A ferramenta está pegando no Brasil. A presença de autoridades na rede social Twitter vem crescendo e acaba de ganhar um adepto – Henrique Meirelles, Ministro da Fazenda. A estreia foi há poucas semanas, durante a viagem que fez a Paris para reunião com membros da OCDE.

E rapidamente ganhou milhares de seguidores, com seus posts sendo bastante retuitados, curtidos, comentados. Em poucas horas, Meirelles virou ‘trend topics’, a lista dos 10 assuntos mais comentados da rede. Os números do primeiro post, dele se apresentando, mostram que a decisão foi bem recebida.

Conversei com assessores de Meirelles que me contaram que o ministro sentiu vontade, e necessidade, de entrar no terreno fértil dos debates das redes sociais. A comunicação é indispensável em momentos de crise, e esta exposição pode dar ao ministro a chance de dizer o que pensa, sem edição. Ao mesmo tempo, o expõe a críticas e ataques, que são comuns, mas não menos desagradáveis.

Meirelles é a mais alta autoridade da Fazenda, mas não é o primeiro a usar as redes para se posicionar e também responder diretamente a quem quer que seja. O secretário de Acompanhamento Econômico, Mansueta Almeida, já era assíduo no Twitter antes de assumir o cargo. Chegou a se “despedir” já que assumia uma posição pública, mas não resistiu e acabou voltando.

A participação do Mansueto também repercutiu bastante e ele aproveita o espaço para postar muitos dados sobre previdência e contas públicas, fazendo comparações com o resto do mundo e sobre a evolução da economia brasileira.

Nesta semana, um dos tuítes de Meirelles virou manchete nos sites de notícias. Ele fez um post dizendo que o desemprego tinha parado de subir em abril e que a taxa cairia a partir de agosto. E emendou:

“Temos que levar em conta que estamos saindo da maior recessão da nossa história, que deixou 14 milhões de brasileiros sem emprego. Os efeitos de uma recessão tão forte quanto a dos últimos anos não desaparecem do dia para a noite”, disse, Nada diferente do que ele tem dito nas entrevistas e nos encontros com investidores e empresários. Mas no Twitter, ele fala com ‘todo mundo’.

“Está gerando efeito, está gerando assunto. Ele está satisfeito”, me disse um de seus assessores. 

O governo cedeu e assumiu postura mais realista sobre a recuperação da economia brasileira. A redução de 1,6% para 1% de previsão para o PIB de 2017 é um movimento brusco e uma puxada no freio de mão nas expectativas do Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e sua equipe. Junto com eles o Brasil todo será levado a acreditar nesta “pós-verdade”: a retomada do crescimento está mais longe do que se imaginava.

A correção veio em boa hora, antes que as estimativas sofressem novas deteriorações com a divulgação de dados mais recentes da atividade. De um mês para cá todo mundo passou a reavaliar pesos e medidas da balança da recuperação depois das frustrações com desempenho da indústria, comércio e serviços entre agosto e outubro.

No dia 30 IBGE vai divulgar o resultado do PIB do terceiro trimestre deste ano e não será um número bonito, ao contrário. Não há mais dúvida de que a economia sofreu mais um recuo, nos mantendo dez trimestres seguidos sob a maior recessão da história brasileira. O que o IBGE vai esclarecer é a intensidade da queda – entre os economistas do mercado financeiro, a média das previsões fala em 1% negativo.

Ao reduzir a previsão oficial que acompanha o projeto do orçamento federal de 2017, Meirelles está corrigindo as expectativas para as receitas de impostos – ingrediente essencial para equilíbrio das contas públicas. Então, a atitude do ministro acaba sensibilizando não só a percepção sobre a força de recuperação que a economia brasileira tem mas também a fragilidade do processo de ajuste fiscal.

Se ajuste fosse bom não se chamaria ajuste, chamaria evolução. No Brasil o substantivo sozinho já não consegue dar a dimensão da arrumação necessária na economia e por isso tem sido acompanhado por adjetivos contundentes. Até o grupo de Whatsapp criado entre integrantes da equipe econômica enfatiza a gravidade da situação.

“A gente criou um grupo para mantermos diálogo 24 horas por dia que chama Ajuste Fiscal Inevitável”, disse Mansueto Almeida, secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, no evento “Reavaliando Risco Brasil” promovido pela FGV no Rio de Janeiro.  

