Suspeito de estuprar criança de seis anos é preso em Amontada, no Ceará — Foto: Reprodução
A polícia prendeu preventivamente na noite de sexta-feira (20) o suspeito de estuprar uma criança de seis anos na cidade de Amontada em 7 de outubro. A vítima usou o celular do próprio suspeito, que é tio dela, para filmar o abuso e compartilhou a cena no status do WhatsApp dele.
Ele foi detido dois dias após o crime, em 9 de outubro, mas foi liberado no mesmo dia, após prestar depoimento. Nas redes sociais, muitas pessoas questionaram o motivo de ele não ter ficado preso de imediato, mesmo havendo o vídeo que poderia ter sido usado como prova.
Após repercussão de reportagem do g1 publicada na quinta-feira (19), a polícia solicitou à Justiça a prisão do suspeito. A prisão preventiva foi determinada pela Justiça e cumprida pela polícia na sexta.
A Controladoria-Geral de Disciplina, órgão que apura denúncias contra servidores da segurança pública no Ceará, investiga se houve falhas no trabalho dos policiais e por que houve a demora em prender o criminoso.
O g1 preparou uma reportagem que mostra o passo a passo do caso e por que ele não ficou preso logo após ter sido detido.
Suspeito de estuprar criança de 6 anos é preso
Falta de flagrante do crime
Fachada da Delegacia Municipal de Amontada, que investiga estupro de menina de 6 anos — Foto: Polícia Civil do Ceará/Divulgação
O crime ocorreu em 7 de outubro, e o boletim de ocorrência foi registrado dois dias depois. Conforme a Secretaria da Segurança Pública do Ceará, o policial civil que atendeu o caso entendeu que, naquele momento, não havia flagrante do crime, pois já havia passado 24 horas após o crime.
A prisão em flagrante pode ser feita nos seguintes casos:
- O suspeito ser perseguido, logo após a infração penal, por uma autoridade policial, pela vítima ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;
- O suspeito ter acabado de cometer a infração penal;
- O suspeito estar cometendo a infração penal;
- O suspeito ser encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
A Controladoria Geral de Disciplina apura se houve falha em não manter o suspeito detido logo após a denúncia.
Na avaliação do advogado criminalista Jeferson Sousa, o caso não se configura um "flagrante imediato", mesmo tendo o vídeo do crime, considerado "uma prova incontestável". No entanto, segundo ele, o policial responsável poderia ter solicitado a prisão na mesma data em que ele foi detido.
"Em qualquer fase da investigação, o delegado tem o poder de solicitar a prisão preventiva da pessoa investigada para assegurar a tramitação da investigação, cabe a Justiça autorizá-la ou não", diz.
Mudança de delegacia 10 dias depois
Suspeito de estupro é preso — Foto: Reprodução
A denúncia do crime foi feita no dia 9 de outubro na delegacia de Itapipoca, cidade próxima a Amontada, porque a delegacia da cidade onde ocorreu o crime já estava fechada no horário noturno. No entanto, o caso deveria ser enviado de volta aos policiais de Amontada para investigar o caso.
O envio do caso para a delegacia da cidade onde ocorreu o crime só ocorreu 10 dias depois da denúncia, em 19 de outubro, após a publicação da notícia em primeira mão no g1.
O g1 questionou a Secretaria da Segurança Pública sobre o motivo da demora, mas não obteve resposta sobre essa questão.
Advogados consultados pelo g1 avaliam que a investigação deveria ter sido enviada à delegacia de Amontada logo no dia útil seguinte, quando a unidade voltasse às atividades. "É um caso em que uma criança está em risco. Não se sabe se essa prática abusiva ocorreu reiteradas vezes, mas podemos presumir que a criança está em risco, a investigação então deveria ocorrer de forma célere", explica.
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