Presidente do Banco Central, Campos Neto, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante sessão sobre o tema juros, inflação e crescimento, no Senado Federal, em Brasília (DF), nesta quinta-feira (27). — Foto: FáTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quinta-feira (27) que a taxa de juros é alta no Brasil por conta do atual nível de endividamento – considerado elevado para o padrão de países emergentes.
A declaração foi dada durante sessão no plenário do Senado Federal, que também contou com a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
"Na parte dos juros, a gente não pode confundir causa e efeito. A dívida não e alta porque os juro é alto. É o contrário, o juro é alto porque a dívida é alta. Quando você endividado vai ao banco, e o banco faz uma análise que você é endividado e não paga a dívida, o juro é alto", declarou Campos Neto.
Mais cedo, no mesmo evento, o ministro Fernando Haddad, afirmou que, se a economia brasileira continuar desacelerando em razão dos juros altos, haverá "problemas fiscais", ou seja, nas contas públicas, por conta do impacto do menor nível de atividade na arrecadação federal.
De acordo com o presidente do Banco Central, a comparação apropriada para o nível da dívida pública brasileira deve ser feita com os demais países emergentes. "Não adianta querer se comparar com os Estados Unidos", acrescentou.
Endividamento mais alto
Mesmo com essas medidas, o governo admitiu que a dívida pública brasileira pode superar 80% do Produto Interno Bruto (PIB) no fim do governo Lula, em 2026, contra 73,5% do PIB no fim de 2022.
Com a dívida acima de 80% do PIB em 2026, a dívida brasileira estaria mais próxima do patamar da União Europeia, um pouco acima das nações emergentes e bem maior do que o estimado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para a América Latina.
Também estaria mais próxima do nível da Índia, um pouco acima da China e bem maior do que a Rússia – que tem um alto nível de reservas de petróleo e derivados, resultando em baixo endividamento.
Relatório do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) recomenda que os países da América Latina e Caribe reduzam sua dívida pública para um patamar entre 46% a 55% do PIB. O objetivo seria aumentar a confiança dos investidores e possibilitar a redução da taxa de juros, com efeitos positivos sobre o nível de atividade e sobre o emprego.
Segundo análise do secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, a dívida brasileira não precisa estar no mesmo patamar dos emergentes porque há "diferenciais importantes" na economia brasileira, como praticamente ausência de dívida em dólar e mercado financeiro doméstico desenvolvido, entre outros.
Dívida pública
A relação entre dívida e PIB é um indicador relevante para o mercado financeiro, interpretado como um sinal da capacidade do país de honrar seus compromissos financeiros de curto, médio e longo prazo. Quanto maior a dívida em relação ao PIB, maior o risco de um calote em momentos de crise.
Desde a aprovação da PEC da transição, que elevou as despesas em R$ 168 bilhões neste ano, com efeitos permanentes (pois as políticas públicas não serão interrompidas nos anos seguintes), o mercado financeiro tem cobrado ações do governo para compensar o aumento de gastos públicos e evitar uma alta no endividamento.
No início do ano, a área econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacote focado no aumento da arrecadação, com um programa de desconto em dívidas e mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Mais recentemente, o governo encaminhou ao Congresso uma proposta de arcabouço fiscal, uma nova regra para as contas públicas no lugar do teto de gastos, com ênfase também no aumento de arrecadação, com o objetivo estabilizar a dívida pública no futuro.