A Universidade Federal do Ceará (UFC) pretende se adaptar de forma progressiva à lei que determina que 50% dos aprovados nas escolas de ensino superior federais sejam por meio de cota, destinada a alunos oriundos de escolas públicas. A lei foi aprovada na noite de terça-feira (7) no Senado Federal e segue para sanção presidencial. Se a presidente Dilma Rousseff sancionar a lei, as universidades terão quatro anos para passar a cumpri-la.
O pró-reitor de graduação da UFC, Custódio Almeida, defende que um terço da cota seja aplicada a cada ano, a partir de 2013. Em 2016, segundo a sugestão de Almeida, a UFC estaria cumprindo a lei, que exige que as universidades estejam adaptadas até este ano.
"A lei não seria aplicada de uma vez só, mas ao longo de quatro anos faríamos o preenchimento. Assim, a sociedade veria o impacto da lei de uma forma mais diluída", diz Custódio Almeida. O pró-reitor diz que o método de aplicação da lei, no entanto, não está definido, e ainda será discutido com a reitoria da universidade.
A UFC aprovou em 2012 5.784 candidatos em 2012, todos por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A universidade nunca adotou sistemas de cota para ingressar na faculdade, mas debateu o assunto em 2006. "Na época houve votação, mas o conselho não aceitou as cotas raciais, em função de não ter havido muita discussão sobre o assunto", diz.
Unilab
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab) informa que, caso a lei seja sancionada, vai respeitar a legislação no prazo estabelecido. A universidade destina metade de suas vagas para alunos de países africanos que têm o português como a primeira língua.
A universidade ofertou 448 vagas pelo Sisu nas duas edições de 2012 e outras 370 para a seleção de estudantes estrangeiros de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. A seleção desses candidatos é feita pela análise do histórico escolar do ensino secundário e prova de redação. A avaliação é feita pela Unilab e aplicada pelas missões diplomáticas do Brasil. A instituição oferta ao estudante brasileiro que cursou todo ensino médio em escola pública um bônus de 10% sobre a nota do Enem.
IFCE
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) diz que a forma como a lei será aplicada ainda vai ser discutida com a reitoria das escolas de todo o Ceará. O IFCE no Ceará tem atualmente 23 escolas distribuídas em todas as regiões do estado. Os alunos ingressam na instituição por meio de exame, mas algumas unidades têm políticas de reserva de vagas para agricultores familiares ou pessoas de baixa renda, por exemplo.
