O Conselho Nacional da Ordem dos Médicos da França anunciou nesta quinta-feira (14), pela primeira vez, que um colégio médico deve permitir uma "sedação terminal" dos pacientes em fim de vida que tenham feito "pedidos persistentes, lúcidos e reiterados".
Ao citar um "dever de humanidade", a Ordem dos Médicos deseja que os casos de "assistência à morte" sejam reservados a "situações excepcionais", como certas "agonias prolongadas" ou dores "incontroláveis", às quais a lei atual não apresenta respostas.
"A pedidos persistentes, lúcidos e reiterados da pessoa afetada por uma doença para a qual os cuidados curativos passaram a ser inoperantes e os cuidados paliativos instaurados, uma decisão médica legítima deve ser tomada ante situações clínicas excepcionais, sob a reserva de que sejam identificadas como tais, não apenas por apenas um médico e sim por um colegiado", afirma o Conselho Nacional da Ordem.
A Ordem dos Médicos da França é uma entidade que tem a responsabilidade de velar pela manutenção dos princípios de moralidade, probidade, competência e dedicação no exercício da medicina e pelo respeito por parte de todos os médicos do código de deontologia da profissão.
Apesar da proibição, o Instituto Nacional de Estudos Demográficos (Ined) afirmou no início do mês que o número de casos anuais de eutanásia na França chega a 3.000.
O debate sobre a eutanásia foi retomado a partir de uma carta ao presidente François Hollande assinada por 250 médicos. O documento foi enviado em 6 de fevereiro para protestar contra as sanções aplicadas a um médico acusado de "envenenamento" de sete pacientes terminais.
Durante a campanha para as eleições presidenciais, no ano passado, Hollande prometeu "uma assistência médica para terminar a vida com dignidade" para "toda pessoa maior de idade em fase avançada ou terminal de uma doença incurável", mas sem nunca usar a palavra eutanásia.
