As três maiores agências de classificação de risco do mundo estão acompanhando o Brasil com atenção e está chegando a hora de se posicionarem sobre a nota soberana do país. Depois da delação da JBS, em 17 de maio, Fitch, S&P Global e Moody’s, nesta sequência, nos colocaram “sob observação”, o que quer dizer que em até 90 dias podem decidir sobre a nossa classificação de risco que está, para as três entidades, abaixo do grau de investimento. A perspectiva deste alerta é negativo, ou seja, a chance maior é de que haja um novo rebaixamento da nota ao final do período de observação.
 

O que alertou as agências em maio foi o risco de ruptura do governo e da aprovação das reformas no Congresso Nacional. O clima político, apesar de tanta agitação, se acomodou com a permanência de Michel Temer e o arquivamento da denúncia da Procuradoria Geral da República no Congresso. O que piorou desde então, e muito, foi a questão fiscal. Ficou impossível cumprir a meta de déficit para 2017 e se tem uma coisa que agência de classificação de risco não perdoa é piora nesse quesito.
 

“A maior probabilidade é que a S&P rebaixe a nota do Brasil mais uma vez. Dia 22 de agosto completam três meses desde que eles nos colocaram em observação com perspectiva negativa. Geralmente é ao final deste prazo que eles decidem. E estamos em pleno momento de revisão da meta fiscal”, disse ao Blog o economista chefe do banco Safra, Carlos Kawal.
 

Para muitos analistas do mercado financeiro, a S&P é a mais arisca e rigorosa das agências de classificação de risco, além de ser a de maior influência nos mercados mundiais. A nota da entidade é a mais baixa dentre as três principais instituições. O governo sabe disso e o vai-não-vai do anúncio da meta revisada para as contas públicas tem pesado na decisão da equipe econômica, como relata o colunista do G1, João Borges.
 

“Os preços do mercado já embutem uma nota abaixo da atual e este movimento é esperado da S&P. Não vai ser tão relevante, mas é ruim, é negativo, é uma punição para quem efetivamente errou. Da Moody’s pode demorar um pouco mais, já que ela dá mais peso para o balanço de pagamentos (setor externo). A Fitch fica sempre entre uma e outra”, comentou ao Blog o economista Alexandre Ázara, da Mauá Capital.
 

O Brasil perdeu o grau de investimento, a nota de bom pagador, em setembro de 2015, exatamente quando o governo de Dilma Rousseff assumiu que o rombo nas contas públicas era maior do que o anunciado. Assim como acontece agora, todo mundo já sabia que o buraco era mais embaixo. A enorme diferença que temos entre aquele episódio e o atual é a credibilidade do governante e da equipe econômica e, essencialmente, as razões que motivaram a revisão das metas.
 

Política fiscal no governo Dilma foi peça de ficção com a contabilidade criativa, as pedaladas e o otimismo surreal e irresponsável do então ministro da Fazenda Guido Mantega com a performance das contas públicas. A gastança corria solta e não havia esforço para mudar a trajetória do endividamento público e das despesas. Foi essa estratégia desastrosa que nos trouxe até aqui.
 

Quando assumiu a Fazenda, uma das primeiras ações de Henrique Meirelles foi chocar o mundo ao anunciar que o buraco esperado para as contas em 2016 era de assombrosos R$ 170 bilhões. E na mesma toada, o ministro anunciou que teríamos déficits bilionários nos anos seguintes – R$ 139 bi para 2017 e R$ 129 bi para 2018 – mesmo que numa trajetória descendente.
 

As agências de risco, assim como o mercado, apoiaram o plano do novo governo e, mesmo sabendo que o quadro fiscal era extremamente frágil, reconheceram que era um bom plano, factível e consistente....desde que economia se recuperasse com mais força e o Congresso Nacional ajudasse, aprovando as medidas necessárias para interromper a rota de colisão dos cofres públicos. Foi exatamente este “desde que” que atrapalhou o andar da carruagem e cá estamos revivendo a expectativa de revisão da meta fiscal.
 

O governo adiou para a próxima semana o anúncio da nova meta para poder apresentar um novo plano que seja mais factível e consistente do que o anterior, ajustado a um renovado “desde que”. Talvez não seja suficiente para demover as agências de risco a rebaixarem mais uma vez a nota do Brasil. Mas pode suavizar o rigor da cobrança dos investidores sobre a condução de Henrique Meirelles.

