O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, está sendo bombardeado por todos os lados, cambaleando em sua cadeira e falando pelos cotovelos para tentar salvar seu plano de ajuste das contas públicas. Mesmo com as derrotas no Congresso Nacional e a torcida contra, Levy conseguiu dar uma cartada de mestre para blindar os cofres públicos.

Foi publicado nesta sexta-feira (2) um decreto oficial que proíbe o poder Executivo federal de ficar devendo a qualquer instituição financeira por mais de cinco dias. A medida é um reforço institucional importante à Lei de Responsabilidade Fiscal, mas significa, acima de tudo, que a bicicleta do governo perdeu a corrente, não vai poder pedalar mais.

Com tanta crise acontecendo ao mesmo tempo, as ‘pedaladas fiscais’ do primeiro mandato de Dilma Rousseff perderam espaço no debate. É bom que voltem à tona, porque elas são causa de boa parte das distorções nas contas públicas e podem provocar um acontecimento inédito na história nacional: a reprovação das contas do governo pelo Tribunal de Contas da União. O TCU não engoliu as movimentações feitas pelo ex-ministro Guido Mantega e pelo ex-secretário do Tesouro, Arno Augustin, para disfarçar o rombo nos gastos públicos entre 2012 e 2014 – neste último ano com mais intensidade.

Para apresentar (ou tentar) um resultado positivo entre gastos e receitas do governo, Mantega e Augustin foram atrasando repasses do Tesouro aos bancos que pagam benefícios sociais e previdenciários, como o Bolsa Família, o abono salarial e o seguro desemprego. Lá na boca do caixa dos bancos, o cidadão recebeu em dia. Mas o dinheiro saiu da carteira das instituições e não dos cofres públicos. Foi pedalando muito que Mantega e Augustin esconderam até R$ 40 bilhões de reais de repasses devidos e, ainda por cima, deixaram o governo largando a bicicleta quebrada para Joaquim Levy se virar.

O tamanho do estrago foi aparecendo durante os primeiros meses deste ano e, com a ajuda da recessão na economia (que derruba a arrecadação), levou o Brasil a uma situação gravíssima na gestão das contas públicas. A primeira consequência foi a drástica redução da meta de superávit primário para este e o próximo ano – aquela economia para o pagamento dos juros da dívida. A segunda foi o envio ao Congresso Nacional de um orçamento para o ano seguinte já prevendo um rombo de R$ 30 bilhões no caixa. Outro marco inédito para o país.

Na sequência, o Brasil perdeu o grau de investimento da agência de classificação de risco Standard & Poor’s causando um pega-pra-capar no mercado financeiro que passou a recalcular o “preço” do Brasil – vide o dólar acima de R$ 4 e a alta dos juros para a rolagem da dívida pública. Claro que o agravamento da crise política colaborou e muito para este quadro. Mas seguindo a cronologia dos fatos, é evidente a parcela de responsabilidade (ou irresponsabilidade) das pedaladas fiscais na formação desse cenário.

Pelo decreto publicado, está proibido que o Tesouro fique devendo para qualquer instituição financeira por mais de cinco dias. Se isso acontecer, o governo tem que cobrir o saldo em 48 horas. Vai demorar para entendermos a importância desta mudança porque vamos passar muito tempo convivendo com os efeitos nefastos do que foi feito antes dela. Por agora, resta saber quantas cartadas mais o ministro Joaquim Levy vai conseguir jogar enquanto tentam tirá-lo da jogada.

“O Brasil é o país da piada pronta”, disse o ministro Joaquim Levy, diante de uma plateia repleta de empresários em São Paulo. A frase famosa é do jornalista José Simão, mas Levy usou para apontar que a “piada pronta” não é privilégio nosso, já que a Suíça anunciou programa para repatriação de recursos não declarados pelos suíços. “Até eles!”, brincou Levy, ao falar da importância das medidas de ajuste fiscal empacadas no Congresso Nacional, entre elas, a que prevê um desconto na multa para o brasileiro que quiser declarar o que tem lá fora.

No discurso detalhado das reformas necessárias ao país, do mercado internacional e do que já foi feito até agora para corrigir os rumos da nossa economia, Joaquim Levy deu um recado explícito a quem duvida da sua resistência no governo: ele está muito à vontade em sua cadeira. Com as derrotas recentes com o ajuste fiscal, a revisão das metas de gastos e economia das contas públicas e toda tensão gerada deste ambiente, o ministro da Fazenda gesticula, brinca e fala com tranquilidade sobre a crise atual.

“Nós precisamos fazer uma reengenharia muito importante porque não podemos mais contar só com as commodities, temos que usar todo o resto. Temos tudo para ser uma economia de sucesso e crescer. O que a gente precisa é se organizar para vencer nesse mundo novo. Na época que tudo era fácil não fizemos o ajuste, agora temos que enfrentar isso. Também, quem iria querer estragar a festa?”, falou Levy.

