Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), da Petrobras, em Cubatão, SP — Foto: José Claudio Pimentel/G1
Em meio à greve dos caminhoneiros, que entrou em seu 3º dia nesta quarta-feira (23), a Petrobras anunciou novo reajuste no preço dos combustíveis nas refinarias. O preço do litro da gasolina baixou 0,62%, passando de R$ 2,0433 para R$ 2,0306. Já o do diesel caiu 1,14%, de R$ 2,3351 para 2,3083.
Na véspera, a estatal já tinha reduzido os preços, depois de sucessivas altas que geraram protestos de caminhoneiros e discussões entre a petroleira e o governo. Os cortes foram motivados pela queda da cotação do dólar, segundo o presidente da Petrobras, Pedro Parente.
A decisão de repassar os reajustes do valor dos combustíveis cobrados nas refinarias para o consumidor final é dos postos de combustíveis, que repassam ao consumidor os custos de toda a cadeia da gasolina e do diesel.
O preço final da gasolina e do diesel é composto basicamente por 4 parcelas: realização do produtor ou importador, no caso a Petrobras, incluindo custo e lucro; custo do etanol anidro (no caso da gasolina) e do biodiesel (no caso do diesel); tributos (ICMS, PIS/Pasep e Cofins, e Cide) e margens de distribuição e revenda.
Gasolina
Cadeia de comercialização da gasolina — Foto: G1
Tudo começa com o preço pelo qual a gasolina chega aos distribuidores vindo das refinarias – sejam da Petrobras ou privadas. Além da gasolina pura comprada, as distribuidoras também compram de usinas produtoras o etanol anidro, que é misturado à gasolina que será vendida ao consumidor, em proporção determinada por legislação (atualmente no percentual de 27% por litro). As distribuidoras, então, vendem a gasolina aos postos, que estabelecem o preço por litro que será cobrado do consumidor.
Os valores praticados pela Petrobras são aproximadamente um terço do preço pago pelo consumidor nos postos, 11% é o custo do etanol, que, por lei, deve compor 27% da gasolina comum, e 12% corresponde aos custos e lucro dos distribuidores, conforme os cálculos da Petrobras, que levam em conta a coleta de preços entre os dias 6 e 12 de maio em 13 regiões metropolitanas do país.
Cerca de 45% são tributos, sendo 29% ICMS, recolhido pelos Estados, e 16% Cide e PIS/Cofins, de competência da União.
Os tributos federais são cobrados como um valor fixo por litro - o de Pis/Cofins, por exemplo, é de R$ 0,7925 por litro de gasolina; a Cide, de R$ 0,10 por litro.
O ICMS, por sua vez, é um percentual sobre o preço de venda - ou seja, cada vez que ele sobe, os Estados recolhem mais impostos.
Composição do preço da gasolina, segundo levantamento da Petrobras, a partir de dados da ANP e CEPEA/USP — Foto: Reprodução/Petrobras
Diesel
No caso do diesel, os valores praticados pela Petrobras são mais da metade (55%) do preço pago pelo consumidor nos postos; 7% é o custo do biodiesel, que, por lei, deve compor 10% do diesel, e 9% corresponde aos custos e lucro dos distribuidores, conforme os cálculos da Petrobras, que levam em conta a coleta de preços entre os dias 6 e 12 de maio em 13 regiões metropolitanas do país.
Cerca de 29% são tributos, sendo 16% ICMS, recolhido pelos Estados, e 13% Cide e Pis/Cofins, de competência da União.
Composição do preço do diesel, segundo levantamento da Petrobras, a partir de dados da ANP e CEPEA/USP — Foto: Reprodução/Petrobras
Gasolina teve 12 altas só neste mês
A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho do ano passado. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente, refletindo as variações do petróleo e derivados no mercado internacional, e também do dólar. Somente na semana passada, foram 5 reajustes diários seguidos.
Desde julho de 2017, o preço da gasolina nas refinarias acumula alta de 54,51% e, o do diesel, de 55,09%, segundo o Valor Online.
Em maio, já foram anunciadas 10 altas e 6 quedas no preço do diesel e 12 altas e 3 quedas no da gasolina.
Evolução dos preços cobrados pela Petrobras nas refinarias nas últimas semanas — Foto: Reprodução/Petrobras