Estudantes da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), no interior do Ceará, protestam há dois dias contra o atraso no repasse do auxílio moradia. Por conta da falta da verba, os estudantes dizem que foram despejados das residências alugadas na cidade de Redenção. Eles chegaram a acampar, em protesto no campus na universidade. As informações foram enviadas por alunos da universidade pela ferramenta VC no G1. Em nota, a Unilab, afirma que as duas únicas barracas montadas apenas na tarde da terça-feira (22) no pátio da Unilab foram recolhidas pelos próprios estudantes no mesmo dia, após as ações de mobilização deles. (Veja abaixo nota da universidade)
"Eles querem tratar o estudante com as diretrizes da Unilab, de garantir direitos, mas a gente não está vendo isso. Não temos moradia na universidade. A situação é mais preocupante ainda para os estudantes que estão chegando, que não têm auxílio e não têm onde ficar", diz o estudante Faustino Manoel, do Conselho Estudantil. Há estudantes sem receber o auxílio há quatro meses.
'Não há registro formal de despejo'
A universidade afirma que não há registro formal de caso de estudante despejado de sua moradia por ocasião do atraso no repasse de auxílio. "Neste mês de maio a Unilab completará apenas três anos de efetiva atuação e, portanto, está visivelmente em pleno processo de estruturação física e acadêmica. O Campus das Auroras, que está sendo construído entre as cidades de Redenção e Acarape, abrigará a residência universitária. Enquanto isso, os estudantes alugam imóveis nas proximidades dos campi por conta própria, tendo como suporte o auxílio-moradia e o auxílio-instalação, oriundos do Programa de Assistência ao Estudante, da Unilab. Deste modo, a forma de ocupação desses imóveis é de responsabilidade exclusiva dos estudantes. Além disso, a oferta imobiliária das cidades de Redenção e Acarape é algo que vai além da atuação da universidade'', diz a nota.
A Unilab recebe alunos de países de língua portuguesa, na maioria de Guiné Bissau. Os estudantes recebem um auxílio de R$ 380 para pagamento de aluguel e alimentação. Sem o valor, os estudantes estão se alimentando no restaurante universitário, que serve alimentação gratuita por conta da situação.
campus da Unilab
(Foto: José Wilson Nascimento/Arquivo pessoal)
A instituição afirma que já concluiu um acordo com o Ministério da Educação para receber o valor equivalente à verba destinada aos estudantes. Segundo a Unilab, a "estimatimativa" é de que o valor estará depositado na conta dos alunos a partir de quinta-feira (24).
Os estudantes reclamam também da falta de água. "Não existe água potável. Nós passamos três dias, com dezenas de alunos, e eles providenciaram apenas um garrafão de água, o que não foi suficiente", reclama a estudante Valônia Lemos. O fornecimento de água depende de "instâncias externas" à instituição, explica a Unilab.
Veja íntegra da nota da universidade sobe o caso:
As duas únicas barracas montadas apenas na tarde da terça-feira (22) no pátio da Unilab foram recolhidas pelos próprios estudantes no mesmo dia, após as ações de mobilização deles. Não há junto à administração da Unilab, especialmente junto ao Núcleo de Assistência Social ao Estudante da universidade, nenhum registro formal de caso de estudante despejado de sua moradia por ocasião do atraso no repasse de auxílio. Neste mês de maio a Unilab completará apenas três anos de efetiva atuação e, portanto, está visivelmente em pleno processo de estruturação física e acadêmica. O Campus das Auroras, que está sendo construído entre as cidades de Redenção e Acarape, abrigará a residência universitária. Enquanto isso, os estudantes alugam imóveis nas proximidades dos campi por conta própria, tendo como suporte o auxílio-moradia e o auxílio-instalação, oriundos do Programa de Assistência ao Estudante, da Unilab. Deste modo, a forma de ocupação desses imóveis é de responsabilidade exclusiva dos estudantes. Além disso, a oferta imobiliária das cidades de Redenção e Acarape é algo que vai além da atuação da universidade.
Os auxílios estudantis do Programa de Assistência ao Estudante, com recursos provenientes do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) do Ministério da Educação, são repassados aos estudantes até o dia 5 de cada mês. Neste mês de abril, o pagamento não foi feito no prazo porque a universidade aguardava repasse dos recursos do MEC. Até ontem (23), são contados 18 dias de atraso. Não há nenhum auxílio estudantil atrasado “há quatro meses”, como claramente afirmado na reportagem, inclusive sem mencionar de que esta informação era feita segundo os estudantes. Em nota anterior, a Unilab informou que havia a estimativa de que os recursos estariam depositados nas contas dos estudantes nesta quinta-feira (24). Todos os recursos já foram disponibilizados aos estudantes.
A Unilab possui o Programa de Assistência ao Estudante, por meio do qual repassa auxílios para os estudantes matriculados em cursos de graduação cujas condições socioeconômicas são insuficientes para a permanência e uma trajetória acadêmica exitosa e/ou que se encontrem em situação de extrema vulnerabilidade social.
Na última vez que houve falta de água no Campus dos Palmares, situado em Acarape-CE, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) informou que uma das tubulações que alimentam a área das cidades de Redenção e Acarape se rompeu, causando dano na distribuição de água na região. O reservatório atual do Campus dos Palmares tem capacidade para suprir a demanda do campus por até quatro dias, mas se o problema no abastecimento persiste além disso, fatalmente há falta de água. A universidade depende, portanto, de instâncias externas a ela. Quando o problema ocorre, a administração da Unilab acompanha de perto a questão junto à Cagece e, com o apoio da Prefeitura Municipal de Acarape, disponibiliza, como medida absolutamente paliativa, o suporte com carro-pipa para o campus, até que o problema seja sanado.
Estudantes estrangeiros
Desde sua lei de criação, a Unilab é vocacionada a oferecer ensino, pesquisa e extensão universitários a estudantes brasileiros e estrangeiros provenientes dos países que integram a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), especialmente os países africanos. Assim como os brasileiros, os estudantes estrangeiros são, portanto, o foco de todas as ações da Unilab, que tem insistente atuação na busca pela integração das diversidades com incansáveis ações acadêmicas, culturais, esportivas, entre outras. Todo processo exige tempo e atuação de todos que compõem a comunidade acadêmica, o que inclui os próprios estudantes estrangeiros, e não consegue superar todos os desafios de uma única vez. A negligência aos estudantes, e especificamente aos estrangeiros, é algo inadmissível a esta universidade.