O buraco nas contas públicas tem gerado um vai-e-vem no governo sobre as medidas possíveis e cabíveis para evitar o estouro da meta fiscal deste ano e do orçamento de 2018. Já perdendo a batalha da comunicação, os tropeços só pioram a impopularidade de Michel Temer. O último embaraço seria cômico se não fosse trágico. Michel Temer admitiu que governo poderia aumentar IR para pessoas físicas no ano que vem e depois se desmentiu. Todo mundo viu a gritaria, principalmente do Congresso Nacional.

Longe do olho do furacão político, e do mau marketing, mas com a cadeira fervendo, os técnicos da equipe econômica estão sim debruçados sobre planilhas e dados para encontrar solução para as contas públicas. O que está nas manchetes dos jornais e nos debates é a revisão da meta fiscal para este ano, mas a prioridade “urgente” na mesa dos técnicos da Fazenda e do Planejamento é fechar o orçamento de 2018. O governo tem até 31 de agosto para apresentar sua previsão de receitas e despesas para o ano que vem. A revisão da meta fiscal pode esperar até meados de setembro.

Quando olha para o esboço do orçamento de 2018, a equipe econômica vê com mais clareza o lado das despesas. Até porque, o teto de gastos impõe um limite de recursos, que só podem crescer 3% acima do que esteve disponível em 2017, e a proeza ficará na distribuição do cofre raso. A primeira versão tem que sair do governo e se o Congresso quiser, pode remanejar as moedas entre os ministérios e as áreas que escolherem, mas não vão poder “fabricar” dinheiro para atender anseios políticos.

Quando olham para o lado das receitas esperadas, os técnicos do governo sentem suor na testa escorrer. A ideia de aumentar alíquota do IRPF apareceu na lista de possibilidades, mas jamais deveria ter saído da sala, porque além de ser absolutamente impopular, seria um castigo pesadíssimo à parcela dos brasileiros que paga o imposto “na veia”, já que o tributo é retido na fonte. Tantas outras opções aparecem no balão de ensaio da equipe, mas incógnita pesa mais.

Se não encontram o que querem, sabem o que não querem. O grupo liderado por Henrique Meirelles não quer criar “puxadinhos” para o orçamento, ou seja, medidas que salvariam um ano, mas falhariam nos seguintes. A intenção é boa, porque o orçamento público no Brasil é uma enorme gambiarra de fios e amarrações que ninguém consegue chegar na caixa elétrica, muito menos cortar os fios que mais roubam energia. Mas o tempo urge e, sob as limitações da lei do teto dos gastos e da responsabilidade fiscal (revigorada depois do impeachment), o remédio tende a ser mais emergencial do que estrutural.

Tem uma coisa que a equipe econômica não quer abrir mão para 2018: a reoneração da folha de pagamento. O ideal seria que a volta da cobrança de impostos de vários setores teria aliviado muito as contas deste ano. Mas o Congresso não gostou da ideia e deixou de lado a MP que recuperava a arrecadação. O Refis, para o pagamento de impostos atrasados, também vai caducar no final do mês e o governo está com a faca nos dentes para impedir o parlamento de criar a maior farra da história, dando descontos de até 99% nos juros dos atrasados. Seria o melhor negócio do continente, deixar de pagar tributo ao estado.  

Agora sobre a meta fiscal de 2017. O cofrinho do governo tem que encher até faltar R$ 139 bilhões para pagar as contas. Agora, estão faltando R$ 180 bi e, não valendo milagre, vão faltar R$ 150 bi até dezembro. É praticamente uma batalha inglória, já que não há mais ferramenta, instrumento, varinha de Harry Porter que faça aparecer receita para cobrir o que excede a meta de R$ 139 bi. Vai depender de como será arrecadação de impostos em julho e agosto, também de como vão andar os planos de leiloes de petróleo e usinas de energia elétrica, e o próprio Refis que está valendo e acaba em 31 de agosto.

No caso da meta fiscal há uma trinca na mesa onde sentam os técnicos da Fazenda e os do Planejamento. O grupo de Meirelles quer esperar até meados de setembro para bater o martelo e anunciar a revisão. O grupo de Dyogo Oliveira está com mais pressa, quer passar logo pelo constrangimento de voltar atrás. Como o mercado financeiro está calmo e satisfeito com esforço das equipes, talvez valha a pena esperar para saber o que ainda vai entrar para não correr o risco de errar na dose do ajuste da meta.

