PIX mudará forma de comprar, pagar contas e transferir dinheiro. — Foto: Guilherme Rodrigues/Myphoto Press/Estadão Conteúdo
O PIX é a nova tecnologia de pagamentos instantâneos desenvolvida pelo Banco Central para facilitar as transações financeiras, que será ativada ao público a partir de 16 de novembro.
Diferente do DOC e do TED, o PIX não cobra tarifas de pessoas físicas pelas transações. Um resolução do BC determinou que o uso será gratuito também para empreendedores individuais.
Haverá, no entanto, duas exceções: poderá haver cobrança de tarifa quando o cliente receber dinheiro para pagamento de venda de produto ou serviço; ou quando fizer um PIX presencialmente ou via telefone, quando os meios eletrônicos estiverem disponíveis.
Segundo o Banco Central, apenas as instituições financeiras pagarão valores "muito baixos" pela utilização do serviço. A cada 10 transações pelo PIX, por exemplo, R$ 0,01 será cobrado a cargo de recuperação de custos operacionais.
Para pessoas jurídicas, no entanto, os bancos poderão cobrar de taxa, tanto de quem paga quanto de quem recebe, mas o Banco Central ainda não informou os valores.
A resolução do BC também permite que as instituições que prestem serviço de iniciação de transação de pagamento cobrem tarifas pelo serviço. No entanto, se a iniciadora do pagamento e a detentora da conta do pagador forem a mesma instituição, a cobrança é vedada.
Os valores das tarifas poderão ser definidos livremente pelas instituições, mas deverão informar os valores aos clientes de forma clara: deverão constar nos comprovantes de envio e recebimento de recursos, nos extratos das contas e nos canais de informação das instituições na internet.
Entenda o que é e como vai funcionar o PIX