A tarifa de energia para residências registrou em 2014 aumento médio de 17,3%, aponta levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os altos reajustes nas contas de luz, que já são sentidos pelos consumidores, são consequência direta da disparada no preço da energia, provocada pela falta de chuva e queda no nível dos reservatórios das hidrelétricas, e também de falhas do governo, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU).
Até esta terça (25), 61 das 64 distribuidoras de energia do país já haviam passado pelo reajuste tarifário (Veja lista mais abaixo). Falta ainda a agência anunciar o índice da Sulgipe, concessionária que atua no Sergipe, o que deve ocorrer até 14 de dezembro. Outras duas, CEEE, do Rio Grande do Sul, e CEA, do Amapa, tiveram seus reajustes suspensos pela Aneel porque estão inadimplentes. A votação só ocorrerá depois que os débitos forem quitados.
Esse processo de reajuste ocorre todos os anos e pode levar a aumento ou queda de preço, dependendo do que for apurado pela Aneel. Em 2014, ela vem autorizando reajustes altos devido ao encarecimento da energia no país nos últimos meses.
As distribuidoras compram das geradoras (usinas) a energia e distribuem para os consumidores. Essas concessionárias não lucram com a revenda da eletricidade, mas sim com o serviço de levá-la até os clientes. Entretanto, têm o direito de repassar às tarifas todo o custo com essa compra de energia. A conta de luz também sofre impacto, por exemplo, do serviço de transmissão, feito pelas grandes redes que escoam a energia das usinas até as cidades.
Os índices aprovados pela Aneel funcionam como um teto, ou seja, o limite para o reajuste que a distribuidora pode aplicar. Entretanto, a empresa tem autonomia para repassar aos consumidores um percentual menor. São aprovados todos os anos índices específicos para classes de consumo, como residências, comércio e indústria.
Esse aumento médio de 17,3% foi aplicado apenas às residências brasileiras, mas a diferença entre as classes não costuma ser muito grande. Além disso, os consumidores residenciais são a maioria: 64,9 milhões de um total de 76,2 milhões de unidades consumidoras do país, segundo a Aneel.
Até o momento, o maior reajuste autorizado pela Aneel em 2014 foi para os clientes da Companhia Energética de Roraima (CERR): 54,06%. Também foram surpreendidos por aumentos expressivos neste ano os clientes da Elektro, em São Paulo (35,7%), Celpa, no Pará (34,41%) e da Ceal, em Alagoas (29,75%).
Estiagem
A principal razão para os altos reajustes em 2014 é o encarecimento da energia, provocado pela falta de chuvas que reduziu drasticamente a quantidade de água armazenada nos reservatórios das hidrelétricas.
Em situações normais, essas usinas, que produzem energia mais barata, são responsáveis por atender quase toda a demanda do país. Com a seca, porém, o governo reduziu a geração hidrelétrica e acionou todas as termelétricas do país, medida que visa poupar água das represas. O problema é que as térmicas (usinas movidas a combustíveis como óleo, gás e biomassa) produzem energia mais cara. E o consumidor precisa pagar por isso.
Apesar de altos, os reajustes em 2014 poderiam ter sido maiores devido à necessidade de parte das distribuidoras de comprar energia no mercado à vista, onde o preço flutua. Por conta da situação das hidrelétricas, o preço da energia nesse mercado disparou em 2014 e gerou custos extras milionários a essas distribuidoras.
Para socorrê-las, e evitar os reajustes ainda maiores neste ano, o governo anunciou em março empréstimos bancários no valor total de R$ 17,8 bilhões, para pagar o custo extra com a compra de energia no mercado à vista. Esses empréstimos, que somados os juros devem custar R$ 26,6 bilhões, serão repassados às contas de luz de todos brasileiros entre 2015 e 2017.
Ausência de leilão
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), porém, essa conta extra bilionária não existiria se não fosse por uma falha do governo, que decidiu não realizar no final de 2012 um leilão em que as distribuidoras poderiam comprar energia para complementar o atendimento aos seus clientes.
A ausência do leilão, aponta o TCU, deixou parte das distribuidoras descontratadas, ou seja, sem dispor de toda a eletricidade que precisavam sob contratos e a preços fixos, como determina lei do setor. Por isso, elas precisaram comprar parte da energia no mercado à vista, pagando preços muito altos.
Para reduzir o risco de novas crises financeiras no setor e prejuízo aos consumidores, nesta terça (25) a Aneel aprovou a redução, pela metade, no valor máximo que pode ser cobrado pela energia no mercado à vista, de R$ 822,83 para R$ 388,48 o megawatt-hora. O novo valor começa a valer em 29 de dezembro.
