Por Richard Assis, Bruna Yamaguti, TV Globo e g1 DF


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Presos relatam ter perdido de 20 a 30 kg na Papuda — Foto: Reprodução/MNPCT

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Presos relataram ter perdido de 20 a 30 kg — Foto: Reprodução/MNPCT

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Presos usam talheres improvisados na Papuda — Foto: Reprodução/MNPCT

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Café da manhã na Papuda — Foto: Reprodução/MNPCT

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Frutas com casca e marmita do jantar na Papuda — Foto: Reprodução/MNPCT

Um relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), vinculado ao Ministério de Direitos Humanos, aponta que presos da Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, não estão recebendo quantidade suficiente de comida. Segundo o documento, uma pessoa relatou ter perdido pelo menos 30 kg e outra 20 kg em três meses (veja fotos acima).

Conforme o relatório, foi unanimidade entre os presos a avaliação negativa da quantidade e da qualidade da alimentação. O relato geral recebido pela equipe de inspeção foi de que o local é uma “cadeia da fome”.

Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape) informou que o fornecimento de alimentação da Papuda "segue critérios rigorosos e está sob constante fiscalização" (veja detalhes mais abaixo).

"Conforme relatos da direção da unidade, da equipe de saúde e das próprias pessoas privadas de liberdade, algumas semanas antes da inspeção, em fevereiro, houve um surto de diarreia aguda que afetou toda a população presa na unidade, devido a uma infecção intestinal por alimentação estragada", diz o MNPCT.

Ainda segundo o relatório:

  • O valor total das quatro alimentações diárias é de R$ 11,73; "o qual é um valor extremamente baixo, que aponta para um possível cenário de aquisição de insumos de baixa qualidade para as refeições oferecidas";
  • No dia da inspeção, a refeição do almoço foi pesada, dando o total de 716 g e 656 g para as dietas especiais, "quantitativo considerado pelo MNPCT insuficiente devido à baixa qualidade do alimento ofertado";
  • De acordo com relatos das pessoas presas, eles comem a fruta com casca, como forma de aumentar a porção de alimento;
  • A unidade não fornece talher para as pessoas comerem, de modo que precisam usar utensílios improvisados.

A visita ao presídio foi feita sem aviso prévio, em março deste ano. A inspeção foi realizada por integrantes MNPCT, membros das Defensorias Públicas do DF e da União, do Conselho Federal de Psicologia e do Conselho Nacional de Direitos Humanos. O relatório final tem 86 páginas.

"Nós estávamos em uma equipe de 11 pessoas, onde éramos oito pessoas peritas do órgão e três pessoas especialistas convidadas. Nós passamos o dia inteiro na unidade. Chagamos às 8h e saímos de lá por volta das 18h. Então, é uma análise muito extensa que a gente faz", diz a perita do MNPCT Carolina Barreto.

Por meio de nota, o Sindicato dos Policiais Penais do Distrito Federal (SINDPOL-DF) disse que as denúncias são "fantasiosas" e "têm como objetivo único criar pressão sobre os órgãos e flexibilizar a rígida disciplina" do Complexo Penitenciário da Papuda.

"Essa estratégia, amplamente conhecida, é parte do esforço contínuo de grupos criminosos que acreditam que o Estado pode se curvar diante de suas investidas", diz o sindicato.

Comida estragada

Inspeção encontra alimentos vencidos após surto de diarreia na Penitenciária da Papuda

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De acordo com o relatório, em conversa com profissionais da equipe de saúde da unidade, foi informado que as pessoas presas perderam muito peso, "principalmente após o fechamento da cantina da Papuda, que ainda permitia uma complementação da alimentação".

Segundo o MNPCT, após o surto de diarreia por causa da comida estragada, a Vigilância Sanitária fez vistoria na cozinha onde são feitas as refeições para a penitenciária e encontrou vários problemas, como:

  • armazenamento de comida com a validade vencida
  • produtos sem identificação
  • jantar pronto às 9h30, com a comida exposta e ,sem refrigeração até o horário da entrega

A Seape informou que são feitos relatórios em dias aleatórios, três vezes por semana, para verificar a qualidade das refeições servidas. "Esses relatórios avaliam itens como a temperatura dos alimentos, o armazenamento, a gramatura de cada item e a conformidade com o cardápio estabelecido em contrato."

"Equipes compostas por executores e nutricionistas das empresas contratadas acompanham semanalmente os itens fornecidos, o armazenamento nos depósitos e as condições das cozinhas. Irregularidades identificadas podem resultar em sanções às empresas responsáveis, conforme previsto no contrato de prestação de serviços", diz a secretaria.

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