O ajuste é inevitável porque acabou o dinheiro. A situação do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, especialmente, não deixa dúvidas de que a máquina pública brasileira quebrou. E o Tesouro Nacional, espécie de hospital das finanças públicas em outros tempos, não pode mais socorrer ninguém. Os rombos nos cofres dos estados e também do governo federal não será mais coberto com aumento de impostos, solução adotada nas crises anteriores.

“Com as regras que nós temos para o orçamento público, o ajuste fiscal não seria mais possível com aumento da carga tributária para subir a receita. Nos anos 90, quando o governo fez o primeiro ajuste, a carga era de 25%. Hoje está em 36%. O ajuste terá que ser feito pelo lado da despesa, uma mudança estrutural”, explica Mansueto Almeida.

Para fechar o ano de 2017 dentro do compromisso assumido na Lei Orçamentária enviada ao Congresso Nacional, o governo federal não tem espaço para ceder em nada – nem aos estados, nem às categorias corporativistas do serviço público, nem aos caprichos da base aliada. Com PIB menor, Henrique Meirelles e sua equipe terão que empacotar com laços e garantias as reformas que podem evitar novas e piores frustrações no futuro próximo.

A reforma da previdência é a principal delas. O secretário Mansueto Almeida não soube dizer quando vão enviar ao parlamento o projeto de lei complementar que vai propor mudanças no regime de aposentadorias e pensões. Mas antecipou detalhes sobre o material de divulgação da reforma que revelam que a batalha de comunicação será tão complexa quanto a do convencimento.

“A apresentação que explica a PEC da Previdência tem 20 slides. A que fala do diagnóstico do problema e mostra como o Brasil faz diferente do mundo todo tem 140 slides”, contou. 

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles vive uma disputa acirrada entre o seu “realismo” e o que a política brasileira entende por realidade. O chefe da equipe econômica que carrega a responsabilidade de tirar o país da crise econômica prometeu, desde seu primeiro dia à frente do cargo, que seria “absolutamente realista” sobre a situação e não assumiria metas que não pudessem ser cumpridas. Meirelles não prometeu salvar a economia, mas ele sabe que toda expectativa criada por sua chegada e a formação do grupo que o cerca se transformou no pêndulo que pode reequilibrar o país.

Em um artigo publicado na página de Opinião do jornal “Folha de S.Paulo” neste domingo (7), o ministro Meirelles não economiza adjetivo para apontar os “culpados” pelo quadro atual da economia brasileira: “A deterioração fiscal e o forte intervencionismo causaram queda aguda da confiança, gerando colapso no investimento e reduzindo a atividade econômica e o emprego. A recessão que se seguiu intensificou a queda da arrecadação tributária iniciada em 2011”, diz em seu artigo. Não é a primeira vez que o ministro lança mão da dramaturgia para sensibilizar o poder legislativo – certamente não será a última.

O que Meirelles não imaginava desde que está de volta ao poder em Brasília é que o seu realismo seria tão distante da realidade política. Os pontos mais importantes apresentados até agora para gerar mudanças na condução das contas públicas vêm, ou sendo adiados impiedosamente, ou sendo alterados significativamente pelos parlamentares.

A urgência embutida nas propostas e reforçada pela recessão, desemprego e pelo tamanho do rombo assumido nos cofres públicos não é “real” o suficiente para convencer os políticos a decidirem o que for melhor para o país. Ao contrário, o corporativismo e o fisiologismo têm vencido as batalhas travadas em Brasília, especialmente a da comunicação. Claro que a percepção sobre o parlamento só piora, mas nem isso é capaz de demover seus representantes porque o que vale hoje é o principio do salve-se quem puder do alcance da justiça – o da opinião pública não faz nem cócegas.

Em seu artigo, Meirelles repete com ênfase os números que explicam a fonte dos problemas com as contas públicas. Ele cita que, entre 1997 e 2015, os gastos públicos do governo federal aumentaram 6% ao ano, acima da inflação. E entre 2007 e 2015, a alta foi de 50% acima da inflação. 50%! Nas comparações, o ministro fala do endividamento público que aqui já alcança 70% do PIB, quando entre os emergentes o indicador está em 45%. Sem mexer na estrutura da dinâmica das contas públicas tudo pode ficar ainda pior, alardeia o ministro. E não há como fazer isso sem mexer na Constituição já que, nos lembra o ministro da Fazenda, “80% das despesas do governo federal” estão cravadas na Carta de 88.

Os projetos que já estão para apreciação no Congresso propõem alterações na gestão dos cofres públicos e do orçamento federal. Outras reformas esperadas – como da previdência, a trabalhista e a tributária – terão que passar pelo mesmo processo. E pela demonstração dada até agora pelos parlamentares, não será fácil nem óbvio vencer etapas.