No fundo, no fundo, o que está em discussão e deveria ser a prioridade do Congresso Nacional, é a rigidez do orçamento federal. O corte de despesas chegou no limite, mais um pouco e o que ainda funciona para de vez. Se não querem “puxadinhos”, governo precisa mexer nas despesas obrigatórias, principalmente com pessoal. Cerca de 70% de todos os gastos do governo federal, do poder executivo, são com previdência e funcionalismo público. No legislativo e no judiciário, o peso destes gastos é ainda maior

A ameaça de aumento de impostos não vai definhar porque o Congresso Nacional gritou contra a ideia despropositada de subir o IRPF. Como disse o comentarista Renato Sardenberg na CBN, o Congresso não admite votar aumento de imposto. E redução de despesa, estão dispostos a aprovar? Será que na agenda “pro-mercado” de Rodrigo Maia cabe enfrentar o corporativismo mais forte do Brasil e flexibilizar a manutenção da folha de pagamento do setor público? Ou vai chegar o momento em que vamos pagar impostos para bancar a aposentadoria e os salários do funcionalismo público?

Com trinca ou sem trinca na mesa da equipe econômica sobre as soluções disponíveis para as contas deste e do próximo ano, os assessores dos ministros da economia estão entre a cruz e a espada, entre a fome e a vontade de comer. No dia a dia deles têm muita procura e pouco achado. Até porque, o antídoto mais eficaz está visível, mas blindado pela política. 

A impotência é um sentimento penoso, severo. Às vezes a gente até sabe o que fazer, enxerga as ferramentas, mas está impedido, impotente, inerte. É este o sentimento da equipe econômica diante do ralo aberto dos cofres públicos. Depois da decisão da Justiça de suspender o aumento de imposto do combustível, o governo fez as contas: está “perdendo” R$ 78 milhões por dia. O verbo correto seria “deixando de ganhar”.
 

Se não tivesse sido interrompida, a alta dos tributos deveria somar, ao final do ano, cerca de R$ 11 bilhões aos cofres, uma receita nova, que não estava no script original da equipe de Henrique Meirelles. O problema é que esses R$ 11 bi são apenas, ou seriam, uns cascalhos no buraco de R$ 139 bilhões que faltam. Outras levas de cascalhos eram esperados para este ano e, pelo jeito, vão ficar pelo caminho, como as milhões de toneladas de grãos de soja e milho que caem pelos buracos das estradas brasileiras.
 

Mesmo que reverta a decisão da Justiça e consiga retomar a cobrança dos impostos, tem muita conta a ser feita e uma busca incessante por dinheiro novo. Levantamento feito pela Eleven Financial, a pedido do Blog, mostra o que estava nos planos de receitas de 2017 e foi frustrado até agora. A fraqueza da retomada da economia colaborou para decepção, mas foi a virada radical na crise política que agravou a situação.
 
Os principais pontos do levantamento da Eleven Financial:
 
Refis (ainda aguardando votação)
-No fim de maio, o governo enviou uma nova MP para tratar do Refis, propondo desconto de até 90% nos juros e 50% nas multas sobre os saldos devedores à União. A expectativa era de arrecadação de R$ 13,3 bilhões.

-O relator da MP na Comissão Mista do Orçamento (CMO) distorceu a medida e aumentou o desconto para até 99% das multas e dos juros, fazendo com que a arrecadação com o programa caísse para R$ 420 milhões (segundo a Fazenda).
 
Reoneração da folha de pagamentos (ainda aguardando votação)
-No final de março o governo anunciou o fim da desoneração sobre a folha de salários em mais de 50 setores da economia, via MP 774/2017. Apenas três setores foram poupados pela medida.

-No início de julho, foi aprovado relatório na CMO que propunha o adiamento do início da medida para janeiro de 2018. Neste relatório, foram poupados mais 6 setores.

-Por enquanto, não há dados sobre os efeitos da reoneração no exercício de 2017. Informações devem ser divulgados no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do terceiro bimestre.

-A MP tem validade até 12 de agosto de 2017. Se aprovada, deve trazer um incremento de R$ 2,5 bilhões na arrecadação.
 
Demais receitas extraordinárias
 
O governo espera uma onda de concessões para setembro e outubro para hidrelétricas e exploração do pré-sal. De janeiro a maio, o governo central arrecadou R$ 2,41 bilhões com concessões, ante R$ 13,33 bilhões no mesmo período em 2016. Essa queda real de 82% pode estar relacionada à incerteza política em negociar com o Planalto.

 

O programa de repatriação de recursos no exterior também tem sido um fracasso. O governo esperava arrecadar R$ 6,7 bilhões, mas até agora obteve R$ 800 milhões. O prazo para adesão acaba no dia 31 de julho.
 
