O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta terça-feira (8), em Paris, que um aumento no Imposto de Renda é uma possibilidade em estudo dentro do governo para ajudar no equilíbrio das contas públicas e viabilizar "uma ponte fiscal sustentável".
"A gente [o Brasil] tem menos impostos sobre a renda, sobre a pessoa física, do que a maior parte dos países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]. É uma coisa para a gente pensar", disse Levy a jornalistas, citando as discussões em torno da elevação de impostos sobre "altas rendas".
"Pode ser um caminho [aumento do imposto de renda]. Essa é que é a discussão que estamos tendo agora e que acho que tem de amadurecer mais rapidamente no Congresso", acrescentou o ministro, após participar de reunião com representantes da OCDE.
Levy destacou, entretanto, que "nem sempre é fácil tributar a renda mais alta".
Procurado pelo G1, o Palácio do Planalto informou que não irá se pronunciar sobre as declarações de Levy.
Déficit nas contas
No sábado, Levy havia declarado que o governo estuda a criação de um possível imposto temporário para aumentar a arrecadação, após o governo ter enviado ao Congresso projeto de Orçamento de 2016 com a previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões, o que representa 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Levy tem defendido que seria “absolutamente fundamental” tentar atingir um superávit primário de 0,7% do PIB no ano que vem – conforme anunciado pela equipe econômica em julho, antes da divulgação do orçamento.
Embora tenha desistido da recriação da CPMF, o chamado imposto do cheque, a presidente Dilma Rousseff disse na semana passada que não descarta "a necessidade de fontes de receita".
Novas fontes de receita
A ideia de encontrar novas formas de receita para equilibrar o Orçamento vem sendo defendida em público pela presidente como forma de evitar o déficit no Orçamento do ano que vem, uma vez que o governo cortou "tudo que poderia ser cortado", nas palavras de Dilma.
Nesta manhã, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse que o governo federal vai buscar alternativas para resolver o déficit orçamentário, incluindo aumento de algumas contribuições e impostos, mas que tenham impacto menor na inflação e no setor produtivo. Berzoini não deu detalhes sobre quais impostos poderão ser elevados.
Na entrevista desta terça, Levy voltou a afirmar que o objetivo do governo não é elevar a carga tributária, mas sim oferecer mais simplicidade, transparência e igualdade.
'Governo ainda não definiu caminho', diz senador
O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS) disse ainda não ha definição sobre as medidas a serem votadas no Congresso para aumentar as receitas do governo.
"A única coisa que tenho ciência é que na verdade o governo não definiu ainda o caminho. Temos esse déficit. Você pode adotar decisão transitória, alguma contribuição transitória que não traga impactos inflacionários, impactos para produção, a partir do momento que escolhe segmento mais específico. E, ao mesmo tempo, apresenta medidas estruturais fortes. Concluindo programas do governo, tentando alongar novas iniciativas, novas obras", afirmou o senador.
Imposto de renda no Brasil
Atualmente, as alíquotas de IR variam de 7,5% a 27,5% no país e existem apenas quatro faixas. A alíquota mais alta atinge todas as rendas acima de R$ 4.664,68.
Entidades e associações como o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) defendem que a tributação sobre o lucro, renda e o patrimônio é mais justa do que aquela que incide sobre o consumo e vem cobrando há anos uma maior desoneração das faixas dos contribuintes com menor renda.
Dados da Receita Federal mostram que menos de 1% dos contribuintes concentram cerca de 30% de toda a riqueza declarada em bens e ativos financeiros.
De 2012 para 2013, o número de brasileiros com renda mensal superior a 160 salários mínimos (maior faixa da pirâmide social pelos critérios da Receita) caiu de 73.743 para 71.440. Esta pequena elite - que corresponde a 0,3% dos declarantes de IR - concentrou, em 2013, 14% da renda total e 21,7% da riqueza, totalizando rendimentos de R$ 298 bilhões e patrimônio de R$ 1,2 trilhão.