No texto, Meirelles apresenta seus aliados de luta nada despreziveis: empresários e consumidores, e também o pessoal do mercado financeiro, que estão mais confiantes com futuro. Aqui ele pode estar buscando sensibilizar os nobres colegas do Legislativo a fazerem o que ele, ministro, já conquistou aval da sociedade para tocar e avançar.

O ministro faz uma defesa meio às avessas do projeto que prevê a renegociação das dívidas estaduais afirmando que as mudanças apresentadas pelos parlamentares até agora não afetam o debate de mudança no regime fiscal proposto pelo governo, o que limita o crescimento dos gastos à inflação do ano anterior. O que Meirelles não diz, e o tempo vai dizer se ele deveria ter enfrentado essa “realidade” com mais dureza e menos drama, é que as alterações na forma de assumir os gastos com pessoal nas contas estaduais, retira dos governantes subnacionais o instrumento fundamental para conseguir cumprir o que pode ser a base da nova legislação fiscal, como prevê a PEC dos Gastos.

Em entrevista exclusiva ao blog, o secretário de Fazenda de São Paulo, Renato Villela, faz esta ressalva: sem as contrapartidas, ou seja, sem poder mexer na folha de pagamento dos estados, não há como evitar o crescimento desenfreado das despesas regionais – a não ser que os cortes em investimentos e prestação de serviços à população sejam a solução disponível. Não é a desejável. 

Neste primeiro mês do governo de Michel Temer aconteceu tanta coisa que o calendário de 30 dias dá a sensação de que parece ter sido muito mais. Na política a agenda é tão ou mais conturbada quanto era antes, mantendo elevado o risco de governabilidade que o PMDB esperava afagar com a chegada à Presidência da República, depois da votação expressiva para o afastamento da presidente Dilma Rousseff. Por ingenuidade ou excesso de soberba, a liderança pemedebista subestimou o estrago que operação Lava Lato poderia provocar no núcleo político do partido e mais, que a legitimidade escassa do governo Temer viria rapidamente com a saída do PT do poder.

O desafio maior de Temer, numa simplificação realista, é fazer o estado caber dentro da economia, levando em conta que a economia está muito menor do que deveria estar e o estado, muito maior do que deveria ser. A equação é complexa e foi ficando cada vez mais intrincada com ajuda da própria Constituição nacional que criou o maior programa de benefícios do hemisfério sul, esperando que na nossa terra, tudo que se plantasse, nasceria – até dinheiro. Como dinheiro não nasce da terra,  o modelo faliu. Mas não antes de criar um ambiente de desigualdades absurdas – como, por exemplo, os benefícios e seguros aos servidores públicos, em detrimento da segurança e do estímulo à iniciativa no setor privado.

Como tantas outras discrepâncias que o Brasil coleciona em sua história, o ciclo atual não poderia deixar de registrar as suas. Mesmo perdendo ministros e assessores para os escândalos de corrupção, o presidente interino conseguiu convencer e trazer para seu governo nomes que têm de sobra o que a maioria de seus aliados padece: credibilidade. Sob a neblina da crise em Brasília e dos protestos sociais contra o novo governo, Temer pode ter criado a melhor e mais ajustada equipe econômica desde o Plano Real. E olha que naquela época, ainda que com a hiperinflação, o desafio institucional era menor simplesmente porque não haviam tantas instituições estabelecidas e reconhecidas no país como hoje.

Juntando a maioria dos nomes no mesmo organograma de um governo, esta passagem vai deixar a marca de uma unidade de pensamento e visão econômica poucas vezes vista no Brasil. Com o grau de fisiologismo e apadrinhamento político que temos no país, e que cresceu enormemente nos últimos 10 anos, muitas áreas técnicas e entidades reguladoras de caráter técnico perderam suas competências e deixaram de ter força suficiente para cumprir seu papel de maneira horizontal. Isso vale desde a Nova Matriz Econômica até  as agências reguladoras, que são braços periféricos da gestão, mas também estratégicos. Vale também, e muito, para os bancos públicos como BNDES, Banco de Brasil e Caixa.

Sem falar das empresas estatais que são o retrato mais desolador da extensão da corrupção e da ousadia de políticos, empresários e atravessadores no Brasil. A Petrobras, como num golpe de sorte, tem agora Pedro Parente em seu comando. Quem acompanha a trajetória de Parente desde o segundo mandato do governo de FHC, não acreditava que ele estaria disposto a voltar para o governo, muito menos diante de uma crise tão profunda – sem falar da gravíssima situação da estatal, vítima maior da corrupção agora combatida pelo juiz Sérgio Moro. Sorte da Petrobras e de seus milhares de acionistas que perderam fortunas e, muitas vezes, seu patrimônio, ao decidirem financiar a petrolífera sem nunca imaginar que estavam financiando um dos maiores escândalos de corrupção do mundo.