 
“Olhando para este quadro, é fundamental que a equipe econômica continue defendendo a unhas e dentes a sua autonomia e a imperatividade da responsabilidade fiscal. O caminho estava e continua certo, mas é muito longo. Nós tivemos um período curto de responsabilidade fiscal que foi violentamente destruída no governo Dilma. Parece que a gente nem lembra mais como é isso!”, disse Adeodato Netto, estrategista-chefe da Eleven Financial.

 

E se mesmo com todo esforço, argumento, unhadas e mordidas, a conta não fechar? O governo corre risco de ter que paralisar serviços e órgãos públicos. A alternativa seria mudar a meta para o déficit fiscal deste ano, aumentá-la para ajudar no cumprimento.
 

“Uma paralisação dos serviços públicos força o debate efetivo da priorização dos recursos públicos e do senso de urgência da política fiscal. Não dá para falar em revisão de meta fiscal porque é mudar a regra do jogo quando estamos perdendo feio. Esta não é a conduta desta equipe econômica e, se mudar, seria muito ruim”, analisa Netto.

 
Perguntei a ele se vê risco de enfraquecimento de Henrique Meirelles diante disso.

 
“Não vejo risco de enfraquecimento do Meirelles, vejo sim um risco ligado à maneira com que Michel Temer tem agido desde maio (delação da JBS), qual seja, colocar o modo de sobrevivência política dele acima das questões essenciais para o país, para a economia”, conclui.

O ministro Henrique Meirelles prometeu e cumpriu – até com folga. As contas públicas fecharam 2016 com um rombo de R$ 154 bilhões, abaixo do teto estabelecido pelo próprio chefe da Fazenda em maio passado. Quando anunciou a previsão de um déficit de R$ 170 bilhões para 2016 a então nova equipe econômica de Michel Temer provocou um rebuliço no país. “A meta foi feita com parâmetros realistas e estimada dentro de critérios rigorosos”, disse o ministro Meirelles à época.

 
“Sempre que se mostra um resultado melhor do que tinha sido prometido é motivo de satisfação.  Neste caso não deveria ser. A receita caiu 3,1% mesmo com os recursos da repatriação do dinheiro de brasileiros no exterior. E os gastos também caíram 1,2%. Isto tudo mostra que a meta de R$170 bilhões tinha uma larga margem de folga para o governo e ela acabou não sendo usada”, explicou ao Blog Raul Velloso, especialista em contas públicas.
 

A preocupação de Velloso é com 2017. A PEC do teto do gasto já está valendo e as despesas federais não poderão crescer acima da inflação. O rombo previsto para este ano ronda R$ 140 bilhões, mas a margem para acomodações será menor. Para o especialista, teria sido melhor se o governo tivesse usado todo o espaço estimado para o ano passado e limpado muito mais os esqueletos, pedaladas ainda devidas e os atrasados do governo federal.
 

“Tinham que ter gastado mais em 2016 e não precisar gastar mais em 2017. Eles vão ter uma alegria hoje porque cumpriram a meta com folga e o preço disso vai ser a dificuldade de cumprir a meta agora. Eu preferia respirar com mais tranquilidade em 2017”, ressalva Velloso.
 

Se o gasto não vai poder subir, o único jeito de reequilibrar a gestão das contas será com o crescimento da economia. Quando o PIB voltar a crescer a arrecadação acompanha. Até que o aumento das receitas cubra o buraco dos cofres, pode levar anos. Enquanto a virada não chega, o governo terá que se endividar para pagar as despesas, por isso a relação da dívida com o PIB – um parâmetro importante para medir solvência do país – deve continuar crescendo nos próximos anos.
 

“Tudo vai depender de quanto arrecadação vai crescer daqui para frente. Se ela subir 1% e o PIB também 1%, o governo vai fazendo abatimento do déficit, diminuindo a necessidade de emitir moeda para pagar a dívida. Uma hora vira, mas pode levar até 5, 6 anos. Até lá, vamos nos conformar com ele (o déficit)”, disse Raul Velloso ao blog.
 

A prioridade do governo agora é controlar os gastos e o ministro Meirelles tem aval de investidores e muitos analistas para acompanhar essa piora do endividamento sem abalos. Desde que a trajetória de reversão das contas não mude com a tensão política ou com a não aprovação de outras reformas, principalmente a previdenciária. O resultado melhor do que o esperado em 2016, porém, ainda não pode ser considerado a superação dos problemas que racharam a gestão pública federal.

