Os reajustes extras previstos para 2015 devem começar a encarecer as contas de luz dos brasileiros a partir de março, prevê o presidente da Abradee, associação que reúne as distribuidoras de energia do país, Nelson Leite.
“A partir das contas que chegarem [aos consumidores] no mês de março, a expectativa do setor é que já contemplem esse valor [do reajuste extra] porque teremos no início de mês de março uma série de contas a pagar”, disse Leite a jornalistas, após participar de uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, em Brasília.
De acordo com ele, durante a reunião Braga garantiu que esse segundo reajuste das contas de luz vai mesmo ser aplicado em 2015. Leite não soube dizer, porém, qual o impacto para o bolso dos consumidores.
Além dos reajustes que ocorrem uma vez por ano para cada distribuidora do país e das revisões periódicas, a Aneel também pode realizar as chamadas Revisões Tarifárias Extraordinárias a qualquer momento, “quando algum evento provocar significativo desequilíbrio econômico-financeiro” das distribuidoras.
Essa medida visa permitir à distribuidora arrecadar um volume maior de recursos para cobrir aumento de custos, como no cenário atual.
Aumento da tarifa
Para saber de quanto será a alta, é preciso antes que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) feche o orçamento para 2015 da CDE, fundo usado pelo governo para financiar ações como o pagamento de indenizações a empresas do setor elétrico e programas sociais como o Luz para Todos.
Na segunda, Braga e o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, anunciaram que a CDE não contaria mais com recursos do Tesouro. Por isso, todas as ações do fundo neste ano serão financiadas via tarifa de energia, ou seja, pelos consumidores.
Mais cedo nesta terça, em conversa com jornalistas, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, confirmou que não haverá mais aportes do governo ao setor elétrico. Portanto, o aporte de R$ 9 bilhões para a CDE, previsto no Orçamento de 2015, não vai mais acontecer e vai recair sobre as contas de luz.
Custo de produção cresceu
Além de financiar as ações da CDE, os recursos que as distribuidoras vão arrecadar com o reajuste extra servirão para cobrir gastos adicionais gerados pelo aumento de custo da produção de energia no país.
Esse custo vem aumentando principalmente desde do final de 2012, com a queda acentuada no armazenamento de água nos reservatórios das principais hidrelétricas.
Para poupar água dessas represas, o país vem desde aquela época usando mais termelétricas, que funcionam por meio da queima de combustíveis e, por isso, geram energia mais cara.
Entretanto, também contribui para o aumento de custos no setor elétrico o plano anunciado pelo governo ao final de 2012 e que levou à redução das contas de luz em 20%.
Para chegar a esse resultado, o governo antecipou a renovação das concessões de geradoras (usinas hidrelétricas) e transmissoras de energia que venceriam entre 2015 e 2017. Por conta disso, essas empresas precisaram receber indenização por investimentos feitos e que não haviam sido totalmente pagos até então. Essas indenizações ainda estão sendo pagas, justamente via CDE.
Ajuste de contas
Com a decisão do governo, as contas de luz dos brasileiros podem sofrer em 2015, ao todo, aumentos ainda superiores aos registrados no ano passado – alguns acima dos 30%.
Essa medida está relacionada ao ajuste das contas públicas defendido pela presidente Dilma, como meio para retomada do crescimento do país.
De acordo com o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, essas despesas devem ser suportadas pelos consumidores de energia elétrica, e não pelo contribuinte (por meio dos repasses do Tesouro Nacional). Segundo ele, a nova estratégia do governo é baseada em "realismo tarifário".