No BNDES, Maria Silvia Bastos Marques também já teve sua passagem pelo setor público, mas cravou seu sucesso à frente da siderúrgica CSN. O banco de fomento foi um canal usado pelo governo do PT para distribuir R$ 500 bilhões a empresas e setores escolhidos, sem que houvesse avanço na taxa de investimento do país, ao contrário, ela caiu impiedosamente nos últimos cinco anos, comprometendo a capacidade de o país crescer robusta e sustentadamente nos cinco anos à frente.

No Banco Central, chega o economista Ilan Goldfajn, que toma posse nesta segunda-feira (13) em Brasília com cerimônia de pompas e circunstâncias. Os grandes executivos do mercado financeiro estarão em peso no auditório do BC prestigiando Ilan mas, principalmente, corroborando a urgência de uma mudança na gestão da política monetária. Com juros em 14,25% ao ano, inflação rodando perigosamente perto dos 10% e a pior recessão da história, o novo líder do Copom chega de mãos atadas, pés amarrados, mas com a boca livre para dar recados, apontar rumos e pedir a confiança da sociedade para a briga contra inflação e pela volta da estabilidade da moeda.

No comando das grandes decisões, Henrique Meirelles ainda nos deve um projeto mais detalhado e com muitas notas explicativas sobre os meios e os objetivos de cada mudança que pretenda implementar na política econômica. Os esboços conhecidos até agora deram apenas a noção de que aquela visão compartilhada pela nova equipe apartidária do governo tem a ver com o longo prazo, com a saúde financeira do estado, com a previsibilidade na economia e com a segurança das regras. Falta saber como caminharemos até lá. As vitórias alcançadas até agora no Congresso, como a nova meta fiscal para este ano e a reintrodução da DRU, são chaves de fenda para apertar os parafusos da primeira engrenagem, apenas.

A turbulência política e social não dará tréguas e isso impõe um risco ainda maior de que haja não só grandes obstáculos para mudanças essenciais, como pode haver desfiguração de medidas que tenham peso institucional importante com um custo político maior. O calendário no governo de Michel Temer precisa ser acompanhado em horas e não em dias. Aqui o mantra tantas vezes repetido pelo ministro Meirelles cai muito bem: o Brasil precisa ir devagar porque estamos todos com pressa e ninguém aguenta mais ser atropelado pela crise.

Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central e formulador do tripé econômico que sustentou a economia brasileira até cinco anos atrás, será, no máximo, um colaborador informal do governo de Michel Temer. Ele já disse publicamente que não voltaria para a vida pública, principalmente depois da derrota de Aécio Neves nas eleições de 2014. Se o tucano tivesse vencido o pleito, Armínio assumiria o Ministério da Fazenda. Com a derrota, o economista reassumiu a frente de seus negócios, liderados pelo fundo de investimentos Gávea com sede no Rio de Janeiro.

Quem conhece o ex-presidente do BC, trabalha ou trabalhou com ele, sabe que é praticamente impossível que ele mude de ideia. Ainda assim, o nome dele continua rondando as expectativas de quem deverá compor a equipe que tem a missão de, literalmente, salvar o Brasil. Armínio nunca escondeu sua preocupação com os rumos que a economia havia tomado desde o primeiro mandato de Dilma Rousseff. Mesmo quando tudo parecia dar certo e a presidente era elogiada mundo afora, Fraga alertava que as escolhas feitas por ela e sua equipe econômica eram muito arriscadas.

Armínio foi chefe de Alexandre Tombini no período em que esteve na presidência do BC e viraram amigos desde então. Fraga acolheu Tombini no início de sua gestão quando ele estava sendo criticado por ser um nome de segunda linha num cargo tão poderoso e importante como é o comando da política monetária do país. Assim que começou a exagerar na redução da taxa de juros mesmo com as expectativas de inflação em alta lá para meados de 2012, Fraga passou a externar sua preocupação com o grau de risco e ousadia de Tombini. A ousadia a que Armínio se referia era em acreditar que a economia brasileira já estava sólida o suficiente para absorver uma mudança tão profunda em seus fundamentos macroeconômicos. Deu no que deu.

