O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse nesta quinta-feira (28) que "as greves só fazem sentido quando estiverem esgotados os canais de negociação". Em um texto em seu perfil no Facebook, ele rebateu a decisão de professores e técnicos de universidades federais de ao menos 12 estados que decidiram paralisar suas atividades.
A greve começou em universidades federais de Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambucano, Rio de Janeiro, Sergipe e Tocantins (veja abaixo as universidades por estado).
"Um problema que o Poder Público enfrenta há algum tempo – e não apenas neste momento –, contudo, é a decisão pela greve sem que seja precedida por um amplo diálogo", escreveu Janine (veja abaixo a íntegra do posicionamento do ministro).
O ministro disse que há vontade "de ouvir e discutir as demandas", e ressaltou que as entidades foram recebidas nas últimas semanas.
"Paralisações de viés combativo só devem acontecer quando não houver outros meios de resolver as questões", afirmou Ribeiro.
Data marcada
A data do início da greve havia sido anunciada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), após decisão em 16 de maio. Os professores tentam pressionar o governo federal a ampliar o repasse às universidades federais, apesar do corte de R$ 9,42 bilhões no orçamento do MEC.
Os servidores pedem reajuste salarial, reestruturação da carreira e aumento de investimentos nas federais. Ao longo dos próximos dias, professores e servidores de todas as universidades federais devem fazer assembleias para decidir se participam ou não do movimento nacional.
Em nota, o Ministério da Educação informou na quarta-feira que se reuniu com as entidades em busca de diálogo e foi informado desde o início de que havia data marcada para a greve. "Isto não é diálogo. O diálogo supõe a vontade de ambas as partes de conversar, só recorrendo à greve em último caso", afirma o ministério.
Ao G1, o presidente do Andes-SN, Paulo Rizzo, disse que considera que o MEC cessou o diálogo. "A decisão pela greve foi tomada após uma reunião com o ministério em que disseram não ter compromisso com o acordo de carreira que foi fechado com Secretaria de Educação Superior em 2014."
Em nota, outro sindicato que representa a categoria indicou a continuidade das negociações. "A Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PROIFES-Federação) orientou aos filiados a aguardarem contraproposta do Ministério do Planejamento para então avaliar se a base indicará greve no ensino superior público", informou a Proifes.
Nota do ministro
Veja abaixo a íntegra do posicionamento de Renato Janine Ribeiro:
"= Diálogo com a comunidade das instituições federais de ensino =
Durante todo o ano, o Governo Federal, e em especial o Ministério da Educação, dialoga com
todos os setores das instituições federais de ensino superior – servidores, estudantes, professores e dirigentes – que apresentam as mais variadas demandas. Tal permanente diálogo demonstra a proximidade entre o Poder Público e a comunidade das universidades e institutos federais.
Este relacionamento visa sempre a uma maior integração e entendimento de todas as partes, de modo que a cada ano várias demandas se veem atendidas, enquanto outras são revisadas para serem ou não realizadas em momentos subsequentes. Normalmente o Poder Público atende tanto quanto pode, segundo realidades conjunturais, recursos disponíveis, agendas e acordos consagrados, sempre tendo em vista o superior fim que é a educação inclusiva de qualidade.
Um problema que o Poder Público enfrenta há algum tempo – e não apenas neste momento –, contudo, é a decisão pela greve sem que seja precedida por um amplo diálogo. Numa circunstância em que há vontade por parte do Governo de ouvir e discutir as demandas, as greves – que sempre acarretam prejuízos à própria comunidade, especialmente aos estudantes, e à sociedade como um todo, que contribui com seu trabalho para o financiamento do ensino superior público – só fazem sentido quando estiverem esgotados os canais de negociação.
O Ministério recebeu as entidades representativas de professores e servidores das universidades federais, nas últimas semanas, mas desde o início elas já informaram ter data marcada para a greve. Isto não é diálogo. O diálogo supõe a vontade de ambas as partes de conversar, só recorrendo à greve em último caso.
A resolução das divergências e necessidades que surgem para o entendimento entre as partes deve ocorrer – sempre que possível – pelo diálogo contínuo. Paralisações de viés combativo só devem acontecer quando não houver outros meios de resolver as questões. Se por um lado o Ministério ouve demandas sobre o que é preciso fazer e mudar na gestão das instituições federais – inclusive na gestão interna das próprias instituições, o que não é atribuição direta do MEC –, por outro recebe notas de perplexidade de todos aqueles que têm seu trabalho prejudicado e discordam dessa forma de condução do processo de greve.
O Ministério da Educação continua, portanto, aberto ao diálogo com a comunidade das instituições federais para, juntos, trilharmos os melhores caminhos para alcançar uma educação cada vez melhor neste País."