O ministro da Fazenda, Guido Mantega, adotou um tom mais duro nesta quinta-feira (5) ao cobrar aumento do crédito e redução das taxas de juros cobradas pelos bancos privados do país. Segundo ele, as instituições financeiras brasileiras estão entre as mais lucrativas do mundo e, por isso, têm margem para reduzir as taxas de juros cobradas em suas linhas de crédito para a população.
"Os consumidores estão com vontade de consumir. Estão com mais salários. Porém, está havendo uma retenção de crédito por parte dos bancos. Os bancos privados não estão liberando crédito e estão cobrando 'spreads' [diferença entre o que pagam pelos recursos e o valor cobrado de seus clientes] muito elevados. A taxa de captação [quanto as instituições pagam pelos recursos] é de, no máximo, 9,75% ao ano. Estão captando a 9,75% e emprestando a 30%, 40%, 50% ou 80% ao ano dependendo das linhas de crédito. Essa situação não se justifica", disse o ministro da Fazenda.
Para estimular a redução dos juros bancários no Brasil, os dois principais bancos públicos do país, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, anunciaram nos últimos dias reduções nas taxas de juros de suas principais linhas de crédito. Segundo Mantega, não há risco no corte de juros praticado pelos bancos controlados pelo governo. "Para nós, não tem nenhum interesse que seja só os bancos públicos. Agora, nós não vamos deixar a economia sem crédito. Não vamos deixar a economia frustrar as taxas de crescimento por falta de crédito", disse o ministro.
Posição dos bancos privados
Os bancos privados informaram que estão avaliando a possibilidade de seguir este movimento e também baixar os juros de suas operações de crédito. Na última terça-feira (10), após reunião com o próprio Mantega, o presidente da da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, disse, porém, que é preciso reduzir os custos das instituições financeiras para que o "spread bancário" e, consequentemente, as taxas de juros, possam ser baixados.
Isso passaria, segundo ele, pela redução do nível compulsório (parte dos depósitos à vista e a prazo que têm de ser mantidos no BC), da tributação (IOF para operações de crédito e CSLL sobre o lucro das instituições financeiras), além da regulamentação do Cadastro Positivo e do aumento das garantias concedidas - que poderiam ser, até mesmo, os recursos depositados nos planos de previdência complementar.
Além do lucro dos bancos, o spread também é composto pela taxa de inadimplência, por custos administrativos, pelos depósitos compulsórios e pelos tributos cobrados pelo governo federal, entre outros.
Lucro alto
Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, entretanto, há condições para que os bancos privados reduzam seu "spread bancário", e consequentemente os juros de suas linhas de crédito, sem que seja preciso mexer nos depósitos compulsórios e na tributação sobre os financiamentos e lucro das instituições financeiras.
"Existem condições para que os bancos brasileiros deixem de ser os campeões de spread do mundo. Eles deveriam também baixar a taxa de juros. Existe possibilidade para isso. A lucratividade dos bancos têm sido muito elevada. No ano passado, os bancos brasileiros foram entre os mais lucrativos do mundo. Quero que os bancos tenham lucro, mas a partir de crédito, de atividade econômica de empréstimo, e sem afligir o consumidor", declarou Mantega nesta quinta-feira (12).
De acordo com o ministro, os bancos estão tentando "jogar a conta nas costas do governo". "O presidente da Febraban, Murilo Portugal, esteve aqui outro dia e, em vez de apresentar soluções, anunciando aumento de crédito, veio fazer cobrança de novas medidas do governo. Se os bancos são tão lucrativos, e isto está nos dados, eles têm margem para reduzir a taxa de juros e aumentar o volume do crédito", afirmou.
Na visão do ministro da Fazenda, se os bancos não tivessem lucratividade alta, seria o caso de reduzir a tributação sobre suas operações e lucratividade, ou mexer nos depósitos compulsórios. "Mas eles têm margem para aumentar o crédito neste momento, e isso é necessário que seja feito, sem mexer em nada", concluiu.
Participação do lucro dos bancos no 'spread bancário'
Segundo relatório divulgado pelo Banco Central em novembro do ano passado, a parcela do lucro dos bancos em todo o valor do spread subiu de 29,94% do total em 2009 para 32,73%, quase de 1/3 do total, em 2010. Desde 2004, trata-se da segunda maior participação do lucro dos bancos no "spread" - perdendo apenas para 2008 (34,69% do total). Os dados do BC também revelam que, nos bancos privados, a parcela de seu spread destinado ao lucro foi de 34,15% em 2010, mais alto do que os 30,60% registrados nos bancos públicos.
Nesta terça-feira (10), levantamento da consultoria Economatica revelou que o setor bancário, representado por 25 bancos, foi o que registrou o maior volume de lucro entre as empresas de capital aberto em 2011 no Brasil. Segundo o estudo, os 25 bancos registraram lucro de R$ 49,4 bilhões no ano passado, crescimento de 14,48% em relação a 2010. O lucro do setor bancário representa 39,4% do total acumulado pelas 344 empresas consideradas no levantamento, que não inclui Petrobras e Vale.
Na avaliação do presidente da Febraban, Murilo Portugal, porém, a taxa de retorno sobre o patrimônio líquido dos bancos brasileiros "não é diferente do que ocorre nos outros países e nem é diferente do que ocorre na própria economia brasileira com outros setores". "A lucratividade dos bancos está dentro dos padrões internacionais. O retorno médio sobre o patrimônio líquido foi de 18% em 2011, dentro dos padrões internacionais. Está dentro do padrão de outros setores da economia", afirmou ele na última terça-feira (10).