Apesar de ter ficado marcado politicamente por sua aliança com Aécio Neves, o economista carioca nunca deixou de ser um nome respeitado e considerado por investidores e analistas daqui e do exterior. Quando ele voltou para o Brasil para assumir o Banco Central deixado por Gustavo Franco, em 1999, Fraga chegou com a missão de evitar a implosão do Plano Real – um desafio que ia muito além de definir a taxa de juros básica do país. A criação do tripé econômico composto por controle de gastos e do endividamento público, câmbio flutuante e metas para inflação, foi uma decisão acertada e deu ao Brasil as condições para a retomada do crescimento e,  principalmente, a credibilidade para ser largamente financiado por quem quisesse investir aqui. A Nova Matriz Econômica, criada por Nelson Barbosa, quis mudar o jogo que só havia dado vitórias ao país.

Ao receber Armínio para jantar no Palácio do Jaburu, Michel Temer mostra que quer buscar soluções de boas fontes de ideias e pensamento. À reboque, vem a confusão com a possibilidade de Fraga aceitar um cargo ao seu lado, o que faz parte do momento de conturbação política e que a formação de um novo governo provoca. Mas não passa de fumaça. Quando se reúnem para escolher um novo papa, os cardeais comunicam a decisão pela fumaça que sai da chaminé do Vaticano. Quando ela é preta, nada feito. Quando ela é branca, a Igreja Católica sabe que tem um novo líder. Lá do Jaburu, a fumaça que saiu da chaminé depois do encontro com Armínio Fraga era preta.

Que sorte nós temos por haver um calendário oficial que garanta que dia 31 de dezembro é o último dia do ano. A partir de 1º de janeiro, não adianta negar, já é um novo ano. 2015 está terminando sem ter tido propriamente um começo, meio ou fim. Aquela sensação de que “parece que foi há muito tempo”, que nos confunde na cronologia dos acontecimentos, esteve presente na reflexão sobre a sequência dos fatos que compuseram a história brasileira neste ano. O atropelo impiedoso de surpresas desagradáveis desfez qualquer tentativa sensata de prever o próximo desdobramento.

A cada semana o improvável insistiu em acontecer – a começar pela política, mas principalmente na economia. O “tamanho do buraco” ficou constantemente mais  embaixo. Para ficar nas estatísticas, em janeiro nem o mais pessimista era capaz de imaginar uma recessão tão profunda como a que registramos agora. Há doze meses, a previsão para o crescimento da economia variava entre nulo e alguma coisa no positivo. Estamos a beira de uma retração de 4% - a maior desde 1980! Aqui o tamanho do retrocesso é até ofensivo.

Ainda nas estatísticas, começamos 2015 imaginando um ajuste das tarifas de energia elétrica na casa dos 17%. Passados os longos meses do ano, a conta de luz chegou a subir mais de 80% em alguns estados, com um média acima de 50% de alta. Neste caso, a marca foi humilhante e praticamente única no mundo. Só esta explosão de custo foi responsável por boa parte do estouro da inflação que vai fechar o período encostando em 11% - bem longe  dos 6,5% previstos há doze meses.

Na vida real, não é preciso estatística para constatar a perda de qualidade nos afazeres no dia a dia do país. Os negócios – pequenos, médios ou grandes, o orçamento familiar, o planejamento mínimo para um próximo período, a produção competitiva, tudo está contaminado com a falta de perspectiva e a confiança muito abalada no que está por vir. Esse é o custo mais elevado que uma desorganização como a atual provoca na economia – uma sequência de “falências” ou a perda de uma eficiência já conhecida e vivenciada pelos agentes econômicos.

Onde está o nosso maior problema está também o ponto de partida para o restabelecimento da segurança institucional e organizacional do país: a forma de administrar a coisa pública – que passa pela arrecadação de impostos mas, essencialmente, pela qualidade e destinação do gasto. A ideia de um estado com caixa infinito, superpotente,  onipresente, que tudo pode, faliu – não se pode mais duvidar disso. Esta lógica foi amplamente aplicada no governo do PT e intensificada na administração de Dilma Rousseff – até romper os limites da responsabilidade e da inteligência comum.

O ano de 2016 chega com uma disfunção parecida com a que acometeu 2015 – sem começo, meio ou perspectiva de um fim. A nossa sorte é que o calendário também pode ser um aliado – se há um ano novo chegando, pode haver também alguma esperança de renovação. Infelizmente, as escolhas mais recentes da presidente Dilma – especificamente o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa – corroem aquela disposição conhecida da virada do ano. Mas serão 365 dias a percorrer com muitas oportunidades para acertar ou, quiçá, errar menos!