No segundo recado, Levy avisa que, agora que a festa acabou, ninguém vai escapar da arrumação.  E o único jeito de fazer certo é pela eficiência. “Nós queremos vender produto, as pessoas querem comprar solução”, ressalvou. Para o ministro, sem as reformas no ICMS e no PIS/Cofins, vai ser pouco provável ganhar esse jogo. Na missão de resgatar a confiança do empresariado, Joaquim Levy afirmou que a “economia já está se reequilibrando”. “Conseguimos estancar a deterioração, agora vai começar a melhorar”, garantiu.

Para mostrar que senta confortável na sala do Ministério da Fazenda, Levy ainda emendou o apoio integral da chefe, presidente Dilma Rousseff – exatamente quem provocou todo o estrago feito até há pouco. “A presidente está convicta da necessidade dessa prioridade. Ela teve a coragem de por em segundo lugar sua popularidade e em primeiro as coisas que o país precisa para continuar avançando”, afirmou. E não pareceu uma “piada pronta”. 

Que as expectativas para o crescimento da economia e a derrubada da inflação estão em queda acentuada, todo mundo já sabe. O que é novo no cenário é a crise das próprias expectativas. Elas não se entendem mais, literalmente. O que causa este fenômeno é o aumento da insegurança com o presente. Se hoje está ruim assim, a expectativa para daqui a dois, seis meses já não vale mais. O que esperar do futuro se mal entendo o presente?

Uma pesquisa feita pela Crívah Consultoria revela que o nível de incerteza quanto aos rumos da economia provoca uma inconstância nas expectativas. “Diante deste cenário, empresários acabam optando por aguardar uma perspectiva clara para tomar suas decisões, enquanto isso, muitos negócios acabam ficando parados, o que é péssimo para nossa economia”, disse Francisco Burckas, sócio-diretor da Crívah Consultoria.

O desempenho no varejo neste primeiro semestre do ano, divulgado pelo IBGE, é um dos retratos do quadro da economia. As vendas caíram 2,2% entre janeiro e junho, o pior resultado dos últimos 12 anos. As comparações podem ser traiçoeiras, principalmente com tanto tempo assim de distância. Há 12 anos, o Brasil saía de uma crise de confiança que levou o dólar a valer R$ 4 e a inflação voltou a dois dígitos.

De lá para cá, ou até 2010, nós aproveitamos o melhor momento da economia mundial para levantar a poeira e sair caminhando. A China crescia acima de 10%, os preços de tudo que o Brasil vende subiu às alturas, a euforia geral fez nascer dinheiro até em galho seco. Lá também começava a fundamentação das bases para o crescimento sustentável, baseado no modelo do tripé econômico: metas para inflação, câmbio flutuante e superávits primários nas contas públicas para reduzir o endividamento.

Em 2009, nós pagamos o preço da crise de 2008 com PIB negativo e confiança em baixa. Mas foi como cair num poço com uma mola potente. O país voltou com tudo e marcou seu PIB “Chinês” de 7,5% em 2010. O que pouca gente viu é que nas entranhas da economia, o consumo daquela base de fundamentos iniciada e fortalecida depois de 2003 estava sendo corroído com uma certa voracidade. Não ficava evidente para todo o mundo por que a pedra que descolava das estruturas estava bancando o crédito subsidiado e o consumo desenfreado.

No primeiro mandato de Dilma Rousseff, a corrosão se acentuou. O apelo da política econômica comandada por Guido Mantega, à frente do Ministério da Fazenda, era manter o nível de consumo dos brasileiros, mesmo sabendo que não havia dinheiro nem produto para fechar a equação. O esgotamento dos recursos macroeconômicos que garantem a estabilidade da moeda, o ambiente de negócios e, principalmente, a confiança dos agentes impõem agora todas as suas mazelas.

O varejo é uma das últimas pontas do ciclo de retração. No caso brasileiro, o consumo das famílias está limitando tudo, até as coisas essenciais, como compra nos supermercados. O resultado do primeiro semestre reforça as expectativas de uma recessão mais aguda em 2015, com efeitos também em 2016. Está justificada a crise das expectativas.

Passado o primeiro momento de compreensão dos novos planos para as contas públicas anunciado pelo governo, analistas e investidores tentam agora medir o “tamanho” do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na equipe de Dilma Rousseff. Aqui no Blog meu entendimento foi de que o ministro tinha “entrado no cheque especial” de sua credibilidade – mas isso não significava que estava sem crédito na praça.

