A dívida pública federal brasileira, que inclui os endividamentos interno e externo do governo, registrou alta de 3,1% em setembro e chegou a R$ 3,04 trilhões, informou nesta terça-feira (25) o Tesouro Nacional. É a primeira vez que a dívida supera o patamar de R$ 3 trilhões. Em agosto, o endividamento público somava R$ 2,95 trilhões.
De acordo com o governo, o aumento está relacionado com a emissão líquida, ou seja, colocação de títulos públicos no mercado acima do valor gasto com pagamento de títulos vencidos, além das despesas com juros.
Em setembro, as emissões de títulos públicos somaram R$ 78,34 bilhões. Já o gasto com os títulos vencidos totalizou R$ 16,36 bilhões. A diferença entre os dois valores, R$ 62 bilhões, é quanto a dívida pública aumentou somente por conta da colocação de títulos no mercado.
Além disso, também houve no mês passado uma despesa com juros de R$ 29,74 bilhões - que contribuiu para elevar a dívida na mesma proporção.
Programação para 2016
O atingimento da marca de R$ 3 trilhões para a dívida pública, que ocorreu em setembro, já era esperada pelo Tesouro Nacional. A expectativa da instituição, divulgada no início deste ano, é de que a dívida pública continuará avançando em 2016 e poderá chegar a R$ 3,3 trilhões no fim do ano.
Segundo o Tesouro, as necessidades brutas de financiamento da dívida pública neste ano, por meio da emissão de títulos, são de R$ 698 bilhões, mas estão previstos R$ 108 bilhões em recursos orçamentários. Com isso, a necessidade líquida de financiamento é de R$ 589 bilhões.
Dívida interna X externa
Considerada apenas a dívida interna, houve aumento de 3,21% em setembro, para R$ 2,92 trilhões. A resultado decorre do emissão líquida de papéis (acima dos vencimentos) e das despesas com juros - que impulsionaram a dívida para cima em setembro.
No caso do endividamento externo, houve uma alta de 0,81% no mês passado, para R$ 126 bilhões. O aumento ocorreu devido às despesas com juros, que somaram R$ 1,15 bilhão, que foram em parte compensadas pelo resgate líquido de R$ 140 milhões em títulos da dívida externa.
Compradores
Os números do Tesouro Nacional também revelam que a participação dos investidores estrangeiros na dívida pública interna voltou a cair em setembro. No mês passado, os investidores não residentes detinham 14,97% do total da dívida interna (R$ 437 bilhões), contra 15,67% (R$ 443 bilhões) em agosto.
Com isso, os estrangeiros seguem na quarta colocação de principais detentores da dívida pública interna em setembro, atrás dos fundos de previdência (24,26%, ou R$ 708 bilhões) - que seguem na liderança -, das instituições financeiras (24,14% do total, ou R$ 704 bilhões), e dos fundos de investimento (21,4% do total, ou R$ 625 bilhões).
Perfil da dívida
O Tesouro Nacional informou ainda que o estoque de títulos prefixados (papéis que têm a correção determinada no momento do leilão) somou R$ 1,13 trilhão em setembro, ou 38,9% do total, contra R$ 1,07 trilhão, ou 38,1% do total, em agosto. O cálculo foi feito após a contabilização dos contratos de swap cambial.
Os títulos atrelados aos juros básicos da economia (os pós-fixados) também tiveram sua participação elevada em setembro. No fim do mês passado, estes títulos públicos representavam 24% do volume total da dívida interna em mercado, ou R$ 701 bilhões, contra 23,6% do total (R$ 668 bilhões) em agosto.
A parcela da dívida atrelada aos índices de preços (inflação) somou 32,8% do total em setembro deste ano, ou R$ 958 bilhões, contra 33,2% do total em agosto de 2016 – o equivalente a também a R$ 940 bilhões.
Contratos de swap
Os ativos indexados à variação da taxa de câmbio, por sua vez, somaram 4,2% do total (R$ 122 bilhões) em setembro, contra R$ 143 bilhões (5,06% do total) em agosto deste ano.
Esta dívida atrelada ao dólar se deve à emissão, pelo Banco Central, de contratos de swap cambial – que funcionam como uma venda de dólares no mercado futuro (derivativos) para evitar uma alta maior na cotação da moeda.
Os swaps cambiais são contratos para troca de riscos. O BC oferece um contrato de venda de dólares, com data de encerramento definida, mas não entrega a moeda. No vencimento deles, o BC se compromete a pagar uma taxa de juros sobre valor dos contratos e recebe do investidor a variação do dólar no mesmo período.
É uma forma de a instituição garantir a oferta da moeda norte-americana no mercado, mesmo que para o futuro, e controlar a alta da cotação. Recentemente, a instituição informou que pretende emitir menos destes contratos, o que tende a baixar o patamar da dívida atrelada à variação da taxa de câmbio.