Materiais escolares: carga tributária chega a ser maior do que a média bruta do governo geral, atualmente de 33,90%. — Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
A volta às aulas deve pesar no bolso dos consumidores. Segundo um levantamento feito pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) com dados do Impostômetro e divulgado nesta sexta-feira (6), os impostos cobrados sobre os materiais escolares chegam a equivaler quase 50% do valor do produto em alguns casos.
Dentre os itens avaliados pelo levantamento, a caneta é o material no qual incide o maior imposto: 49,95%. A lista segue com calculadora (44,75%), régua (44,65%), tesoura (43,54%), agenda (43,19%), cola (42,71%), estojo (40,33%) e pastas plásticas (40,09%).
Segundo o economista do Instituto de Economia Gastão Vidigal (IEGV) da ACSP Ulisses Ruiz de Gamboa, a alta tributação encarece não apenas os produtos, mas toda a cadeia educacional – e os pais devem pesquisar e comparar preços caso queiram minimizar os custos.
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“Os preços oscilam de loja para loja. Pesquisar e comprar em maior quantidade pode garantir a famosa pechincha para economizar no final da compra”, diz o economista.
Os impostos da lista de materiais escolares, de acordo com o levantamento, chegam a ser maiores que a média da carga tributária bruta do governo geral, de 33,90% do Produto Interno Bruto (PIB).
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike, educação é uma necessidade básica e o Brasil é um dos poucos países que tributam itens de uso essencial nesse setor.
“A educação deveria ter um retorno melhor em relação à qualidade dos serviços públicos oferecidos aos cidadãos diante de tantos tributos pagos, que se fossem menores poderiam permitir uma formação melhor e mais acessível”, afirma.
Segundo dados do Impostômetro, os brasileiros já pagaram mais de R$ 58 bilhões em impostos até esta sexta-feira. Em 2022, foram pagos mais de R$ 2,8 trilhões em tributos, um aumento de 11,5% em relação ao observado no ano anterior.