Levy ainda goza do mesmo reconhecimento – dentro e fora do governo – sobre sua capacidade de diagnóstico e estratégia. O que está em xeque é sua musculatura política para executar o que for necessário contando com apoio incondicional da chefe. O que é inegável depois do recuo da meta fiscal é que o todo-poderoso-Levy perdeu altura e se aproximou do colega menos ortodoxo e mais próximo ao Partido dos Trabalhadores, Nelson Barbosa, que toca a pasta do Planejamento. Ou será que foi Barbosa que cresceu?

Como disse a comentarista de política do G1, Cristiana Lôbo, “quando alguém vira super ministro, é quando começa o prazo para ele cair”. O peso sobre as costas de Levy com a responsabilidade pela correção de todos os rumos da economia acabou ficando grande demais. Ele passou meses convencendo (tentando convencer) investidores, políticos da oposição, da situação, da ala rebelde, outros ministros, dirigentes de entidades internacionais, eu, você, nós todos, de que o “ajuste fiscal” era o único caminho benéfico para estabilidade.

O Congresso fez ouvidos moucos, não só adiando aprovação de medidas importantes como distorcendo tantas outras que só fizeram piorar o cenário para a gestão das contas públicas. Os empresários acharam tudo lindo, mas sem enxergar nenhum ponto da história que contivesse as perdas nas vendas e a alta nos custos. Os cidadãos então... ah, estes estão cada vez mais assustados com a ameaça do desemprego e o fôlego da inflação. No “nosso” caso, havia até uma certa condescendência com o ministro Levy, do tipo: “se for para arrumar, faz logo!”.

Mesmo que Joaquim Levy tenha sido derrotado pelas receitas de impostos, pela rebeldia do Congresso, pelas pedaladas do Guido Mantega e pela flexibilização do ajuste fiscal,  sua permanência no governo parece agora mais vital do que quando ele entrou. No início de fevereiro, escrevi uma coluna dizendo que o novo chefe da Fazenda era um antibiótico – sem ele, a presidente Dilma poderia sucumbir a uma “infecção generalizada” na economia.

Naquele momento (fevereiro), os economistas esperavam um PIB estável, com leve tendência negativa, e uma inflação de “apenas” 7% – e o Levy já era imprescindível. Desde então, a piora das expectativas foi muito mais intensa do que o esperado e, por isso, a dúvida sobre a sustentação do ministro da Fazenda é até legítima. A reação do mercado financeiro, com dólar em alta e ações em queda na Bovespa, reflete muito mais uma reavaliação de “quanto está valendo financiar o Brasil” do que uma ruptura na credibilidade do país.

Não vamos escapar de uma reavaliação das agências de risco. A brasileira Austin Rating já rebaixou nota de crédito do país, tirando do Brasil o grau de investimento – segundo os critérios da instituição. A americana Fitch avisou que vai refazer contas para depois dizer o que achou da nova meta de superávit primário – ela quer saber o que vai acontecer com a trajetória da dívida soberana com uma economia menor para o pagamento dos juros. Das outras principais ainda não se tem notícia.

Para quem conhece o ex-executivo do Bradesco, sabe que ele é teimoso, obstinado. Ele quer continuar ministro. Quem conhece Joaquim Levy sabe que ele pode até ter sido rebaixado –  mas não foi derrotado e, portanto, fica onde está. Por enquanto, o Brasil agradece.

O ministro Joaquim Levy cresceu. Não em altura, porque ele não tem mais idade para isso e nem precisa, já que mede 1,90m. Ele cresceu em peso político e representatividade do governo. Desde que começou a revelar os detalhes de seu ajuste fiscal, Levy já fez de tudo um pouco, transitando entre a política, as relações internacionais, as intrigas do poder e os afazeres da sua pasta.

Nesta quarta-feira (5) começa o grande teste da credibilidade alcançada pelo super ministro até agora e, principalmente, do grau de convencimento assimilado pelo Congresso Nacional para aprovação das medidas do ajuste que dependem do legislativo. A primeira prova começa pelas mudanças na Previdência, como pagamento de pensão e seguro desemprego – coisa que pega o político pelo fígado.

Tem muito mais a ser feito e os resultados vão demorar a chegar. O desempenho das contas públicas nos três primeiros meses do ano deixa claro que a pedreira é grande. O governo não conseguiu alcançar nem 10% da economia prometida para o pagamento dos juros da dívida pública – as despesas continuam crescendo acima das receitas e os cortes de gastos feitos até agora não foram suficientes. Será preciso fazer mais, apertar mais.

Nesses meses de discursos e metáforas sobre a importância dos ajustes, a maior ameaça feita pelo ministro foi sobre o chamado grau de investimento – nota concedida pelas agências de classificação de risco que dá ao Brasil status de país seguro e com acesso ao mercado internacional de crédito. Levy tem razão em enfatizar o tamanho do enrosco se sairmos dessa categoria – seria uma pá de cal na recuperação da economia no médio prazo. 

