Contas das estatais federais devem fechar 2024 com maior déficit em 15 anos
As contas das empresas estatais federais devem fechar o ano de 2024 com o maior déficit em 15 anos, apontam dados do governo.
De janeiro a agosto de 2024, o déficit acumulado das empresas estatais federais atingiu R$ 3,3 bilhões. Pelas projeções oficiais, o resultado no fim do ano será o pior desde 2009, no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Naquele ano, o rombo foi de R$ 3,8 bilhões. Neste ano, deverá ser de R$ 3,7 bilhões. O déficit nas estatais é visto por especialistas como um risco fiscal. Eles alertam que a conta é paga por toda a sociedade (veja detalhes mais abaixo).
As empresas estatais federais são aquelas que pertencem ao governo federal. São mais de 100 e atuam em diversos setores, como infraestrutura, telecomunicações e agropecuária.
De 2009 em diante, as estatais conseguiram superávits devido a aportes de governos anteriores, como o de Michel Temer, que injetou R$ 5 bilhões em 2018, e o de Jair Bolsonaro, que destinou R$ 10 bilhões em 2019, resultando em superávit de R$ 14 bilhões.
No entanto, o resultado de 2023 voltou a ser negativo, com um déficit de R$ 706 milhões. As projeções para os próximos anos indicam uma continuidade dessa tendência de resultados ruins.
Empresas mais deficitárias
As empresas que mais registraram déficit em 2024 foram:
- Emgepron: R$ 2,5 bilhões
- ECT (Correios): R$ 2,1 bilhões
- Emgea: R$ 866 milhões
- Infraero: R$ 536 milhões
- Dataprev: R$ 323 milhões
Os resultados não incluem Petrobras, Eletrobras e bancos públicos. Além disso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias permite que o governo abata do cálculo do déficit os gastos com investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Explicações do governo
O Ministério da Gestão e Inovação explicou que parte expressiva do déficit corresponde a investimentos planejados.
Essas estatais não dependem de recursos do Tesouro para despesas de custeio, como salários e contas, e não impactam diretamente o equilíbrio fiscal. Em alguns anos, recursos são aportados para projetos específicos, e esses investimentos podem gerar déficits nos anos seguintes.
Por exemplo, a Emgepron recebeu aportes de R$ 2,7 bilhões em 2018 e R$ 7,5 bilhões em 2019 para construir fragatas para a Marinha. Em 2024, a empresa investiu R$ 1 bilhão no programa, sendo contabilizado como déficit.
Em nota, a Dataprev afirmou não ter registrado prejuízo no acumulado de 2024. Pelo contrário, diz ter obtido um lucro de R$ 384,9 milhões de janeiro a setembro deste ano.
O comunicado da Dataprev diz que o resultado primário negativo, de R$ 323 milhões, "decorre do maior volume de saídas de caixa acumuladas no período de janeiro a julho de 2024".
Ainda segundo a nota, a empresa responsável pela gestão da maior base de dados sociais do país não recebe repasses do Tesouro e "não gasta mais do que fatura".
Especialistas apontam riscos fiscais
Cláudio Frischtak, economista da Inter.B Consultoria, destacou que o déficit nas contas das estatais é pago por todos os brasileiros.
"Basicamente, esse déficit alguém tem que pagar. E quem vai pagar somos nós, evidentemente, porque o governo não produz dinheiro. Isso fragiliza ainda mais o arcabouço fiscal do governo, resultando em juros mais elevados e câmbio mais estressado."
Gabriel Leal Barros, economista-chefe da Ryo Asset, também alertou para a necessidade de uma política mais rigorosa na gestão das contas estatais para evitar uma deterioração fiscal ainda maior.
As projeções futuras reforçam a urgência de revisar gastos e adotar uma política de controle mais eficiente para assegurar a sustentabilidade financeira das estatais e, por consequência, da economia brasileira.