O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta quinta-feira (2), a proposta do grupo técnico para estender até 29 de setembro o prazo para a entrada em operação da tecnologia 5G nas capitais do país.
O adiamento foi recomendado pelo grupo que coordena a implantação da internet 5G no país, o Gaispi. Criado pela Anatel, o grupo também é composto por representantes do Ministério das Comunicações e das empresas vencedoras do leilão.
Em maio, o Gaispi afirmou que a proposta não representa, necessariamente, o adiamento do 5G, mas, sim, a concessão de prazo adicional para cumprimento das obrigações necessárias à ativação da tecnologia. Isso porque, nas capitais onde já houver condições técnicas, o sinal poderá ser disponibilizado antes.
Segundo nota divulgada pela Anatel, o conselho diretor aprovou o adiamento diante da falta de equipamentos para fazer a "limpeza da faixa" de 3,5GHz, que será usada pelo 5G (veja mais abaixo).
Pelo edital do leilão do 5G, a tecnologia deveria estar disponível nas capitais até 31 de julho. Porém, o documento já previa a possibilidade de estender o prazo por 60 dias. Assim, após a aprovação no conselho diretor, o prazo foi estendido sem necessidade de alterar o edital.
Nada muda no prazo de implantação nas demais cidades. Está mantido o cronograma que estabelece a entrada em operação gradualmente até 2029.
Termina leilão do 5G
De acordo com a Anatel, o 5G pode ser implementado antes de setembro nas capitais em que houver possibilidade de antecipação. Nesses casos, não será necessária aprovação do conselho diretor.
'Limpeza de faixa'
A faixa de 3,5GHz, usada pelo 5G, também é utilizada para transmissão do sinal da TV parabólica. A limpeza é necessária porque o Ministério das Comunicações definiu que a implantação do 5G não prejudicaria as pessoas que assistem TV aberta e gratuita por meio dessa tecnologia de radiodifusão.
Para não haver interferência, o sinal das parabólicas será transferido para outra faixa de frequência, e a faixa de 3,5 GHz será usada somente para o 5G. Kits de recepção do novo sinal das TVs parabólicas serão distribuídos à população.
De acordo com a Anatel, há a entrega dos equipamentos necessários para isso no prazo original se tornou uma "impossibilidade" para a indústria.
"O lockdown na China, a escassez de semicondutores, as limitações do transporte aéreo e a demora no desembaraço aduaneiro trouxeram impactos ao projeto", afirma a agência em nota.
Legislação
Para receber a tecnologia 5G, boa parte das capitais e demais cidades também precisarão mudar a legislação municipal para adequar as normas à Lei Geral de Antenas e a um decreto de 2020.
O objetivo é atender à necessidade de instalação de, no mínimo, uma antena por 100 mil habitantes.
De acordo com o Ministério das Comunicações, 16 capitais brasileiras já fizeram a adequação legislativa para implementar o 5G ainda em julho. Ainda assim, as empresas de telefonia precisam dos equipamentos para fazer a "limpeza de faixa".
As capitais com legislações adequadas à nova tecnologia, segundo o ministério, são:
- Manaus
- Fortaleza
- Brasília
- Vitória
- São Luís
- Campo Grande
- Curitiba
- Recife
- Teresina
- Rio de Janeiro
- Natal
- Porto Alegre
- Porto Velho
- Boa Vista
- Florianópolis
- São Paulo