A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta sexta-feira (27) o aumento na taxa extra das bandeiras tarifárias, cobrada nas contas de luz quando há aumento no custo de produção de energia no país.
Os novos valores, agora oficiais, começam a valer na próxima segunda-feira (2) e são os mesmos propostos pela Aneel no início de fevereiro, quando o assunto foi levado a audiência pública.
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Em caso de bandeira vermelha, que vigora atualmente em todo país e sinaliza que está muito caro gerar energia, passará a ser cobrada nas contas de luz uma taxa extra de R$ 5,50 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) de energia usados, aumento de 83,33% em relação aos R$ 3 cobrados entre janeiro e fevereiro.
Já no caso de bandeira amarela, que sinaliza que a produção de energia está um pouco mais cara, taxa extra aplicada passa de R$ 1,50 para R$ 2,50 (+ 66,66%). Não houve alteração em relação à bandeira verde, que sinaliza que não há custo adicional para produção de eletricidade e, portanto, não é aplicada a taxa extra.
Realismo
O sistema de bandeiras tarifárias começou a valer em janeiro de 2015 e serve como um sinal, nas contas de luz, indicando aos consumidores o custo de produção de energia no país. E, ao reajustar os valores, o objetivo, de acordo com a Aneel, é trazer realismo para o preço da eletricidade.
Os recursos adicionais que serão arrecadados com as bandeiras vão bancar o uso de termelétricas (usinas movidas a combustíveis como óleo e gás e que geram energia mais cara), além da compra, pelas distribuidoras, de energia no mercado à vista, onde o preço também é mais alto.
Normalmente, as distribuidoras pagariam essa fatura, em um primeiro momento, mas depois a repassariam aos seus clientes, por meio do reajuste das tarifas que ocorre uma vez por ano. Isso não está sendo feito agora porque essas empresas alegam não ter recursos suficientes em caixa.
A agência alega que essa troca (arrecadação imediata via bandeiras ao invés de aguardar o reajuste) é vantajosa para os consumidores, que seriam obrigados a pagar juros às distribuidoras caso elas bancassem os gastos extras nesse primeiro momento.
Arrecadação
No início de janeiro, quando foi divulgada a proposta de reajuste, a expectativa era que seriam arrecadados via bandeiras tarifárias R$ 7,2 bilhões a mais nas contas de luz em 2015.
Com os valores antigos (R$ 1,50 para a bandeira amarela e R$ 3 para a vermelha), a arrecadação total no ano era estimada em cerca de R$ 10,6 bilhões. Já com os aumentos (para R$ 2,50 e R$ 5,50, respectivamente), ela sobe para R$ R$ 17,885 bilhões.
Conforme o G1 antecipou em 30 de janeiro, com a mudança no sistema de bandeiras tarifárias o governo pretende arrecadar recursos para cobrir custos extras no setor elétrico em 2015 que, no ano passado, foram pagos por meio de empréstimos bancários.
Uma das vantagens é que, com as bandeiras, o governo evita os juros cobrados pelos bancos, que acabam repassados aos consumidores via aumento da tarifa de energia.