Carga tributária recuou para 32,4% do PIB em 2023, estima Tesouro

No último ano, a arrecadação da União, dos estados e dos municípios somou R$ 3,52 trilhões, enquanto o PIB em valores correntes totalizou R$ 10,85 trilhões.

Segundo o Tesouro, a carga tributária teve uma queda de 0,64 ponto percentual do PIB em relação ao valor registrado em 2022 – que foi de de 33,07% do PIB.

• O indicador atingiu, no ano passado, o menor nível desde 2020, quando somou 31,08% do PIB, segundo cálculos do Tesouro Nacional.
• A queda da carga tributária foi favorecida pelo crescimento da economia, que avançou 2,9% em 2023.

O valor da carga tributária engloba tributos pagos ao governo federal, estados e municípios. A divisão é a seguinte:

• a carga tributária somente da União somou 21,99% do PIB no ano passado, contra 22,41% do PIB em 2022;
• no caso dos estados, a carga tributária estimada pelo Tesouro Nacional somou 8,12% do PIB em 2023, em comparação com 8,48% do PIB no ano anterior;
• os municípios, por sua vez, tiveram sua carga estimada em 2,32% do PIB em 2023, contra 2,18% do PIB no ano anterior.

Os números do Tesouro Nacional mostram que a carga tributária brasileira, no ano passado, se aproximou dos valores da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), formada por nações mais desenvolvidas, e ficou bem acima da média da América Latina.

Os dados mostram que a carga tributária brasileira se concentrou, principalmente, em impostos sobre bens e serviços (consumo) no último ano, seguido pela taxação da renda.

De acordo com o Tesouro Nacional, a estimativa é feita por conta de uma determinação da Controladoria Geral da União (CGU), e segue o padrão do Manual de Estatísticas de Finanças Públicas de 2014 do Fundo Monetário Internacional (FMI).

A instituição explicou que a CGU precisa dos dados para utilizar na prestação das contas do presidente da República que será analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Congresso Nacional.

O Tesouro Nacional lembra, porém, que a Secretaria da Receita Federal do Brasil é a área responsável pela publicação do dado oficial da carga tributária no Brasil. Esse documento geralmente divulgado somente no segundo semestre deste ano.