A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a aprovação da aquisição do HSBC pelo Bradesco, desde que seja firmado um
Acordo em Controle de Concentrações (ACC) entre o Bradesco e o Cade. A decisão foi publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (4).
Agora, caberá ao tribunal do Cade dar a palavra final sobre o assunto. Os conselheiros podem aprovar ou reprovar a operação e também podem determinar a adoção de outras medidas para evitar problemas relacionados à concorrência.O Bradesco é o quarto maior banco do país em ativos totais, enquanto o HSBC é o sexto.
Com a aquisição, o Bradesco permanece na mesma posição, com menos de 20% de mercado, atrás do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Itaú, que permanecem como rivais em todos os mercados analisados, de acordo com informações do Cade.
Apesar disso, segundo o órgão, foram identificados no Bradesco problemas do setor: a baixa portabilidade e os elevados índices de reclamação em relação à qualidade dos serviços bancários. Além disso, a participação de mercado do banco em número de agências em alguns municípios é elevada.
“Para afastar a possibilidade dos clientes do HSBC serem prejudicados com a operação, e para também beneficiar os clientes do Bradesco, inclusive os situados nos municípios com maior concentração de agências, o banco concordou em celebrar um acordo com o Cade como condição para a aprovação da aquisição”, informou o órgão.
O acordo prevê uma série de medidas a serem aplicadas pelo Bradesco, como a melhoria de indicadores relacionados à portabilidade da conta salário, operações de crédito e qualidade, divulgação de informações sobre o cadastro positivo, treinamentos e criação de programa de compliance concorrencial.
O Cade informou que, caso o acordo seja celebrado, a aplicação das medidas será monitorada e haverá multa se o banco não cumprir as obrigações.
Concorrência
Ao estudar o caso, a superintendência do Cade informou que verificou a existência de alguns problemas concorrenciais que indicam baixa competição entre os bancos. Para recomendar a aprovação ou rejeição da operação, o órgão disse que buscou identificar se a compra do HSBC aumentaria problemas competitivos já existentes e, assim, reduziria a concorrência no setor.
“A Superintendência considerou diferentes cenários de serviços ofertados pelos bancos, como depósito à vista e a prazo, crédito ao consumidor, cartão de crédito, entre outros.
Nesses segmentos, a participação de mercado do HSBC é reduzida, o que limita a relação entre a aquisição e a possibilidade de aumento de poder de mercado do Bradesco”, informou.
Compra do HSBC pelo Bradesco
O HSBC anunciou em agosto que vendeu sua subsidiária brasileira para o Banco Bradesco em uma operação que movimentou US$ 5,2 bilhões, o equivalente a R$ 17,6 bilhões.
Com a operação, o Bradesco encosta em seu maior concorrente, o Itaú Unibanco, maior banco privado do país, com ativos de R$ 1,2 trilhão. Com a aquisição, o banco assumirá todas as operações do HSBC no Brasil, incluindo varejo, seguros e administração de ativos, bem como todas as agências e clientes.