Para aproveitar a musculatura adquirida, Levy quer, com uma mão, segurar o grau de investimento, com a outra, conduzir uma agenda "triplo A” na economia. O AAA é a nota máxima concedida pelas agências de classificação de risco, ou seja, seria uma agenda de alto nível, supimpa, coisa de país rico. Os principais temas desta pauta são qualitativos e giram em torno do fortalecimento institucional do país, sem foco em algum setor, partido ou região. Levy fala em qualidade dos gastos, competitividade, infraestrutura e educação. “Eu aperto aqui mas mostro o caminho do bem”, estaria dizendo o ministro.

Do outro lado do “balcão”, os consumidores assistem com preocupação a deterioração ao seu redor. Os desequilíbrios provocados pela política econômica do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff já saíram da cartilha da economia e afetam as conquistas subjetivas alcançadas nos últimos anos: o bem estar, a previsibilidade, o poder de compra, a segurança no emprego – a confiança no presente e a esperança com o futuro.

A esperança de Joaquim Levy não deve estar apenas na conveniência do Congresso Nacional em aceitar as medidas impopulares, mas necessárias para o fortalecimento da economia e do país. Ela também precisa estar na sensibilidade e na capacidade dos brasileiros em absorver as perdas, receber os choques, aguentar a “dor” das correções da realidade e, fundamentalmente, na paciência de todos para esperar a retomada. 

Quem estudou administração de empresas aprendeu logo no início do curso sobre a matriz SWOT, um método de análise de cenário que foi criado na década de 60 nos Estados Unidos. A ideia é reunir numa tabela os elementos que agem sobre as estratégias das empresas: Strenghts (Forças), Weaknesses (Fraquezas), Opportunities (Oportunidades) e Threats (Ameaças).  

Nas horas e mais horas em que falou na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, apresentou aos senadores as ameaças e as oportunidades que permeiam a economia brasileira. Logo no começo da sua apresentação, ele alertou que, sem um forte ajuste, o Brasil pode perder o selo de grau de investimento e pagar um custo altíssimo por isso. 

Levy emendou que o governo está preparado para adotar mais medidas, além das já anunciadas até agora, se não der para gerar caixa suficiente para o pagamento dos juros da dívida pública. A meta de superávit primário parece ser uma questão de honra para o ministro – e é mesmo e deve ser do país também. As ameaças do ministro não são vazias, ao contrário, são reais. Se o governo não conseguir cortar gastos e reverter as “bondades artificiais” feitas no primeiro mandato da presidente Dilma, perder acesso ao crédito internacional e aumentar o arrocho para segurar as contas públicas são altamente prováveis.

Foi pisando firme que Joaquim Levy listou os desafios que o Congresso têm para colaborar com o ajuste na economia. “Não inventamos impostos, foram recompostos os já existentes”, disse sobre as isenções concedidas para indústria, crédito e combustíveis. Sobre as desonerações da folha de pagamento, o ministro avisou “temos que diminuir a intensidade da renúncia fiscal”. E para governadores e prefeitos que esperam a mudança no indexador das dívidas com a União, Levy disse claramente que este ano o governo não pode abrir mão dos R$3 bilhões a serem pagos pelos estados e municípios. 

E não pode. O Banco Central divulgou nesta terça-feira (31) os resultados das contas públicas em fevereiro. Tudo muito ruim, negativo, pior do que o esperado. Basicamente, as receitas subiram 0,1% e as despesas, 5,5%. Em fevereiro ficamos no vermelho em R$ 2,3 bilhões. Ficou mais difícil alcançar uma economia de R$ 66 bilhões para a meta de superávit primário. 

Resgatando a matriz SWOT, o ministro Levy também apresentou Oportunidades aos senadores. A oportunidade de mostrar aos investidores que o país está disposto a fazer o ajuste. “Temos que aproveitar o momento”, disse sobre a desvalorização cambial, que vai ajudar as exportações. Levy falou em “agenda tributária” e mudança no modelo de concessões. “O importante no momento é não cometer equívocos”, afirmou no Senado.

Para alívio do Palácio do Planalto e frustração da oposição, Joaquim Levy não cometeu nenhum deslize, dando opinião sobre a presidente Dilma ou o que foi feito pela administração anterior. No entanto, a imagem do ministro falando durante horas seguidas revelou a solidão dele no governo. Se está difícil convencer “dentro de casa” o que precisa ser feito, imagine no Congresso Nacional.

Por enquanto, a resistência segue forte, com o risco do projeto que muda o indexador da dívida ser votado ainda nesta terça. Se isso acabar não acontecendo e Levy respira aliviado e a fatura do ajuste pode cair um bocado. Mas vai continuar altíssima – esse custo os brasileiros já estão pagando.