Governo não fará mais aporte ao setor elétrico e energia terá alta maior

A equipe econômica decidiu que não haverá mais aportes ao setor elétrico, o que resultará em uma alta maior no preço da energia elétrica. A informação foi confirmada nesta terça-feira (13) pelo novo secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, durante café da manhã com jornalistas.

Até o momento, o orçamento de 2015 trazia uma previsão de um aporte de R$ 9 bilhões ao setor elétrico, o que será revisto. "Não haverá mais aporte do Tesouro Nacional para este setor", declarou Saintive. Com isso, esse valor será bancado pelo consumidor de energia elétrica com uma alta maior na conta de luz. No final da tarde de segunda-feira, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, já havia informado que o aporte do Tesouro não deveria acontecer.

A ausência do repasse ao setor elétrico tem potencial para gerar um aumento de cerca de 9% nas contas de luz. O total de gastos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – um fundo do setor por meio do qual são realizadas ações públicas – para 2015, porém, deve superar esse valor.

Com a decisão do governo, as contas de luz dos brasileiros podem sofrer em 2015, ao todo, aumentos ainda superiores aos registrados no ano passado – alguns acima dos 30%.

Custo de produção maior
O custo de produção de eletricidade no país vem aumentando principalmente desde do final de 2012, com a queda acentuada no armazenamento de água nos reservatórios das principais hidrelétricas do país.

Para poupar água dessas represas, o país vem desde aquela época usando mais termelétricas, que funcionam por meio da queima de combustíveis e, por isso, geram energia mais cara. Isso encarece as contas de luz.

Entretanto, também contribui para o aumento de custos no setor elétrico o plano anunciado pelo governo ao final de 2012 e que levou à redução das contas de luz em 20%.

Para chegar a esse resultado, o governo antecipou a renovação das concessões de geradoras (usinas hidrelétricas) e transmissoras de energia que, por conta disso, precisaram receber indenização por investimentos feitos e que não haviam sido totalmente pagos até então. Essas indenizações ainda estão sendo pagas, justamente via CDE.

Impacto nas contas públicas
A decisão do governo de voltar atrás no aporte do Tesouro à CDE está relacionada ao ajuste das contas públicas defendido pela presidente Dilma, como meio para retomada do crescimento do país.

De acordo com o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, essas despesas devem ser suportadas pelos consumidores de energia elétrica, e não pelo contribuinte (por meio dos repasses do Tesouro Nacional). Segundo ele, a nova estratégia do governo é baseada em "realismo tarifário".

"É menos eficiente ser suportada pelo contribuinte do que pelo consumidor. A decisão foi trazer essa despesa para o espaço que é natural. A previsão é que venha a voltar ao que sempre foi. Isso ajuda na consecução do ajuste fiscal [nas contas públicas]", declarou o ministro da Fazenda, acrescentando que o volume previsto de R$ 9 bilhões, para o Tesouro Nacional neste ano, é "muito significativo".

Preço da gasolina
Questionado sobre a atuação da Petrobras, o ministro Joaquim Levy declarou que a empresa deverá tomar suas deciões, entre elas sobre o preço da gasolina, "como uma empresa".

No ano passado, a Petrobras, orientada pelo governo, seu acionista majoritário, manteve os preços da gasolina baixos, em um momento de alta do preço do petróleo, o que afetou o fluxo de caixa da estatal. Em 2015, porém, com a queda do preço do petróleo no mercado internacional, a gasolina e o diesel estão, no Brasil, acima do praticado em outros países.

"Crescentemente, a Petrobras fará suas decisões de preços como uma empresa. Vai, cada vez mais, tomar as decisões de preços segundo a decisão empresarial dela", declarou Levy. Questionado se, assim como seu antecessor, Guido Mantega, será o presidente do Conselho da Petrobras, ele afirmou que ainda não tem "discutido" essa questão até o momento. "Não estou ciente de nenhuma convocação de assembleia até agora", afirmou.