É um desafio complexo destrinchar e compreender os números da dívida pública, mas todo brasileiro é capaz de entender e se assustar com o tamanho da que tem o Brasil. A Dívida Pública Federal fechou 2016 em R$ 3,112 trilhões, uma alta de 11,42%, equivalente a R$ 368 bilhões a mais do que em 2015. Quando a gente faz a comparação entre 2015 e 2014, o crescimento da dívida foi de 21,7%. A primeira conclusão sobre o que aconteceu é positiva: no ano passado a dívida cresceu menos do que em 2015.

 
A análise mais fácil para acompanhar o endividamento do país é olhando para a trajetória da dívida – se é crescente ou decrescente – dado o perfil de gastos e despesas da economia. Como todos nós estamos carecas de saber o estado brasileiro é gastador contumaz e, nos últimos anos com elevado o grau de irresponsabilidade. Agora, com o teto para as despesas, a banda vai tocar em outro ritmo. Ainda assim, vai demorar um bocado de tempo para que tudo se encaixe.  

 
“As contas públicas são como um transatlântico, ou seja, não dá para dar guinada. O navio vai primeiro apontando para uma nova direção até que consiga fazer uma virada. Nestes últimos seis meses a direção mudou claramente, mas é um processo lento. Quando o país tem juro interno muito alto e temos um estado gastador e expansionista, para emprestar mais dinheiro o governo precisa pagar mais. Isto foi muito forte no último ciclo da Dilma, mas agora se reverteu”, disse ao G1 o sócio e economista da Eleven Financial, Rafael Belivacqua.


O governo federal tem uma fonte principal de recursos que são os impostos que todos nós pagamos – e como pagamos! A segunda fonte é o endividamento, com a emissão de títulos públicos. Quando o dinheiro dos impostos não dá para pagar as despesas, o Tesouro Nacional vende títulos no mercado oferecendo juros e mais um “prêmio de risco”, ou seja, um pouco mais de retorno pelo risco que o investidor aceita correr para financiar o estado brasileiro.

 
Este “prêmio” também baixou bastante no segundo semestre de 2016 e isto foi um dos fatores que colaboraram para conter a explosão do endividamento que ameaçava o país em 2015. As agências de classificação de risco tiraram o grau de investimento do Brasil porque a rota de explosão era certa! Com a redução do custo,  o governo conseguiu melhorar também o chamado perfil da dívida: seu prazo e sua composição, ou seja, como o vencimento dos títulos está distribuído no tempo e qual o retorno acertado na venda do papel.


Os dados divulgados nesta quarta-feira (25) pelo Tesouro Nacional mostram  que a equipe da secretária Ana Paula Vescovi conseguiu trocar um volume considerável de títulos que venciam rápido demais por papéis mais longos – o que reduz o risco e melhora a trajetória da dívida. Com este mesmo objetivo o Tesouro aumentou a quantidade de títulos atrelados à taxa básica de juros da economia, a Selic. Como a expectativa é de queda da taxa, o custo dos papéis vai cair também com o tempo.

“A trajetória da dívida já se alterou mas o problema não está resolvido. E ninguém esperava que isso pudesse acontecer agora. Anos de gastança sem limites serão superados com anos de diligência com conta pública. A explosão não vai mais acontecer”, afirma o economista ouvido pelo blog.


A participação de estrangeiros caiu para o menor valor em anos, cerca de 14% dos títulos brasileiros estão nas mãos dos investidores internacionais. Quem lidera a lista de credores do governo são os fundos de previdência, aqueles que administram a poupança de milhões de brasileiros que se preparam para aposentadoria.

A gente vai saber que o problema do endividamento foi superado no Brasil quando o governo for capaz de fazer o superávit primário, ou seja, fazer sobrar caixa para pagar o serviço da dívida, popularmente conhecido como juros. Esta conta foi salgada em 2016, mas menor do que em 2015. Nem por isso o montante acima de R$ 330 bilhões em juros deixa de ser absurdo.

“Não teremos superávit primário em 2017, ao contrário. A previsão é de um déficit ainda muito alto de R$ 140 bi. Superávit, só daqui pelo menos três anos. Mas já vai ser possível reduzir o percentual de crescimento da dívida. A credibilidade da equipe econômica liderada por Henrique Meirelles conseguiu acertar a gestão da dívida, o que é um bom sinal”, ressalva Rafael Bevilacqua. a Rafael Bevilacqua.