e pós-graduação façam estágio no exterior. Ele também busca trazer pesquisadores internacionais para o país.
O Pronatec busca financiar cursos de educação profissional e tecnológica. O MEC diz que o número total de vagas nas diversas ações do Pronatec ainda será divulgada.
"(Os programas) têm a sua continuidade garantida esse ano, com o redimensionamento na oferta buscando otimizar o atendimento dos estados e das vagas, com ofertas que ainda serão definidas, mas que quantitativamente serão em número inferior ao do ano passado", afirma o MEC.
Prioridades do MEC
O MEC informou em nota que, apesar do ajustes fiscal, serão preservados "programas e ações estruturantes e essenciais".
"Programas como PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), Merenda e Transporte escolar não receberam cortes em relação a LOA e apresentaram aumento em relação ao emprenhado no ano de 2015. Para se adequar aos ajustes o MEC vai priorizar atividades como a construção de creches", informou o ministério em nota.
Custeio das federais
Em meio às cobranças no setor, com greves deflagradas na Bahia, Pará e Paraíba, o ministério disse que busca manter os recursos básicos para manutenção das universidades.
"O Ministério também atua no sentido de garantir o os recursos de custeio necessários para garantir o funcionamento das Universidades e Institutos", afirmou o MEC.
