28/05/2015 16h00 - Atualizado em 28/05/2015 16h00

Greve só faz sentido com negociação esgotada, diz ministro da Educação

Janine Ribeiro criticou adoção de 'paralisações de viés combativo'.
Nesta quinta (28), universidades de 12 estados tinham paralisações.

Do G1, em São Paulo

Professores em greve no Sergipe se algemam durante manifestação nesta quinta-feira (28) (Foto: Jorge Henrique/Futura Press/Estadão Conteúdo)Professores em greve no Sergipe se algemam durante manifestação nesta quinta-feira (28) (Foto: Jorge Henrique/Futura Press/Estadão Conteúdo)

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse nesta quinta-feira (28) que "as greves  só fazem sentido quando estiverem esgotados os canais de negociação". Em um texto em seu perfil no Facebook, ele rebateu a decisão de professores e técnicos de universidades federais de ao menos 12 estados que decidiram paralisar suas atividades.

A greve começou em universidades federais de Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambucano, Rio de Janeiro, Sergipe e Tocantins (veja abaixo as universidades por estado).

"Um problema que o Poder Público enfrenta há algum tempo – e não apenas neste momento –, contudo, é a decisão pela greve sem que seja precedida por um amplo diálogo", escreveu Janine (veja abaixo a íntegra do posicionamento do ministro).

O ministro disse que há vontade "de ouvir e discutir as demandas", e ressaltou que as entidades foram recebidas nas últimas semanas.

"Paralisações de viés combativo só devem acontecer quando não houver outros meios de resolver as questões", afirmou Ribeiro.

Data marcada
A data do início da greve havia sido anunciada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), após decisão em 16 de maio. Os professores tentam pressionar o governo federal a ampliar o repasse às universidades federais, apesar do corte de R$ 9,42 bilhões no orçamento do MEC.

Os servidores pedem reajuste salarial, reestruturação da carreira e aumento de investimentos nas federais. Ao longo dos próximos dias, professores e servidores de todas as universidades federais devem fazer assembleias para decidir se participam ou não do movimento nacional.

Em nota, o Ministério da Educação informou na quarta-feira que se reuniu com as entidades em busca de diálogo e foi informado desde o início de que havia data marcada para a greve. "Isto não é diálogo. O diálogo supõe a vontade de ambas as partes de conversar, só recorrendo à greve em último caso", afirma o ministério.

Ao G1, o presidente do Andes-SN, Paulo Rizzo, disse que considera que o MEC cessou o diálogo. "A decisão pela greve foi tomada após uma reunião com o ministério em que disseram não ter compromisso com o acordo de carreira que foi fechado com Secretaria de Educação Superior em 2014."

Em nota, outro sindicato que representa a categoria indicou a continuidade das negociações. "A Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PROIFES-Federação) orientou aos filiados a aguardarem contraproposta do Ministério do Planejamento para então avaliar se a base indicará greve no ensino superior público", informou a Proifes.

Nota do ministro
Veja abaixo a íntegra do posicionamento de Renato Janine Ribeiro:

"= Diálogo com a comunidade das instituições federais de ensino =

Durante todo o ano, o Governo Federal, e em especial o Ministério da Educação, dialoga com
todos os setores das instituições federais de ensino superior – servidores, estudantes, professores e dirigentes – que apresentam as mais variadas demandas. Tal permanente diálogo demonstra a proximidade entre o Poder Público e a comunidade das universidades e institutos federais.

Este relacionamento visa sempre a uma maior integração e entendimento de todas as partes, de modo que a cada ano várias demandas se veem atendidas, enquanto outras são revisadas para serem ou não realizadas em momentos subsequentes. Normalmente o Poder Público atende tanto quanto pode, segundo realidades conjunturais, recursos disponíveis, agendas e acordos consagrados, sempre tendo em vista o superior fim que é a educação inclusiva de qualidade.

Um problema que o Poder Público enfrenta há algum tempo – e não apenas neste momento –, contudo, é a decisão pela greve sem que seja precedida por um amplo diálogo. Numa circunstância em que há vontade por parte do Governo de ouvir e discutir as demandas, as greves – que sempre acarretam prejuízos à própria comunidade, especialmente aos estudantes, e à sociedade como um todo, que contribui com seu trabalho para o financiamento do ensino superior público – só fazem sentido quando estiverem esgotados os canais de negociação.

O Ministério recebeu as entidades representativas de professores e servidores das universidades federais, nas últimas semanas, mas desde o início elas já informaram ter data marcada para a greve. Isto não é diálogo. O diálogo supõe a vontade de ambas as partes de conversar, só recorrendo à greve em último caso.

A resolução das divergências e necessidades que surgem para o entendimento entre as partes deve ocorrer – sempre que possível – pelo diálogo contínuo. Paralisações de viés combativo só devem acontecer quando não houver outros meios de resolver as questões. Se por um lado o Ministério ouve demandas sobre o que é preciso fazer e mudar na gestão das instituições federais – inclusive na gestão interna das próprias instituições, o que não é atribuição direta do MEC –, por outro recebe notas de perplexidade de todos aqueles que têm seu trabalho prejudicado e discordam dessa forma de condução do processo de greve.

O Ministério da Educação continua, portanto, aberto ao diálogo com a comunidade das instituições federais para, juntos, trilharmos os melhores caminhos para alcançar uma educação cada vez melhor neste País."

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