Veja abaixo os reajustes da tarifa de energia para residências autorizados em 2014:
Companhia Jaguari de Energia (CPFL JAGUARI-SP) - 03/fev, +14,21%
Companhia Luz e Força Mococa (CPFL MOCOCA-SP) - 03/fev, -7,65%
Companhia Luz e Força Santa Cruz (CPFL SANTA CRUZ-SP) - 03/fev, +30,64%
Companhia Paulista de Energia Elétrica (CPFL LESTE PAULISTA-SP) - 03/fev, -3,35%
Companhia Sul Paulista de Energia (CPFL SUL PAULISTA-SP) - 03/fev, +0,33
Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S.A. (ex-CELB- PB) - 04/fev, +6,70%
Ampla Energia e Serviços S/A (AMPLA-RJ ) - 15/mar, -0,74%
Centrais Elétricas Matogrossenses S/A. (CEMAT - MT) - 08/abr, +11,16%
CEMIG Distribuição S/A - MG - 08/abr, +14,3%
Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL-Paulista- SP) - 08/abr, +16,46%
Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A. (ENERSUL-MS) - 08/abr, +9,40%
AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S/A. (AES-SUL - RS) - 19/abr, 28,86%
Usina Hidroelétrica Nova Palma Ltda. (UHENPAL-TO) - 19/abr, +22%
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA-BA) - 22/abr, +14,82%
Companhia Energética do Ceará (COELCE-CE) - 22/abr, +16,55%
Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN-RN), 22/abr, +11,01%
Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A.(ex-ENERGIPE) - 22/abr, +11,83%
Companhia Energética de Pernambuco (CELPE-PE) - 29/abr, +17,51%
Caiuá Distribuição de Energia S/A (CAIUÁ-D SP) - 10/mai, +5,93%
Companhia Nacional de Energia Elétrica (CNEE-SP) - 10/mai, +11,68%
Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema (EDEVP-SP) - 10/mai, - 4,99%
Empresa Elétrica Bragantina S.A. (EEB-SP) - 10/mai, +0,56%
Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A.(ex-CATLEO-MG) - 18/jun, +5,80%
Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A.(ex-CENF - RJ) - 18/jun, +13,66%
Rio Grande Energia S/A. RS - 19/jun, +23,08%
Companhia Campolarguense de Energia (COCEL-PR) - 24/jun, +23,95%
Copel Distribuição S/A (COPEL-DIS PR) - 24/jun, +23,88%
Companhia Força e Luz do Oeste (CFLO-PR) - 29/jun, +27,30%
Departamento Municipal de Energia de Ijuí (DEMEI-RS) - 29/jun, +10,29%
Centrais Elétricas de Carazinho S/A. (ELETROCAR-RS) - 29/jun, +19,25%
Hidroelétrica Panambi S/A. (HIDROPAN-RS) - 29/jun, +19,15%
MUX-Energia - Muxfeldt Marin & Cia. Ltda (MUX-Energia-RS) - 29/jun, +20,95%
Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins (CELTINS) - 04/jul, +10,75%
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A (ELETROPAULO) - 04/jul, +17,93%
Jari Celulose, Papel e Embalagens S.A. (JARI-PA) - 07/ago, +5,75%
Celesc Distribuição S.A. (CELESC-DIS-SC) - 07/ago, +22,47%
Centrais Elétricas do Pará S/A. (CELPA-PA) - 07/ago, +34,41%
Espírito Santo Centrais Elétricas S/A. (ESCELSA-ES) - 07/ago, +22,74%
Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica Ltda (IENERGIA-SC) - 07/ago, +5,67%
Empresa Força e Luz João Cesa Ltda (EFLJC-SC) - 14/ago, +28,38%
Empresa Força e Luz Urussanga Ltda (EFLUL-SC), 14/ago, +24,75%
Cooperativa Aliança Cooperaliança - SC - 14/ago, +28%
Empresa Luz e Força Santa Maria S.A. (ELFSM - ES) - 15/ago, +28,72%
Força e Luz Coronel Vivida (Forcel-PR) - 26/ago, +27,08%
Elektro Eletricidade e Serviços S.A. (Elektro-SP) - 27/ago, +35,77%
Companhia Energética de Brasília (CED-Dis - DF) - 26/ago, +8,08%
Companhia Energética do Piauí (CEPISA-PI) - 28/ago, +24,70%
Companhia Energética de Alagoas (CEAL-AL) - 28/ago, +29,75%
Companhia Energética do Maranhão (CEMAR-MA) - 28/ago, +22,25%
Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A. (EPB-PB) - 28/ago, +20,83%
Celg Distribuição S.A. (Celg-D GO) - 12/set, +19,37%
Companhia Hidroelétrica São Patrício (Chesp-GO) - 12/set, +23,82%
Bandeirante Energia S.A. (BANDEIRANTE-SP) - 23/out, +20,62%
Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL- Piratininga - SP) - 23/out, +21%
Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D RS) - 25/out, suspenso
DME Distribuição S.A. - DMED (ex-DME-PC - MG) - 28/out, +10,56%
Boa Vista Energia S/A (BOA VISTA-RR) - 01/nov, +17,04%
Amazonas Distribuidora de Energia S/A. (AME-AM) - 01/nov, +15,57%
Companhia Energética de Roraima (CERR-RR) - 01/nov, +54,06%
Light Serviços de Eletricidade S/A (Light-RJ) - 07/nov, +17,75%
Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA-AP) - 30/nov, suspenso
Centrais Elétricas de Rondônia S/A. (CERON-RO) - 30/nov, -3,57%
Companhia de Eletricidade do Acre (ELETROACRE-AC - 30/nov, -16,87%
Companhia Sul Sergipana de Eletricidade (SULGIPE-SE) - 14/dez, não definido
