Por Marília Marques e Afonso Ferreira, G1 DF


Eliane Maria Sousa de Lima, de 49 anos, foi morta com uma facada no peito, no DF — Foto: Arquivo pessoal

Uma mulher de 49 anos foi morta com uma facada no peito, na madrugada desta segunda-feira (22), no Distrito Federal. O crime foi em uma casa, na quadra 11 do Gama. O principal suspeito, segundo a Polícia Militar, é o cunhado dela, de 47 anos.

De acordo com a corporação, os militares foram chamados para atuar em uma "briga de casal", mas ao chegar no endereço já encontraram Eliane Maria Sousa de Lima morta no local. Testemunhas disseram à polícia que a vítima tentava defender a irmã das agressões do marido.

A filha dela também foi ferida com um golpe de faca. O Samu foi chamado para atender as vítimas e levou uma delas para o hospital. O G1 tenta informações sobre o estado de saúde dela.

Equipe do Samu faz atendimento em suspeito de feminicídio no Gama, no DF — Foto: PMDF/Divulgação

O suspeito também foi agredido. De acordo com a PM, ele foi contido por pessoas da família da vítima até a chegada da polícia. O homem foi levado ao Hospital Regional do Gama, onde recebeu atendimentos e, em seguida, foi encaminhado para carceragem da Polícia Civil.

Ele vai responder por feminicídio, lesão corporal e por agressões relacionadas à Lei Maria da Penha. A pena prevista para esses casos é de mais de 30 anos de prisão.

Prisão

Nesta segunda (22), o Tribunal de Justiça do DF converteu em preventiva – por tempo indeterminado – a prisão do homem suspeito de assassinar a cunhada.

Na audiência de custódia, o juiz entendeu que o homicídio foi praticado, supostamente, "em razão da condição de gênero" da vítima. De acordo com o magistrado, o fato "por si só, evidencia a gravidade abstrata do delito".

Além disso, na decisão, o juiz afirma que a atitude do agressor "demonstra a ousadia e o destemor, o desrespeito flagrante pelas leis e pela vida alheia, bem como a sensação aparente de impunidade".

Feminicídio no DF

Este é o 9º caso de feminicídio registrado no Distrito Federal neste ano. De janeiro a abril, outros oito casos entraram para estatística de mortes de mulheres.

Desde março de 2015, a legislação prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio – ou seja, que envolvam "violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher".

Em 2017, a Segurança Pública do DF adotou um protocolo para que todas as mortes violentas de mulheres sejam, inicialmente, registradas como feminicídio. Somente após o esclarecimento dos fatos, a hipótese é descartada ou acolhida na polícia.

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