Posto de combustível em Franca, SP — Foto: Jefferson Severiano Neves/EPTV
O preço médio do litro da gasolina recuou 0,78% nos postos do país nesta semana, segundo levantamento divulgado nesta sexta-feira (25) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).O litro do combustível foi de R$ 7,267 para R$ 7,210.
O preço máximo do combustível foi de R$ 8,949.
O preço do diesel caiu 1,35%, de R$ 6,654 para R$ 6,564 nesta semana, de acordo com a pesquisa semanal da ANP. O valor máximo do diesel foi de R$ 7,970.
Na semana passada, os preços da gasolina e do diesel tiveram um forte aumento nos postos no país, após o duro reajuste realizado pela Petrobras nos valores dos combustíveis.
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Já o gás de cozinha de 13 kg atingiu preço médio de R$ 113,24. Na semana passada, o valor médio foi de R$ 112,54, o que representa uma alta semanal de 0,62%.
Por fim, o litro do etanol foi de R$ 4,938 para R$ 4,952 essa semana: um aumento de 0,28%.
Reajuste da Petrobras
Em meio à disparada dos preços do petróleo, a Petrobras anunciou neste mês reajustes nos preços de gasolina e diesel após quase 2 meses de valores congelados nas refinarias.
Desde 11 de março, o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passou de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro, um aumento de 18,8%. Para o diesel, o preço médio passou de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro, uma alta de 24,9%.
Mudanças na tributação
No mesmo dia em que os reajustes da Petrobras entraram em vigor, o presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto que determina a criação de uma alíquota única em todos os estados para o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) de combustíveis.
A proposta é uma tentativa de frear a disparada no preço dos combustíveis, agravada pela guerra na Ucrânia após a invasão russa. A Rússia é um dos principais produtores de petróleo no mundo.
O projeto também zera, até o fim de 2022, as alíquotas da contribuição de PIS e Cofins sobre diesel, gás de cozinha, biodiesel e querosene de avião.
Nesta quinta-feira (24), os secretários estaduais de Fazenda fixaram a alíquota única do ICMS que será cobrada no diesel. O valor estabelecido foi de R$ 1,006 por litro de óleo diesel S10.
O valor estabelecido pelos secretários é maior do que o cobrado pela maior parte dos estados atualmente e funcionará com um teto. Sendo assim, cada ente federativo poderá aplicar um desconto sobre o valor, para manter o que é cobrado atualmente. Somente o estado do Acre não aplicará esse desconto.
Secretários de Fazenda dos estados fixam alíquota única do ICMS para o diesel
Na prática, o desconto que será dado fará com que a arrecadação dos estados com a cobrança de ICMS sobre o diesel permaneça a mesma obtida em novembro de 2021, quando os estados congelaram o valor do tributo sobre os combustíveis pela primeira vez.