Território Kalunga, a maior comunidade quilombola do Brasil — Foto: Fábio Tito/g1
Pela primeira vez, o Censo Demográfico, mais abrangente pesquisa sobre a população brasileira realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), incluiu as comunidades quilombolas do Brasil.
O Censo de 2022 fez um recorte específico ao inserir nos questionários as perguntas: "Você se considera quilombola?" e "qual o nome da sua comunidade?". 1,3 milhão de pessoas se autodeclaram quilombolas na pesquisa (leia mais abaixo).
Quilombola é um termo usado para identificar aqueles "remanescentes de comunidades dos quilombos".
Entre os séculos 16 e 19, os quilombos foram criados por pessoas escravizadas que fugiam do regime de violência imposto pela escravização. Esses espaços de liberdade e resistência se espalharam por todo o país.
Cem anos depois da abolição da escravidão, a Constituição de 1988 criou a nomenclatura "remanescentes das comunidades dos quilombos" e definiu que a essas pessoas que estejam ocupando terras deve ser reconhecida a propriedade definitiva do espaço, "devendo o Estado emitir-lhes títulos respectivos".
Ao longo do tempo, a expressão usada na Constituição foi sendo substituída pelo termo "quilombola".
População quilombola no Brasil: saiba os principais dados do Censo 2022
Veja os principais destaques do Censo de 2022 sobre os quilombolas:
- O Brasil tem 1,3 milhão de pessoas que se identificam como quilombolas – pessoas que têm laços históricos e ancestrais de resistência com a comunidade e com a terra em que vivem. Isso corresponde a 0,65% da população total do país.
- São quase 474 mil domicílios com pelo menos um morador quilombola – e com a média de moradores mais elevada (3,17) do que a média nacional (2,79).
- O Nordeste concentra quase 70% dos quilombolas, com grande destaque para os estados da Bahia e do Maranhão. Juntos, eles têm 50% dos quilombolas do país.
- Mesmo com essa concentração, há quilombolas em todas as regiões do país e em quase todos os estados -- com exceção de Roraima e Acre.
- Quase ⅓ dos quilombolas do Brasil estão na Amazônia Legal.
- Das 5.570 cidades do país, 1.696 têm moradores quilombolas (30,5%).
- 87,41% dessa população vive fora de territórios oficialmente delimitados para quilombolas.
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Quilombolas e a Constituição
A Constituição também definiu que "todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos" devem ser tombados.
Em 1994, a Associação Brasileira de Antropologia atualizou a definição de "quilombo": "Não se trata de grupos isolados ou de uma população estritamente homogênea. Da mesma forma, nem sempre foram constituídos a partir de movimentos insurrecionais ou rebelados mas, sobretudo, consistem em grupos que desenvolveram práticas cotidianas de resistência na manutenção e reprodução de seus modos de vida característicos e na consolidação de um território próprio".
"A identidade desses grupos também não se define pelo tamanho e número de seus membros, mas pela experiência vivida e as versões compartilhadas de sua trajetória e continuidade enquanto grupo", conforme a associação.
Assim, uma pessoa que se autodetermina quilombola tem laços históricos e ancestrais de resistência com a comunidade e com a terra em que vive.
O Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga, no nordeste de Goiás, é o maior território quilombola do Brasil, ocupado há mais de 300 anos por esses povos tradicionais. Os kalungas são exemplo da importância dessas populações para a biodiversidade: após séculos de ocupação de um vale cercado por serras muito altas e com cachoeiras cristalinas, o bioma local segue preservado.
Kalunga, maior território quilombola do país, preserva o cerrado em Goiás