• Acionistas se mobilizam e governo perde um assento no Conselho da Petrobras

Ferreira Coelho foi presidente do conselho de administração da Pré-Sal Petróleo (PPSA) e ocupou o cargo de secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia até outubro do ano passado. Antes, trabalhou por 12 anos na Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estatal do governo responsável pelo planejamento do setor elétrico.

O executivo é graduado em química industrial, com mestrado em engenharia dos materiais pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e doutorado em planejamento energético pelo Programa de Planejamento Energético (PPE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

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Na terça-feira (12), o Comitê de Pessoas da Petrobras recomendou a aprovação do nome de José Mauro Ferreira Coelho para o conselho, um aval para que ele seja eleito o novo presidente da empresa. O estatuto da empresa prevê que o presidente precisa, primeiro, ser membro do Conselho de Administração. Uma vez no conselho, ele pode ser eleito para o comando da empresa – lugar do general Joaquim Silva e Luna, que foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro em março.

A assembleia também aprovou Márcio Andrade Weber como presidente do novo Conselho. Weber é engenheiro civil formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com especialização em engenharia de petróleo.

É a segunda vez que Bolsonaro mexe na presidência da empresa por insatisfação com a política de preços para os combustíveis. Silva e Luna havia substituído o economista Roberto Castello Branco, que também sofreu pressão do governo federal por conta dos reajustes do diesel e da gasolina.

Desde 2016, ainda na gestão de Pedro Parente, a Petrobras adotou o preço de paridade de importação (PPI) para definir o preço da gasolina e diesel nas refinarias. O PPI é orientado pelas flutuações do preço do barril de petróleo no mercado internacional e pelo câmbio.

A alta dos preços do petróleo no mercado internacional e o real ainda em patamares relevantes de desvalorização em relação ao dólar fizeram dos combustíveis motores importantes da inflação brasileira. De olho na reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou por diversas vezes a operação e o lucro da Petrobras.

A assembleia de acionistas da Petrobras elegeu quatro conselheiros independentes para compor o conselho da estatal. Com isso, o número de indicados pelo governo que participam do colegiado caiu de sete para seis.

O conselho da Petrobras possui 11 integrantes (oito foram eleitos por voto múltiplo e dois por voto em separado). Os conselheiros são eleitos para um mandato de dois anos, ou seja, de 2022 a 2024. Porém, eles podem ser destituídos antes, caso peçam para sair ou a pedido do controlador. Se houver pedido do controlador, para ser confirmada, a destituição precisa ser votada em assembleia geral.

O governo federal, na condição de acionista controlador, indicou oito nomes para o colegiado, no entanto, apenas seis foram aprovados. Apesar de ainda manter a maioria dos 11 assentos, o governo sofreu resistência. Há ainda um conselheiro indicado pelos funcionários.

O governo anunciou no fim de março que substituiria o general da reserva Joaquim Silva e Luna em meio às insatisfações do presidente Jair Bolsonaro com a política de preços da Petrobras.

Inicialmente, o governo tinha indicado o economista Adriano Pires para a presidência da Petrobras e o empresário Rodolfo Landim para o comando do conselho.

No entanto, ambos desistiram do convite após vir à tona que seus nomes poderiam ser reprovados pelo comitê de pessoas, pois eles possuem ligação com empresas que se relacionam diretamente com a Petrobras, o que poderia configurar eventual conflito de interesses.

Todos os nomes indicados para o alto escalão da companhia passam por uma avaliação interna. O objetivo é saber se eles preenchem os requisitos técnicos e de integridade para a função. A prática foi adotada após escândalos de corrupção na empresa.

Sendo assim, o governo indicou Marcio Andrade Weber para a presidência do conselho e José Mauro Coelho para o comando da estatal.

Segundo a Petrobras, o seu conselho de administração é composto por, no mínimo, sete e, no máximo, onze membros, eleitos em Assembleia Geral de Acionistas para um mandato de até dois anos, admitidas no máximo três reeleições consecutivas.

Cabe ao Conselho de Administração, entre outras funções:

• definir missão, objetivos estratégicos e diretrizes da Petrobras;
• aprovar o plano estratégico e os planos plurianuais;
• fixar as políticas globais da Companhia, incluindo a de gestão estratégica comercial, financeira, de riscos, de investimentos, de meio ambiente, de divulgação de informações, de distribuição de dividendos, de transações com partes relacionadas, de porta-vozes, de recursos humanos e de participações minoritárias;
• fiscalizar a gestão da Diretoria Executiva;
• avaliar, anualmente, resultados de desempenho, individual e coletivo, dos administradores da estatal; e
• aprovar a transferência da titularidade de ativos da companhia.

Ao presidente da companhia, cabe gerir a empresa conforme as políticas aprovadas pelo Conselho de Administração.